Bem vindos ao site da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/AM Manaus, 20 de Abril de 2025.
Página principal Apresentação Equipe Regimento Interno Composição Calendário Resumo de Reuniões Convocações Resoluções Erratas Câmaras Técnicas Fotos das Reuniões Administrador Parceiros	Resolução - 2025 Descrição nº 63 Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação Regional - PAR da Rede Alyne, conforme Portaria GM/MS Nº 5.350, de 12 de setembro de 2024. nº 62 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a aquisição de 1 (uma) Ambulância Porte 1, ao Município de Barcelos/AM, Proposta nº 36000019292/2025, Programa – Expansão/Ampliação – SAMU 192 referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 61 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS, no município de Barcelos/AM considerando a proposta nº 36000019127/2025, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 60 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS Tipo I, no município de Nhamundá/AM considerando a proposta nº 36000015506/2025, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 59 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a aquisição de 1 (uma) Unidade de Suporte Básico de vida terrestre (AMBULÂNCIA SAMU 192), apoiando a necessidade do Município de Apuí/AM, Proposta: nº 36000020129/2025, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 58 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS Tipo I, no município de Apuí/AM considerando a proposta nº 36000020145/2025, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 57 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS Tipo I, no município de Maraã/AM considerando a proposta nº 36000005100/2025, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 56 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a aquisição de 1 (uma) Unidade de Suporte Básico de vida terrestre (AMBULÂNCIA SAMU 192), apoiando a necessidade do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, Proposta: nº 36000004344/2025, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 55 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS Tipo I, no município de Urucará/AM, Proposta: 36000018086/2025, referente a Portaria GM/MS nº 6.640 de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 54 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS Tipo I, no município de Envira/AM, Proposta cadastrada sob Número: 36000018014/2025, referente a Portaria GM/MS nº 6.640 de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 53 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS Tipo I, no município de Alvarães/AM considerando a proposta nº 36000017475/2025, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 52 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS Tipo I, no município de Anori/AM, referente a Portaria GM/MS nº 6.640 de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 51 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS Tipo I, no município de Beruri/AM, referente a Portaria GM/MS nº 6.640 de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 50 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a aquisição de 1 (uma) Unidade de Suporte Básico de vida terrestre (AMBULÂNCIA SAMU 192), apoiando a necessidade do Município de Manaquiri/AM, Proposta: nº 36000018457/2025, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 49 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a aquisição de 1 (uma) Unidade de Suporte Básico de vida terrestre (AMBULÂNCIA SAMU 192), apoiando a necessidade do Município de Manicoré/AM, Proposta: nº 360000019488/2025, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 48 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a aquisição de 1 (uma) Unidade de Suporte Básico de vida terrestre (AMBULÂNCIA SAMU 192), apoiando a necessidade do Município de Humaitá/AM, Proposta: nº 36000002995/2025, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 47 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS Tipo I, no município de Boca do Acre/AM, Proposta cadastrada sob Número:36000004550/2025, referente a Portaria GM/MS nº 6.640 de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 46 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS Tipo I, no município de Lábrea/AM, Proposta cadastrada sob Número: 36000005673/2025, referente a Portaria GM/MS nº 6.640 de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 45 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS Tipo I, no município de Manaquiri/AM, Proposta cadastrada sob Número: 36000013771/2025, referente a Portaria GM/MS nº 6.640 de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 44 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS Tipo I, no município de Eirunepé/AM, Proposta cadastrada sob Número: 36000008042/2025, referente a Portaria GM/MS nº 6.640 de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 43 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a aquisição de 1 (uma) Unidade de Suporte Básico de vida terrestre (AMBULÂNCIA SAMU 192), apoiando a necessidade do Município de Lábrea/AM, Proposta: nº 36000005523/2025, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 42 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a aquisição de 1 (uma) Unidade de Suporte Básico de vida terrestre (AMBULÂNCIA SAMU 192), apoiando a necessidade do Município do Careiro/AM, Proposta: nº 36000013829/2025, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 41 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a aquisição de 1 (uma) Unidade de Suporte Básico de vida terrestre (AMBULÂNCIA SAMU 192), apoiando a necessidade do Município de Boca do Acre/AM, Proposta: nº 36000004673/2025, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 40 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS Tipo I, no município de Ipixuna/AM, referente a Portaria GM/MS nº 6.640 de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 39 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a aquisição de 1 (uma) Unidade de Suporte Básico de vida terrestre (AMBULÂNCIA SAMU 192), apoiando a necessidade do Município de Pauini/AM, Proposta: nº 36000014240/2025, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 38 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS Tipo I, no município de Fonte Boa/AM, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 37 Dispõe sobre a convalidação da Resolução nº 020/2025 – AD REFERENDUM que aprovou os Plano de Ação em Saúde Digital das Macrorregionais do Estado do Amazonas. nº 36 Dispõe sobre aprovação da NOTA TÉCNICA N° 01/2025 -CGPEQS/CLGBT/DAPS/SEAPS/SEAESP/SES/AM que informa sobre o fluxo de atendimento no Processo Transexualizador. nº 35 Dispõe sobre a convalidação da Resolução nº 009/2025 – AD REFERENDUM que aprovou a Adesão ao Plano Estadual de Redução de Filas (PERF) de Cirurgias Eletivas 2025, para execução dos recursos no Estado do Amazonas. nº 34 Dispõe sobre Convalidação da RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CIB Nº 008.2025, que aprovou o remanejamento de Recursos Média e Alta Complexidade-MAC, protocolo de n° 213391382502/AM, atualmente na base da Secretaria de Estado de Saúde/AM, a ser transferido para a base do município de Lábrea/AM, por meio do Fundo Municipal de Saúde. nº 33 Dispõe sobre Convalidação da RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CIB Nº 007.2025, que aprovou a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Tabatinga de aporte financeiro junto ao MS no valor de R$ 1.419.872,64 (Um milhão, quatrocentos e dezenove mil, oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em parcela única. nº 32 Dispõe sobre a convalidação da Resolução 002/2025 AD REFERENDUM que aprovou a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Isabel do Rio Negro/AM para recebimento do recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados e Municípios em parcela única. nº 31 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS Tipo I, no município de Canutama/AM considerando a proposta nº 36000004727/2025, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 30 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a aquisição de 1 (uma) Ambulância Porte 1, ao Município de Autazes/AM, Proposta nº 3600000.4629/2025, Programa – Expansão/Ampliação – SAMU 192 referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 29 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS Tipo I, no município de Uarini/AM considerando a proposta nº 36000009969/2025, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 28 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS Tipo I, no município de Benjamin Constant/AM, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 27 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS Tipo I, no município de Pauiní/AM considerando a proposta nº 36000009010/2025, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 26 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS Tipo II, no município de Manacapuru/AM, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 25 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS Tipo I, no município de Boa Vista do Ramos/AM considerando a proposta nº 36000007248/2025, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 24 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS Tipo I, no município de São Paulo de Olivença/AM, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 23 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS Tipo I, no município de Maués/AM, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 22 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS Tipo II, no município de Coari/AM, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 21 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS Tipo I, no município de Novo Aripuanã/AM, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 20 Dispõe sobre solicitação de aprovação dos Plano de Ação em Saúde Digital das Macrorregionais do Estado do Amazonas. nº 19 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS Tipo I, no município de Santo Antônio do Içá/AM considerando a proposta nº 36000005985/2025, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025 nº 18 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a aquisição de 1 (uma) Unidade de Suporte Básico de vida terrestre (USB), apoiando a necessidade do Município de Careiro da Várzea/AM, Proposta: nº 36000004696, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 17 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS Tipo II, no município de Tefé/AM, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025 nº 16 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS Tipo I, no município de Autazes/AM, referente a Portaria GM/MS nº 6.640 de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 15 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS Tipo II, no município de Parintins/AM, Proposta: nº 3600020250008, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025 nº 14 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de construção de Policlínica Regional no Município de Itacoatiara - AM, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 13 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um Centro de Atenção Psicossocial III (CAPS III) (Código: 3600020250008) e uma Policlínica Regional (Código: 3600020250006) para o município de Itacoatiara/AM, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 12 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um Centro de Atenção Psicossocial III (CAPS III) (Código: 3600020250008) e uma Policlínica Regional (Código: 3600020250006) para o município de Itacoatiara/AM, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 11 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS Tipo I, no município de Humaitá/AM considerando a proposta nº 3600000.2608/2025, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 202 nº 10 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS Tipo I, no município de Manicoré/AM considerando a proposta nº 3600000.2115/2025, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 9 Dispõe sobre solicitação de Adesão ao Plano Estadual de Redução de Filas (PERF) de Cirurgias Eletivas 2025, para execução dos recursos no Estado do Amazonas. nº 8 Dispõe sobre aprovação do remanejamento de Recursos Média e Alta Complexidade-MAC, protocolo de n° 213391382502/AM, atualmente na base da Secretaria de Estado de Saúde/AM, a ser transferido para a base do município de Lábrea/AM, por meio do Fundo Municipal de Saúde. nº 7 Dispõe sobre solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Tabatinga de aporte financeiro junto ao MS no valor de R$ 1.419.872,64 (Um milhão, quatrocentos e dezenove mil, oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em parcela única. nº 6 Dispõe sobre solicitação de aprovação da proposta que Institui o Grupo Condutor Estadual do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada (PMAE) no Estado do Amazonas e dá outras providências. nº 5 Dispõe sobre a convalidação da Resolução nº 001/2025 – AD REFERENDUM que aprovou solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus de aporte financeiro extraordinário no montante de R$ 35.999.840,00 (trinta e cinco milhões, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta reais) do Ministério da Saúde, destinado ao fortalecimento da oferta de serviços de saúde à população da capital amazonense, tornando sem efeito as Resoluções nºs 123/2024 e 124/2024, ambas AD REFERENDUM. nº 4 Dispõe sobre revalidação da Resolução CIB/AM 007/2024, que trata sobre emissão de Resolução para os processos de Emenda Parlamentar Federal e de Programas do MS para os municípios do Amazonas e Gestão Estadual, sem a apreciação da plenária, em função dos prazos exíguos das propostas. nº 3 Dispõe sobre a convalidação das Resoluções nº 108, 111,112,120,121, e 125/2024 AD REFERENDUM que aprovaram as solicitações de aporte financeiro extraordinário, ao Ministério da Saúde, destinado ao fortalecimento da oferta de serviços de saúde. nº 2 Dispõe sobre solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Isabel do Rio Negro/AM para aprovação do recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados e Municípios em parcela única. nº 1 Dispõe sobre solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus de aporte financeiro extraordinário no montante de R$ 35.999.840,00 (trinta e cinco milhões, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta reais) do Ministério da Saúde, destinado ao fortalecimento da oferta de serviços de saúde à população da capital amazonense, tornando sem efeito as Resoluções nºs 123/2024 e 124/2024, ambas AD REFERENDUM.
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