ACESSIBILIDADE

SES-AM

Secretaria de Estado de Saúde


Legislação - Portarias


Portaria SAS n. 827/2013 - Inclui incremento de 44,88% no valor do componente SA do procedimento Mamografia bilateral para rastreamento da Tabela OPM do SUS.
Portaria GM n. 1504/2013 - Institui a Qualificação Nacional em Citopatologia na prevenção do câncer do colo do útero.
Portaria interministerial n. 1493/2013 - Altera a Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013.
Portaria GM n. 1464/2013 - Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais.
Portaria SGTES n.6 - Dispõe sobre o remanejamento dos bolsistas que participam do PROVAB.
Portaria interministerial n. 9/2013 - Fica revisado para R$ 2.976,26 o valor da bolsa assegurada ao médico-residente, em regime especial de treinamento em serviço de 60 horas semanais.
Portaria GM n. 1303/2013 - Estabelece os requisitos mínimos de ambientes para os componentes da Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
Portaria GM n. 1302/2013 - Altera o prazo para o registro das informações das ações realizadas na Semana Saúde na Escola.
Portaria SAS n. 710/2013 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reumatoide.
Portaria GM n. 1285/2013 - Estabelece repasse de recurso financeiro do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde aos municípios.
Portaria GM n. 1284/2013 - Autoriza repasse de recursos financeiros do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde.
Portaria GM n. 424/2013 - Cria redefine as diretrizes para a organização da prevenção e do tratamento do sobrepeso e obesidade.
Portaria MCTI n. 596/2013 - Aprova as Diretrizes da Prática de Eutanásia do CONCEA.
Portaria GM n. 1274/2013 - Inclui o Procedimento de Sistema de FM na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, OPM do SUS.
Portaria GM n. 1272/2013 - Inclui Procedimentos de Cadeiras de Rodas e Adaptação Postural em Cadeira de Rodas na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, OPM do SUS.
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25

Atenção:Para acessar qualquer um destes arquivos, você precisará ter o Adobe Reader.