SES-AM

☰

Portaria GM n. 2183/2013 - Descredencia os Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) que se encontram irregulares na alimentação do Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS) e deduz recursos financeiros do teto de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios
Portaria GM n. 2178/2013 - Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Portaria GM n. 2157/2013 - Altera a Portaria nº 1.944/GM/MS, de 5 de setembro de 2013, que define critérios e prazos para apresentação dos projetos no âmbito do Pronon e do Pronas/PCD e dá outras providências
Portaria GM n. 2154/2013 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), componente Ampliação
Portaria PTR GM n. 2153/2013 - Suspende a transferência de recursos financeiros referentes aos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), devido ausência de alimentação de dados no SIA/SUS
Portaria Interministerial MS/MEC n. 2159/2013 - Altera e acresce dispositivo à Portaria Interministerial nº 10/MS/MEC, de 11 de julho de 2013
Portaria SGTES n. 3/2013 - Divulga o resultado da validação cadastral dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil
Portaria SGTES n. 2/2013 - Divulga o resultado da homologação e validação cadastral dos médicos formados em instituição de educação superior brasileira e com diploma revalidado, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil
Portaria GM n. 2135/2013 - Estabelece diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
Portaria GM n. 2132/2013 - Estabelece novos quantitativos físicos da manutenção regulada do número de doadores no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME)
Portaria SAS n. 1065/2013 - Autoriza a transferência de recursos de custeio aos municípios participantes da Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil de acordo com avaliação das metas pactuadas para 2013
Portaria GM n. 2042/2013 - Altera a redação do artigo 10 e e acresce dispositivos na Portaria nº 2.809/GM/MS, de 7 de dezembro de 2012
Portaria SGTES n. 21/2013 - Altera a redação do artigo 10 e acrescenta o artigo 10-A ao texto da Portaria nº 11/SGTES/ MS, de 13 de agosto de 2013
Portaria Interministerial MPOG n. 331/2013 - Autoriza a contratação de 40 (quarenta) professores para atender a demanda do Projeto Mais Médicos para o Brasil
Portaria PRT GM n. 2035/2013 - Estabelece novas regras para cálculo do Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC)
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25

Atenção:Para acessar qualquer um destes arquivos, você precisará ter o Adobe Reader.

Legislação - Portarias