Projeto visa fortalecer gestão estratégica tripartite do SUS para implementação do processo de descentralização dos serviços para o interior
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) participou, nesta terça-feira (31/05), do encontro de Validação dos Produtos da Fase 02 do projeto de “Fortalecimento dos Processos de Governança, Organização e Integração da Rede de Atenção à Saúde: regionalização”. A iniciativa visa apoiar o Planejamento Regional Integrado (PRI) para construção do Plano Macrorregional de Saúde envolvendo as Regiões e Macrorregiões de Saúde do Amazonas e organização e funcionamento das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no estado.
O evento teve a participação de representantes das secretarias municipais de Saúde, do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas (Cosems-AM), da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde (MS), dos Distritos de Saúde Indígena (Dseis), das Comissões Intergestores Bipartite e Regionais e do Controle Social, além dos coordenadores do Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), responsáveis pelo apoio técnico e metodológico do projeto.
A secretária executiva adjunta de Políticas de Saúde da SES-AM, Rita Almeida, destacou, durante a abertura do evento, a importância do trabalho de regionalização de saúde em um estado de grande dimensão territorial, como é o Amazonas.
“Nós temos notado que o Ministério da Saúde edita normas e portarias que muitas vezes vêm de maneira descendente e que muitas vezes não contemplam as especificidades da região. E é muito difícil convencê-los de que a nossa realidade é diferente e que ajustes se fazem necessários para que nós consigamos contemplar todas as solicitações que nos são dadas por meio das portarias, decretos e normas”, afirmou.
Durante o evento foram realizadas oficinas para validação dos produtos da fase 2 do projeto. Os participantes das três esferas gestora do SUS foram divididos em grupos para avaliação dos produtos por macrorregião. Após as oficinas, os grupos se reúnem para apresentar e validar os trabalhos avaliados durante a oficina.
Todos os produtos foram elaborados nas oficinas junto aos Grupos Macrorregionais Central e Leste durante os meses de março, abril e maio deste ano. Os produtos a serem validados durante o encontro será o diagnóstico situacional do PRI, ou seja, em que momento o Amazonas se encontra em relação às etapas que compõem o planejamento, tendo como base as normativas e o cronograma de elaboração e operacionalização para os anos de 2022 e 2023.
Projeto
Dividido em seis fases, o projeto do MS, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), visa fortalecer a gestão estratégica tripartite do SUS para a implementação do processo de PRI e o aprimoramento da governança macrorregionais do SUS.
O projeto tem como premissas técnicas e diretrizes metodológicas: planejamento ascendente; foco nas necessidades de saúde do território; APS como coordenadora do cuidado e ordenadora das RAS; integração das ações de vigilância e assistência; e empoderamento e protagonismo dos atores locais, construindo autonomia técnica no território.
FOTOS: Vanessa Marques/SES-AM
