Dispõe sobre a mudança de modalidade de Estratégia Saúde da Família - ESF para Estratégia Saúde da Família Ribeirinha - ESFR, para o município de Santo Antonio do Içá/AM.
Dispõe sobre o Repasse de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde referentes aos Novos Exames da Rede Cegonha e Testes Rápidos para Gravidez, para a Região do Alto Solimões/AM.
Dispõe sobre o Repasse de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde referentes aos Novos Exames da Rede Cegonha e Testes Rápidos para Gravidez, para a Região do Alto Solimões/AM.
Dispõe sobre a definição dos 10 (dez) Polos Bases do DSEI Alto Rio Solimões a serem refoemadas as Salas de Coleta pelo Subprojeto QualiSUS-Rede do Alto Solimões/AM.
Dispõe sobre a Definição das 15 (quinze) UBSs (Polos Bases) que receberão os Equipamentos previstos no Subprojeto QualiSUS-Rede sa Região do Alto Solimões/AM.