Dispõe sobre o Projeto Basico para Mudança de Equipe de ESF Rural para Equipes de Saúde da Familia Ribeirinha (ESFR) para o municipio de Itapiranga/AM.
Dispõe sobre o Projeto de Mudança de Modalidade de 02 (duas) Equipes de Agentes Comunitários de Saúde - (PACS) para Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) com Saúde Bucal Modalidade I para o Município de Itacoatiara/AM.