Bem vindos ao site da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/AM Manaus, 12 de Abril de 2026.
Página principal Apresentação Equipe Regimento Interno Composição Calendário Resumo de Reuniões Convocações Resoluções Erratas Câmaras Técnicas Fotos das Reuniões Administrador Parceiros	Resolução - 2026 Descrição nº 24 Dispõe sobre a solicitação de Convalidação da Resolução 001/2026 CIR JURUÁ que aprovou a transferência da Gestão do Núcleo de Apoio e Gestão – NAG da Regional Juruá para o Município de Ipixuna/AM. nº 23 Dispõe sobre a solicitação de Convalidação da Resolução 001/2026 CIR RNSOL que aprovou a habilitação de 02 (dois) Leitos de Estabilização para o Hospital Regional de Coari/AM. nº 22 Dispõe sobre a solicitação de aprovação da atualização da Tabela de Escalonamento de Pleitos da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência – RCPD/AM. nº 21 Dispõe sobre a convalidação da Resolução 013/2026 AD REFERENDUM que aprovou a Nota Técnica nº 01/2026- SAVVIS/DAPS/SEAPS/SEAESP/SES-AM sobre a organização dos Serviços de Atendimento às Pessoas em situação de Violência Sexual e interrupção de gestação decorrente de Violência Sexual no Estado do Amazonas. nº 20 Dispõe sobre a solicitação de aprovação da habilitação de 01 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) do SAMU 192 para o município de Coari /AM. nº 19 Dispõe sobre a CONVALIDAÇÃO da Resolução AD REFERENDUM 012/2026 que aprovou a Estratégia de imunização contra o vírus sincicial respiratório para crianças prematuras e com comorbidades: anticorpo monoclonal Nirsevimabe - Implantação do anticorpo monoclonal Nirsevimabe na prevenção do vírus sincicial respiratório no estado do Amazonas. nº 18 Dispõe sobre a CONVALIDAÇÃO da Resolução AD REFERENDUM 006/2026 que aprovou a alteração da Resolução CIB nº 055/2018 que homologou o Plano de Necessidades em Oftalmologia e instituiu valores diferenciados da Tabela SUS, com complementação financeira estadual, para diversos procedimentos oftalmológicos. nº 17 Dispõe sobre solicitação de alteração do percentual de complementação federal dos procedimentos do Componente Cirúrgico do Programa Agora Tem Especialistas, em conformidade com o disposto no Oficio Circular nº 45/2026/CGPPQAE/DEEQAE/SAES/MS, ao Estado do Amazonas. nº 16 Dispõe sobre solicitação de aprovação da Proposta nº 63000722094202500, cadastrada no Sistema InvestSUS, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o Custeio de Média e Alta Complexidade à Saúde, destinado ao município de Itamarati-AM, com a finalidade de custear insumos e contração de serviços visando suprir a demanda assistencial local, município de Itamarati/AM. nº 15 Dispõe sobre solicitação de aprovação da Proposta nº 63000722039202500, cadastrada no Sistema InvestSUS, recurso vinculado à Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, no âmbito do Programa de Custeio de Serviços da Atenção Especializada à Saúde, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado ao município de Jutaí/AM, com a finalidade de custear insumos e serviços. nº 14 Dispõe sobre a solicitação de aprovação da Proposta de Organização da Oferta de Exames Laboratoriais no estado do Amazonas por tipo de gestão e oferta municipal, regional e estadual. nº 13 Dispõe sobre solicitação de aprovação da Nota Técnica nº 01/2026- SAVVIS/DAPS/SEAPS/SEAESP/SES-AM sobre a organização dos Serviços de Atendimento às Pessoas em situação de Violência Sexual e interrupção de gestação decorrente de Violência Sexual no Estado do Amazonas. nº 12 Dispõe sobre solicitação de aprovação da Estratégia de imunização contra o vírus sincicial respiratório para crianças prematuras e com comorbidades: anticorpo monoclonal Nirsevimabe - Implantação do anticorpo monoclonal Nirsevimabe na prevenção do vírus sincicial respiratório no estado do Amazonas. nº 11 Dispõe sobre a apreciação e aprovação da proposta de pactuação de metas para execução das Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), no período de fevereiro a dezembro de 2026, encaminhada pelo Hospital Universitário Getúlio Vargas – HUGV. nº 10 Dispõe sobre a solicitação de aprovação de novos integrantes do Grupo Condutor da Rede de Atenção à Saúde Materno Infantil e atualização da nomenclatura do grupo para Grupo Condutor da Rede Alyne. nº 9 Dispõe sobre a solicitação da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto/FVS-RCP da aprovação da descentralização dos soros antiveneno a 14 polos, base dos 7 DSEI/AM. nº 8 Dispõe sobre a solicitação de aprovação da Nota Técnica n 01/2026-CNEGR/CGPEQS/DAPS/SEAPS/SEAESP/SES-AM, que trata sobre orientações para inclusão de diretrizes da Saúde da População Negra nos Planos Municipais de Saúde (PMS) e Programações Anuais de Saúde (PAS). nº 7 Dispõe sobre Repactuação dos saldos referentes aos anos de 2023 e 2024, bem como definição do recurso previsto para o exercício de 2025, no contexto do Programa Nacional de Redução das Filas (PNRF), atualmente integrado ao Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) – Componente Cirurgias. nº 6 Dispõe sobre solicitação de alteração da Resolução CIB nº 055/2018 que , que homologou o Plano de Necessidades em Oftalmologia e instituiu valores diferenciados da Tabela SUS, com complementação financeira estadual, para diversos procedimentos oftalmológicos. nº 5 Dispõe sobre solicitação de aprovação, para a emissão de Resolução CIB/AM imediata, mediante Parecer Técnico e atendimento aos critérios postos, para as Propostas de Emenda Parlamentar Federal cadastradas no InvestSUS, e recursos de Programas do MS, para os municípios do Amazonas e Gestão Estadual, sem a apreciação da plenária, em função dos prazos estabelecidos para apresentação de propostas nos sistemas do MS. nº 4 Dispõe sobre a Convalidação da Resolução CIR PURUS/AM Nº 004/2025 que aprovou a proposta de habilitação de 02 (dois) leitos de sala de estabilização na Unidade Hospitalar de Lábrea/AM. nº 3 Dispõe sobre a Convalidação da Resolução CIB/AM 604/2025 AD REFERENDUM, que aprovou a Adesão a implementação das Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) em Saúde da Mulher — Ginecologia, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 7.273, de 18 de junho de 2025, no contexto do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), no estado do Amazonas. nº 2 Dispõe sobre solicitação do município de Boca do Acre para aprovação da proposta de Credenciamento do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), visando atender à demanda de pacientes que necessitam de cuidados contínuos no Município. nº 1 Dispõe sobre a Convalidação da Resolução 008/2025 CIR Manaus Entorno e Alto Rio Negro, que aprovou aprovação da Proposta, de Habilitação do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) – Programa Melhor em Casa no Município de Autazes/AM.
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas Av. André Araújo, 701 - Aleixo - CEP: 69060-001 - Fone: (92) 98416-4476 / 99484-6425 © 2010 - Todos os direitos reservados.