SES-AM

☰

Portaria Interministerial n. 2025/2013 - Altera a Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013
Portaria GM n. 1996/2013 - Altera a Portaria nº 1.554/GM/MS, de 30 de julho de 2013.
Portaria GM n. 1967/2013 - Altera a Portaria nº 904/GM/MS, de 29 de maio de 2013
Portaria GM n. 1966/2013 - Altera os incisos III e VI do art. 1º da Portaria nº 3.089/GM/MS, de 23 de dezembro de 2011
Portaria GM n. 1964/2013 - Prorroga por 30 dias o prazo da PRT GM. 1378/13
Portaria SAS n. 1003/2013 - Revoga a Portaria nº 254/SAS/MS, de 27 de março de 2012
Portaria GM n. 1958/2013 - Estabelece procedimentos e critérios para o repasse de recursos financeiros pelo Ministério da Saúde destinados à aquisição de produtos médicos de uso único pelas Secretarias de Saúde dos Estados, DF [cont.]
Portaria GM n. 1954/2013 - Dispõe sobre a apresentação e a guarda dos documentos comprobatórios, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, da execução das despesas relacionadas a ações e serviços de saúde no âmbito do SUS [cont.]
Portaria GM n. 1905/2013 - Institui o Sistema de Captação dos Atendimentos, módulo componente do Sistema de Regulação, Controle e Avaliação (SISRCA), conforme estabelecido pelo inciso V do art. 2º, da Portaria nº 1.904/GM/MS de 06/09
Portaria GM n. 1904/2013 - Institui o Sistema de Regulação, Controle e Avaliação (SISRCA), no âmbito do Ministério da Saúde
Portaria Conjunta SGTES/SGEP n. 10/2013 - Dispõe sobre procedimentos de acompanhamento, monitoramento e avaliação de bolsistas do Provab
Portaria PRT INTERMINISTERIAL n. 1943/2013 - Fixa o valor global máximo das deduções do imposto sobre a renda correspondente às doações e aos patrocínios efetuados em prol de ações e serviços desenvolvidos no PRONON e PRONAS/PCD
Portaria PRT GM n. 1944/2013 - Define critérios e prazos para apresentação dos projetos no âmbito do PRONON e do PRONAS/PCD
Portaria PRT GM n. 1940/2013 - Altera o art. 1º da PRT GM n. 761 6 de maio de 2013
Portaria GM n. 1922/2013 - Altera dispositivos da Portaria nº 122/GM/MS, de 25 de janeiro de 2012, que dispõe sobre as diretrizes de organização e financiamento das equipes dos Consultórios na Rua
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25

Atenção:Para acessar qualquer um destes arquivos, você precisará ter o Adobe Reader.

Legislação - Portarias