Dispõe sobre a solicitação de aprovação da Proposta de Organização da Oferta de Exames Laboratoriais no estado do Amazonas por tipo de gestão e oferta municipal, regional e estadual.
Dispõe sobre a apreciação e aprovação da proposta de pactuação de metas para execução das Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), no perÃodo de fevereiro a dezembro de 2026, encaminhada pelo Hospital Universitário Getúlio Vargas – HUGV.
Dispõe sobre a solicitação de aprovação de novos integrantes do Grupo Condutor da Rede de Atenção à Saúde Materno Infantil e atualização da nomenclatura do grupo para Grupo Condutor da Rede Alyne.
Dispõe sobre a solicitação da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto/FVS-RCP da aprovação da descentralização dos soros antiveneno a 14 polos, base dos 7 DSEI/AM.
Dispõe sobre Repactuação dos saldos referentes aos anos de 2023 e
2024, bem como definição do recurso previsto para o exercÃcio de
2025, no contexto do Programa Nacional de Redução das Filas
(PNRF), atualmente integrado ao Programa Mais Acesso a
Especialistas (PMAE) – Componente Cirurgias.
Dispõe sobre solicitação de alteração da Resolução CIB nº
055/2018 que , que homologou o Plano de Necessidades
em Oftalmologia e instituiu valores diferenciados da Tabela
SUS, com complementação financeira estadual, para
diversos procedimentos oftalmológicos.
Dispõe sobre a Convalidação da Resolução CIR PURUS/AM Nº 004/2025 que aprovou a proposta de habilitação de 02 (dois) leitos de sala de estabilização na Unidade Hospitalar de Lábrea/AM.
Dispõe sobre a Convalidação da Resolução CIB/AM 604/2025 AD REFERENDUM, que aprovou a Adesão a implementação das Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) em Saúde da Mulher — Ginecologia, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 7.273, de 18 de junho de 2025, no contexto do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), no estado do Amazonas.
Dispõe sobre solicitação do municÃpio de Boca do Acre para aprovação da proposta de Credenciamento do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), visando atender à demanda de pacientes que necessitam de cuidados contÃnuos no MunicÃpio.
Dispõe sobre a Convalidação da Resolução 008/2025 CIR Manaus Entorno e Alto Rio Negro, que aprovou aprovação da Proposta, de Habilitação do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) – Programa Melhor em Casa no MunicÃpio de Autazes/AM.