Comissão Intergestores Bipartite




Bem vindos ao site da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/AM	Manaus, 27 de Abril de 2024.

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Resolução - 2023	Descrição
nº 486	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente à proposta SAIPS - Nº 194164 para o município de Carauari/AM
nº 485	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 1000.000,00 (um milhão de reais), referente à proposta SAIPS - Nº 197768 para o município de Carauari/AM
nº 484	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 929.800,00 (novecentos e vinte e nove mil e oitocentos reais), referente à proposta SAIPS - Nº 197974 para o município de Iranduba/AM.
nº 482	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente à proposta SAIPS - Nº 197789 para o município de Novo Aripuanã/AM.
nº 481	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente à proposta SAIPS - Nº 197779 para o município de Borba/AM.
nº 480	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), referente à proposta SAIPS - Nº 197999 para o município de Boca do Acre/AM.
nº 479	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), referente à proposta SAIPS - Nº 197817 para o município de Barreirinha/AM.
nº 478	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente à proposta SAIPS - Nº 197851 para o município de Codajás/AM.
nº 477	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Básica no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente à Proposta nº 197773 para o município de Lábrea/AM.
nº 475	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Básica no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente à Proposta nº 197783 para o município de Caapiranga/AM.
nº 474	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), referente à proposta SAIPS - Nº 197780 para o município de Boca do Acre/AM.
nº 473	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), referente à proposta SAIPS - Nº 197552 para o município de Lábrea/AM.
nº 472	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), referente à proposta SAIPS - Nº 197766 para o município de Rio Preto da Eva/AM.
nº 471	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), referente à proposta SAIPS - Nº 197776 para o município de Santa Isabel do Rio Negro/AM.
nº 470	Dispõe sobre a aprovação da proposta de projeto nº 194950, cadastrada no SAIPS, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada no Estado do Amazonas, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).
nº 469	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Básica de R$ 1000.000,00 (um milhão de reais), referente à Proposta nº 196189 para o município de Tonantins/AM.
nº 468	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Básica no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), referente à Proposta nº 197397 para o município de Pauini/AM.
nº 467	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Básica de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente à Proposta nº 197561 para o município de Lábrea/AM.
nº 466	Dispõe sobre Solicitação nº 11429713000191.2023.41730, referente à Equipe E-multi estratégica para ESFR UAICURAPA na Atenção Primária, no valor de R$ 101.500,00 (cento e um mil e quinhentos reais), para o município de Parintins /AM.
nº 465	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Básica de R$ 101.500,00 (cento e um mil e quinhentos reais), referente à solicitação nº 11429713000191.2023.50282 para o município de Parintins /AM.
nº 464	Dispõe sobre Solicitação nº 11429713000191.2023.50285, referente à Equipe E-multi estratégica para ESF União II na Atenção Primária, no valor de R$ 101.500,00 (cento e um mil e quinhentos reais), para o município de Parintins /AM.
nº 463	Dispõe sobre Proposta de Convênio - Nº 910471/2023 referente à Recurso do programa estratégico para Custeio da Atenção Especializada, R$ 1.321.278,00 (um milhão, trezentos e vinte e um mil, duzentos e setenta e oito reais), para Ampliação da Unidade Hospitalar do Município de Borba/AM.
nº 462	Dispõe sobre a proposta nº 196561 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para custeio na Atenção Especializada valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) para ampliação dos serviços de saúde no município de Autazes/AM.
nº 461	Dispõe sobre a proposta nº 1941-03, referente à aquisição de medicamentos, insumos hospitalares, material de limpeza, alimentação dos funcionários e pacientes, do custeio de Atenção Especializada em Saúde, no valor R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), para os serviços de saúde no município de Caapiranga/AM.
nº 460	Dispõe sobre a proposta nº 196227 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para custeio na Atenção Especializada valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para ampliação dos serviços de saúde no município de Tonantins/AM.
nº 459	Dispõe sobre a proposta nº 194379, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para custeio na Atenção Especializada valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para ampliação dos serviços de saúde no município de Eirunepé-AM.
nº 458	Dispõe sobre a proposta nº 194378, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para custeio na Atenção Especializada valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para ampliação dos serviços de saúde no município de Eirunepé-AM.
nº 457	Dispõe sobre a proposta nº 196681, referente à aquisição de medicamentos, insumos hospitalares, material de limpeza, alimentação dos funcionários e pacientes, do custeio de Atenção Especializada em Saúde, no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para os serviços de saúde no município de Barcelos/AM.
nº 456	Dispõe sobre a proposta nº 194377, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para custeio na Atenção Especializada valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) para ampliação dos serviços de saúde no município de Eirunepé-AM
nº 455	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, no valor de 12.750.000,00 (doze milhões setecentos e cinquenta mil reais), referente à proposta SAIPS - Nº 195450, com objetivo de Aquisição de medicamentos, insumos hospitalares, materiais de limpeza para o SEMSA MANAUS/AM.
nº 454	Dispõe sobre Proposta SAIPS nº 195970 Incremento MAC, referente à Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, no valor R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), para ampliação do acesso aos serviços de saúde no município de Nhamundá-AM.
nº 453	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada em Saúde, no valor R$ 2.800.000,00 (Dois Milhão e Oitocentos mil reais), referente à Proposta SAIPS nº 177161, para ampliação do acesso aos serviços de saúde no município de Tonantins/AM.
nº 452	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), referente à Proposta SAIPS nº 196492 para o município de Parintins /AM.
nº 451	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada em Saúde, no valor R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), referente à Proposta SAIPS nº 196337 Incremento MAC, para ampliação do acesso aos serviços de saúde no município de Boa Vista do Ramos /AM.
nº 450	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), referente à proposta SAIPS - Nº 196391 para o município de Parintins/AM.
nº 449	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), referente à proposta - Nº 196535 para o município de Autazes/AM.
nº 448	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente à proposta SAIPS - Nº 195098 para o município de Parintins/AM.
nº 447	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), referente à proposta SAIPS - Nº º 196462 para o município de Santa Izabel do Rio Negro/AM.
nº 446	Dispõe sobre solicitação de aprovação da Proposta 196064, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) referente à financiamento emergencial de recursos de custeio de serviços da Atenção Especializada para o município do São Gabriel da Cachoeira /AM.
nº 445	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), referente à proposta SAIPS - Nº 196407 para o município de Nhamundá/AM.
nº 444	Dispõe sobre solicitação de aprovação da Proposta 196489, no valor de R$ 10.000.000,00 (Dez milhões reais) referente à financiamento emergencial de recursos de custeio de serviços da Atenção Especializada para o município do Autazes/AM.
nº 443	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), referente à proposta SAIPS - Nº Nº194460- para o município de Manicoré/AM.
nº 442	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), referente à proposta SAIPS - Nº 196397 para o município de Nhamundá/AM.
nº 441	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), referente à proposta - Nº 196162 para o município do Careiro/AM.
nº 440	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais), referente à proposta - Nº 196441 para o Hospital Regional de Coari Pref. Odair Carlos Geraldo do município de Coari/AM.
nº 439	Dispõe sobre solicitação de aprovação da Proposta 195452, no valor de R$ 12.750.000,00 (doze milhões, setecentos e cinquenta mil reais) referente à financiamento emergencial de recursos de custeio de serviços da Atenção Especializada atualmente ofertados pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA,/Manaus/AM.
nº 438	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais), referente à proposta SAIPS - Nº nº193055, com objetivo de Aquisição de medicamentos, insumos hospitalares, materiais de limpeza para o SEMSA MANAUS/AM.
nº 436	Dispõe sobre solicitação de aprovação da Proposta 195393, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) referente à financiamento emergencial de recursos de custeio de serviços da Atenção Especializada atualmente ofertados pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA,/Manaus/AM.
nº 435	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada (Média e Alta Complexidade –MAC) em Saúde, no valor de R$ 487.827,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil oitocentos e vinte e sete reais), referente à proposta Nº 13284015000123022 para o município de Rio Preto da Eva /AM.
nº 434	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), referente à proposta SAIPS - Nº 194724 para o município de Manicoré/AM.
nº 433	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada (Média e Alta Complexidade –MAC) em Saúde, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), referente à proposta Nº 194766 para o município de Rio Preto da Eva /AM.
nº 432	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente à proposta SAIPS - nº 177946 - para o município de Rio Preto da Eva/AM.
nº 431	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada (Média e Alta Complexidade –MAC) em Saúde, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), referente à proposta Nº 192274 para o município de Rio Preto da Eva /AM.
nº 430	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente à proposta SAIPS - nº 194149 - para o município de Santa Isabel do Rio Negro/AM.
nº 429	Dispõe sobre convalidação das Resoluções CIB AD REFERENDUMS nºs 379, 380, 381, 382, 383 e 384/2023, referentes às Propostas de Recursos Financeiros Emergenciais para Custeio da Atenção Especializada nos Municípios de Manacapuru, Manicoré e Nhamundá/AM.
nº 428	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), referente à proposta SAIPS - Nº Nº194460- para o município de Manicoré/AM.
nº 427	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada (Média e Alta Complexidade –MAC) em Saúde, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente à proposta Nº 194105 para o município de Rio Preto da Eva /AM.
nº 426	Dispõe sobre a Proposta SAIPS - Nº 195105, no valor de R$ 3.000.000,00 três milhões de reais) para Custeio da Atenção Especializada da Unidade Hospitalar, no município de Careiro/AM.
nº 425	Dispõe sobre a Proposta SAIPS - Nº 195084, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) para Custeio da Atenção Especializada da Unidade Hospitalar, no município de Careiro/AM.
nº 424	Dispõe sobre a Proposta SAIPS - Nº 195095, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) para Custeio da Atenção Especializada da Unidade Hospitalar, no município de Careiro/AM.
nº 423	Dispõe sobre a Proposta SAIPS - Nº 194872, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) para Custeio da Atenção Especializada da Unidade Hospitalar, no município de Careiro/AM.
nº 422	Dispõe sobre a Proposta Nº 07807.6820001/23-011, referente à aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde -- LEITOS DE UCINCA, no município de Tefé/AM.
nº 421	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), referente à proposta SAIPS - Nº 195090 para o município de Nhamundá/AM.
nº 420	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), referente à proposta SAIPS - Nº 194987 para o município de Nhamundá/AM.
nº 419	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), referente à proposta SAIPS - Nº 195004 para o município de Nhamundá/AM.
nº 418	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), referente à proposta SAIPS - Nº 195444 para o município de Tefé/AM.
nº 417	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), referente à proposta SAIPS - Nº 194720 - para o município de Parintins/AM.
nº 416	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), referente à proposta SAIPS - Nº 195427 para o município de Tefé/AM
nº 415	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), referente à proposta SAIPS - Nº 195072 para o município de Nhamundá/AM.
nº 414	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), referente à proposta SAIPS - Nº 194821- para o município de Parintins/AM.
nº 413	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), referente à proposta SAIPS - Nº 194830 para o município de Parintins/AM.
nº 412	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada (Média e Alta Complexidade –MAC) em Saúde, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), referente à proposta Nº 194827 para o município de Parintins/AM.
nº 411	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), referente à proposta SAIPS - Nº 194987 para o município de Nhamundá/AM.
nº 410	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), referente à proposta SAIPS - Nº 194487 para o município de Manicoré/AM.
nº 409	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), referente à proposta SAIPS - Nº 194837 para o município de Manacapuru/AM.
nº 408	Dispõe sobre aprovação da Atualização da Tabela de Escalonamento de Pleitos da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência – RCPD, com base na Portaria GM/MS n° 1.526 de 11 de outubro de 2023 e orientações da Coordenação Geral em Saúde da Pessoa com Deficiência.
nº 407	Dispõe sobre convalidação das Resoluções CIB AD REFERENDUMS nºs 379, 380, 381, 382, 383 e 384/2023, referentes às Propostas de Recursos Financeiros Emergenciais para Custeio da Atenção Especializada nos Municípios de Manacapuru, Manicoré e Nhamundá/AM.
nº 406	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada (Média e Alta Complexidade –MAC) em Saúde, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), referente à proposta Nº 194460 para o município de Manicoré/AM.
nº 405	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), referente à proposta SAIPS - Nº 194487 para o município de Manicoré/AM.
nº 404	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais), referente à proposta SAIPS - Nº 194294 para o município de Coari/AM.
nº 403	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), referente à proposta SAIPS - Nº 194271 para o município de Coari/AM.
nº 402	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), referente à proposta SAIPS - Nº 194270 para o município de Coari/AM.
nº 401	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), referente à proposta SAIPS - Nº 194268 para o município de Coari/AM.
nº 400	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), referente à proposta SAIPS - Nº 2018136 para o município de Coari/AM.
nº 399	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), referente à Proposta SAIPS - Nº 194264 para o município de Coari/AM.
nº 398	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada (Média e Alta Complexidade –MAC) em Saúde, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), referente à proposta Nº 194259 para o Hospital Regional de Coari Pref. Odair Carlos Geraldo /AM.
nº 397	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada (Média e Alta Complexidade –MAC) em Saúde, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), referente à proposta Nº 194256 para o Hospital Regional de Coari Pref. Odair Carlos Geraldo/AM.
nº 396	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada (Média e Alta Complexidade –MAC) em Saúde, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), referente à proposta Nº 194136 para o Hospital Regional de Coari Pref. Odair Carlos Geraldo/AM.
nº 395	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente à proposta Nº 194087 para o município de Boca do Acre/AM.
nº 394	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada), referente a Proposta SAIPS 193606, no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais) para o município de Boca do Acre/AM.
nº 393	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), referente à proposta SAIPS - Nº 193048 para o município de Manicoré/AM.
nº 392	Dispõe sobre ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, referente a Emenda Parlamentar do Deputado Federal Átila Lins, Proposta 912507/23-006 no município de Benjamin Constant/AM.
nº 391	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), referente à Proposta nº 192474 para o município de Manacapuru/AM.
nº 390	Dispõe sobre aprovação da Proposta 191699, referente à aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde do município de Tefé/AM.
nº 389	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), referente à Proposta nº 192471 para o município de Manacapuru/AM.
nº 388	Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), referente à Proposta nº 192472 para o município de Manacapuru/AM.
nº 387	Dispõe sobre Aquisição de medicamentos, insumos hospitalares, materiais de limpeza para Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), referente à Proposta nº 192473 para o município de Manacapuru/AM.
nº 386	Dispõe sobre ampliação da ala obstétrica do Hospital Dona Edith Mendes Weckner - Unidade de atenção especializada em saúde, referente a Emenda Parlamentar do Deputado Federal Átila Lins – Proposta nº. 914136/23-002/MS, no município de Novo Aripuanã/Am.
nº 385	Dispõe sobre a proposta nº 12489986000123008, referente a aquisição de equipamentos médico-assistenciais no valor de R$ 280.613,00 (duzentos e oitenta mil seiscentos e treze reais) para ampliação do acesso aos serviços de saúde no município de Alvarães-AM.
nº 384	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 182182, referente a Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada do município de Nhamundá/AM.
nº 383	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 176544, referente a Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada do município de Maicoré/AM.
nº 382	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 176398, referente a Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada do município de Manicoré/AM.
nº 381	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 190596, referente a Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada do município de Manacapuru/AM.
nº 380	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº182672, referente a Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada do município de Manacapuru/AM.
nº 379	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 182670, referente a Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada do município de Manacapuru/AM.
nº 378	Dispõe Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor R$ 1.639.762.00 (Um milhão seiscentos e trinta nove mil, setecentos e sessenta e dois reais), referente à proposta nº 11700992000123011, para ampliação do acesso aos serviços de saúde no município de Nhamundá/AM.
nº 377	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 12489986000123006 referente à aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde (Unidade São Joaquim) do município de Alvarães/AM.
nº 376	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 07807682000123005 referente à aquisição de Transportes Terrestres e fluviais no valor de R$ 1.933.601,00 para ampliação do acesso aos serviços de saúde no município de Tefé/AM.
nº 375	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 07807682000123003 referente à aquisição de Transportes Terrestres (02 Veículos de Transporte Adaptado), no valor R$ 714.800,00 para atendimento nos diversos pontos de atenção à saúde no município de Tefé/AM.
nº 374	Dispõe sobre aprovação da Proposta Nº 07807682000123001 -Aquisição de Transportes Terrestres - Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4, para ampliação do acesso aos serviços de Saúde no município de Tefé-AM, com recurso oriundo de Programa.
nº 373	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 12489986000123009 referente à aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde do município de Alvarães/AM.
nº 372	Dispõe sobre aprovação da Proposta Nº 07807682000123004, para aquisição de mobiliários e material permanente, com recurso oriundo de Programa, para atender o Hospital Regional de Tefé/AM.
nº 371	Dispõe sobre aprovação proposta de projeto nº 11639.967000/1230-03, a qual solicita respectivamente aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada, no Município de Caapiranga/AM.
nº 370	Dispõe sobre aprovação de Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, por meio da proposta 912507/23-005, referente a Emenda Parlamentar 16190008 do Deputado Federal Átila Lins, para a Secretaria Municipal de Saúde de Benjamin Constant/AM.
nº 369	Dispõe sobre aprovação da aquisição de 2 unidades móveis de saúde, (Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão), para a Secretaria Municipal de Saúde de Tabatinga/AM por meio da proposta 12629603000123021, referente a Emenda Parlamentar nº 16190008.
nº 368	Dispõe sobre aprovação da proposta de projeto nº 07783123000123009, na qual solicita aquisição de aparelho de ultrassom diagnóstico com aplicação transesofágica para o Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher Mãezinha Irene – CAISM, no valor de R$ 319.456,00 para o município de Lábrea/AM, através da Portaria 544/2023.
nº 367	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 00783123000123010 no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais) para Aquisição Transporte Sanitário Adaptado para o município de Lábrea/AM, através da Portaria 544/2023.
nº 366	Dispõe sobre aprovação na CIB das propostas de projeto nº 07807.6820001/23-008 e 07807.6820001/23-009, as quais solicitam respectivamente ampliação do Centro de Atenção Psicossocial e Reforma do Centro Especializado em Reabilitação, expandido a rede assistencial de saúde do município de Tefé/AM, através da Portaria 544/2023.
nº 365	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 11880009000123006/2023, no intuito de custear as despesas para aquisição de Unidade Móvel de Saúde (AMBULÂNCIA TIPO A), para o Hospital Dr. Galo Manuel Ibanêz, no município de Nova Olinda do Norte/AM, através da Portaria 544/2023.
nº 364	Dispõe sobre solicitação de emissão de Resolução CIB/AM nos processos de Emenda Parlamentar Federal/Programas para os municípios do Amazonas, sem a apreciação da plenária, em função dos prazos exíguos das propostas.
nº 363	Dispõe sobre Habilitação/Credenciamento em Videocirurgia no Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz, em Manaus/AM.
nº 362	Dispõe sobre Pactuação dos municípios participantes das iniciativas e ações estratégicas voltadas à vigilância sanitárias, para fins de repasse dos recursos financeiros previstos no Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-VISA 2023).
nº 361	Dispõe sobre aprovação da proposta de habilitação do CAPS AD Dr. Renato Menezes, NES 0791598, no município de Parintins/AM
nº 360	Dispõe sobre aprovação da Resolução CIR/MEARN 02/2022 de 20/10/2022 que aprova o credenciamento e implementação de 01 (um) Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Tipo I, no município de Presidente Figueiredo/AM.
nº 359	Dispõe sobre aprovação da Proposta de nova composição do Grupo de Condução Estadual da Rede de Atenção às Condições Crônicas no Estado do Amazonas.
nº 358	Dispõe sobre a publicação no DOE/AM e Convalidação dos AD REFERENDUNS decorrentes da Portaria 544 - GM/MS, de 03 de maio de 2023 através de uma única Resolução.
nº 357	Dispõe sobre aprovação da complementação do Estado em alguns procedimentos em nefrologia.
nº 356	Dispõe sobre aprovação de Habilitação em Assistência em Alta Complexidade ao indivíduo com Obesidade na Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
nº 355	Dispõe sobre a autorização de acesso à SEMSA MANAUS ao servidor PostgreSQL, mediante consulta prévia à FVS-RCP sobre os dados requeridos das bases SIM, SINASC, SINANnet e GAL, e bases com as versões do SINAN, do SIVEP (gripe e malária), SI-PNI e demais bases imprescindíveis para análise da situação de saúde dos municípios e também das Macrorregiões Leste e Oeste.
nº 354	Dispõe sobre Habilitação/Credenciamento de Centros/Núcleos para realização de Implante Coclear no Hospital e pronto Socorro Delphina Rinald Abdel Aziz, em Manaus/AM.
nº 353	Dispõe sobre Plano de Contingência Estadual para Enfrentamento das Síndromes causadas por vírus respiratórios.
nº 352	Dispõe sobre aprovação da proposta de projeto nº 00783123000123008, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) na qual solicita recursos na modalidade Fundo a Fundo, em parcela única, visando reforma Centro de Assistência Psicossocial _CAPS no município de Lábrea/AM
nº 351	Dispõe sobre aprovação da proposta SAIPS nº 185992 - Recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada
nº 350	Dispõe sobre aprovação da proposta nº 176919, do Programa do Ministério da Saúde, para custeio da Atenção Especializada no município de Parintins/AM
nº 349	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 11429.7130001/23-014do Programa do Ministério da Saúde, para custeio da Atenção Primária em Saúde no município de Parintins/AM
nº 348	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 11863.309000/1230-14, para aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde para o Município de Urucurituba/AM
nº 347	Dispõe sobre solicitação de autorização do repasse de R$ 20.000.000,80 referente a proposta de incentivo financeiro estadual da Atenção Primária à Saúde aos municípios do interior do Estado do Amazonas para o exercício de 2023.
nº 346	Dispõe sobre ampliação de serviços no Hospital Geral Eraldo Neves Falcão do município de Presidente Figueiredo/AM e da proposta de projeto nº 12804.343000/1230-20 cadastrada no sistema InvestSUS
nº 345	Dispõe sobre aprovação da Proposta Nº 06023.7080001/23-014 da emenda parlamentar nº 41090003 do Deputado Jose Ricardo para Reforma da Oficina Ortopédica Fixa da Policlínica Antônio Aleixo, em Manaus/AM
nº 344	Dispõe sobre solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manicoré/AM para liberação de recursos para redução das filas de cirurgias eletivas, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) de acordo com a portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023
nº 343	Dispõe sobre a solicitação do município de São Paulo de Olivença/AM para aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar nº12093.683000/1230-16 , no valor de R$ 279.500,00 para para aquisição de equipamentos e material permanente para Hospital Robert Paul Backsmann.
nº 342	Dispõe sobre a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Aripuanã/AM para liberação de recursos para redução das filas de cirurgias eletivas, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) de acordo com a portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro
nº 341	Dispõe sobre a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Carauari/AM para liberação de recursos para redução das filas de cirurgias eletivas, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) de acordo com a portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023
nº 340	Dispõe sobre a solicitação do município de São Paulo de Olivença/AM para aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar nº 12093.683000/1230-15, no valor de R$ 1.729.485,00 para para aquisição de um Tomógrafo e implantação do serviço de Tomografia no Hospital Robert Paul Backsmann.
nº 339	Dispõe sobre aprovação do Protocolo SISMAC n. 213077102308 para remanejamento da base para Estado e Municípios do Amazonas conforme pactuações através de Resolução CIB nº 184/2023 e CIB/AM nº 224/2023 de 28 de junho de 2023
nº 338	Dispõe sobre solicitação de aprovação da proposta para a distribuição dos medicamentos Insulina Humana NPH e Regular, adquiridos pelo Ministério da Saúde, destinando-o ao almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus/AM
nº 337	Dispõe sobre solicitação de aprovação da modificação na Ficha de Encaminhamento Solicitação de Consultas e Exames Especializados utilizadas nas Unidades de Atenção Básica, porta de entrada dos atendimentos dos Centros Especializados em Reabilitação
nº 336	Dispõe sobre aprovação da Proposta de nova composição do Grupo de Condução Estadual do PlanificaSUS no estado do Amazonas.
nº 335	Dispõe sobre implementação de incentivo financeiro de custeio por equipamentos de hemodiálise em uso no Sistema Único de Saúde
nº 334	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 11429.7130001/23-013 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Básica em Saúde Bucal. Valor do projeto R$ 1.521.415,00 (um milhão, quinhentos e vinte e um mil, quatrocentos e quinze reais), no município de Parintins/AM
nº 333	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 11429.7130001_23-010 - Reforma de Unidade Básica de Saúde – Darlinda Ribeiro. Valor do projeto R$ 476.870,00 (quatrocentos e setenta e seis mil e oitocentos e setenta reais), no município de Parintins/AM.
nº 332	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 11429.7130001_23-009- Reforma de Unidade Básica de Saúde –Mãe Palmira. Valor do projeto R$ 685.871,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil oitocentos e setenta e um reais), no município de Parintins/AM
nº 331	Dispõe sobre aprovação da proposta referente ao nº 185839, que trata da solicitação de assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada para atender às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de São Paulo de Olivença /AM.
nº 330	Dispõe sobre aprovação da proposta nº 11429.7130001/23-012, do Programa do Ministério da Saúde, para custeio da Atenção Básica em Saúde no município de Parintins/AM.
nº 329	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 12699291000123002 para construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde no município de Iranduba/AM.
nº 328	Dispõe aprovação da proposta nº 11429.7130001_23-011 para Reforma de Unidade Básica de Saúde – Tia Leó no município de Parintins/AM.
nº 327	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 12699.2910001/23-049 para construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde no município de Iranduda, (01 CAPS ad no CACAU PIRERA).
nº 326	Dispõe sobre aprovação da Proposta 12699291000123054 a qual solicita recurso para Reforma da UBS ARTUR FREIRE DA CUNHA no município de Iranduba/AM.
nº 325	Dispõe sobre aprovação da Proposta 12699291000123016 a qual solicita recurso financeiro para aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Transporte Eletivo) para a SEMSA Iranduba/AM.
nº 324	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 12699291000123056 a qual solicita recurso para Reforma da UBS JANDIRA CALDEIRÃO no município de Iranduba/AM.
nº 323	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 12699291000123051 a qual solicita recurso financeiro para Reforma da UBS Evandro da Costa Progênio do município de Iranduba/AM.
nº 322	Dispõe sobre aprovação da Proposta 12699291000123053 a qual solicita recurso para Reforma da UBS MARIA DE FATIMA MONTEIRO NUNES no município de Iranduba/AM.
nº 321	Dispõe sobre aprovação da Proposta 12699291000123055 a qual solicita recurso para Reforma da UBS Antonio Alves de Lima no município de Iranduba/AM.
nº 320	Dispõe sobre aprovação da Proposta 12699291000123012 a qual solicita recurso financeiro para aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Transporte Eletivo) para a UBS ARTUR FREIRE DA CUNHA do município de Iranduba/AM.
nº 319	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 12699291000123005, na qual solicita aquisição de 02 (duas) Ambulâncias TIPO A - Remoção Simples e Eletiva para o Município de Iranduba/AM
nº 318	Dispõe sobre aprovação da Proposta 12699291000123052 a qual solicita recurso financeiro para Reforma da UBS VALDENICE TRINDADE DE SOUZA do município de Iranduba/AM.
nº 317	Dispõe sobre aprovação da Proposta 12699291000123021 a qual solicita recurso financeiro para aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Transporte Eletivo) para a UBS JANDIRA CALDEIRÃO do município de Iranduba/AM.
nº 316	Dispõe sobre aprovação da Proposta 12699291000123011 a qual solicita recurso financeiro para aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Transporte Eletivo) para a UBS NILCE DOMINGOS DOS REIS do município de Iranduba.
nº 315	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 12699291000137.2023.50692 para incremento do Piso da Atenção Primária à Saúde – PAP para o município de Iranduba
nº 314	Dispõe sobre aprovação da Proposta 12699291000123057 a qual solicita recurso para Reforma da UBS ACAJATUBA no município de Iranduba
nº 313	Dispõe sobre aprovação da Proposta 12699291000123023 a qual solicita recurso financeiro para aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Transporte Eletivo) para a UBS EBENEZER do município de Iranduba/AM.
nº 312	Dispõe sobre aprovação da Proposta 12699291000123019 a qual solicita recurso financeiro para aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Transporte Eletivo) para a UBSF ANTONIO ALVES DE LIMA do município de Iranduba./AM.
nº 311	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 12699291000123006, na qual solicita recursos na modalidade Fundo a Fundo, em parcela única, visando à aquisição de transporte eletivo, para o Município de Iranduba/AM.
nº 310	Dispõe sobre aprovação da Proposta 12699291000123041 a qual solicita recurso financeiro para aquisição de equipamento e material permanente para a UBS ZULEIDE VIEIRA BEZERRA do município de Iranduba/AM.
nº 309	Dispõe sobre aprovação da Proposta 12699291000123024 a qual solicita recurso financeiro para aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Transposte Eletivo) para a UBS SAMUEL KRAMER do município de Iranduba/AM.
nº 308	Dispõe sobre aprovação da Proposta 12699291000123017 a qual solicita recurso financeiro para aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Transporte Eletivo) para a UBS EVANDRO DA COSTA PROGÊNIO do município de Iranduba/AM.
nº 307	Dispõe sobre aprovação da Proposta 12699.2910001/23-043 a qual solicita recurso financeiro para aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de atenção Especializada em Saúde do município de Iranduba.
nº 306	Dispõe sobre aprovação da Proposta 12699291000123013 a qual solicita recurso financeiro para aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Transporte Eletivo) para a UBS MARCOS DE SOUZA CARVALHO do município de Iranduba/AM.
nº 305	Dispõe sobre aprovação da Proposta 12699291000123031 a qual solicita recurso financeiro para aquisição de equipamento e material permanente para a UBS MARIA DE FATIMA MONTEIRO NUNES do município de Iranduba.
nº 304	Dispõe sobre aprovação da Proposta 12699291000123022 a qual solicita recurso financeiro para aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Transporte Eletivo) para a UBS DR CELSO CLEMENTINO DA SILVA do município de Iranduba.
nº 303	Dispõe sobre aprovação da Proposta 126992910001230142 a qual solicita recurso financeiro para aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Transporte Eletivo) para a UBS Joana Miranda de Oliveira do município de Iranduba/AM.
nº 302	Dispõe sobre aprovação da Proposta 12699291000123061 a qual solicita Reforma do Centro de Saúde Dr Lourenço Borghi no município de Iranduba
nº 301	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 12797479000123001/2023, de aquisição de equipamentos odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde do município de São Gabriel da Cachoeira/AM.
nº 300	Dispõe sobre aprovação da Proposta 12699291000123059 a qual solicita Reforma da UBS Dr Celso Clementino da Silva no município de Iranduba.
nº 299	Dispõe sobre aprovação da Proposta 12699291000123060 a qual solicita recurso para Reforma da UBS EBENEZER no município de Iranduba.
nº 298	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 12699291000123010, na qual solicita recursos na modalidade Fundo a Fundo, em parcela única, visando à aquisição de transporte eletivo, para o Município de Iranduba, beneficiando a UBS Dona Matilde Nerys de Souza
nº 297	Dispõe sobre aprovação da Proposta 12699291000123058 a qual solicita recurso para Reforma da UBS JOANA MIRANDA DE OLIVEIRA no município de Iranduba.
nº 296	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 12699291000123004, na qual solicita recursos na modalidade Fundo a Fundo, em parcela única, visando à aquisição de transporte eletivo, para o Município de Iranduba/AM.
nº 295	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 12699291000123008, na qual solicita recursos na modalidade Fundo a Fundo, em parcela única, visando à aquisição de transporte eletivo, para o Município de Iranduba, beneficiando o Posto de Saúde do Lago do Limão.
nº 294	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 13701.5150001/23-014, de aquisição de Unidade Móvel de Saúde, para o município de Careiro da Várzea/AM.
nº 293	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 13701.5150001/23-15, de aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde no município de Careiro da Várzea/AM.
nº 292	Dispõe sobre aprovação da proposta nº 11429.7130001/23-008, do Programa do Ministério da Saúde, para custeio da Atenção Especializada em Saúde no município de Parintins/AM.
nº 291	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 12797479000123002/2023 para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde, no município de São Gabriel da Cachoeira/AM.
nº 290	Dispõe sobre proposta de projeto nº 12629603000123008, a qual solicita recurso financeiro emergencial para custeio da atenção especializada e básica para Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Centro Especializado em Reabilitação – CER, no município de Tabatinga/AM.
nº 289	Dispõe sobre aprovação da Proposta de Nº º 185045, a qual solicita recurso financeiro emergencial para custeio da atenção especializada para 15 municípios do Amazonas (Atalaia do Norte, Apuí, Barreirinha, Borba, Eirunepé, Fonte Boa, Juruá, Jutaí, Nova Olinda do Norte, Novo Aripuanã, Pauini, Presidente Figueiredo, Santo Antônio do Içá, Santa Isabel do Rio Negro e Urucará
nº 288	Dispõe sobre proposta de projeto nº 185057, a qual solicita recurso financeiro emergencial para custeio da atenção especializada para o Hospital Associação Padre Colombo, no município de Parintins/AM
nº 287	Dispõe sobre aprovação da proposta nº 185200, do Programa do Ministério da Saúde, para custeio da Atenção Especializada no município de Boa Vista do Ramos/AM.
nº 286	Dispõe sobre aprovação do Protocolo SISMAC n. 213077102308 para remanejamento da base para Estado e Municipios do Amazonas conforme pactuações atraves de Resolução CIB nº 184/2023 e CIB/AM nº224/2023 de 28 de junho de 2023.
nº 285	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 178849, a qual solicita recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada - transporte aéreo de pacientes do interior do Amazonas e da capital Manaus.
nº 284	Dispõe sobre aprovação da proposta de projeto nº 11510.9240001/23-010, na qual solicita recursos na modalidade Fundo a Fundo, no valor de R$ 219.883,00 (duzentos e dezenove mil, oitocentos e oitenta e três reais) em parcela única, a ser utilizado para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade básica de saúde, no município de Coari/AM.
nº 283	Dispõe sobre aprovação da proposta de Nº 11863309000121.2023.35954 para Credenciamento de 02 (duas) Equipes de Saúde Bucal para o município de Urucurituba/AM.
nº 282	Dispõe sobre Dispõe sobre a Solicitação de Nº 11863309000121.2023.31637 para Credenciamento da Equipe de Saúde Bucal 40hs INE: 0002057336 ESB Fluvial8 da UBSF Amigão Flávio do município de Urucurituba/AM.
nº 281	Dispõe sobre a Solicitação de Nº 11863309000121.2023.51428 para Credenciamento de uma (01) Equipe eMulti Ampliada para o município de Urucurituba/AM.
nº 280	Dispõe sobre a Proposta de Nº 183701 para Liberação de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada para custear as Unidades Hospitalares Hospital Silvério Tundis – Sede e Hospital de Itapeaçu – Distrito de Itapeaçu, Zona Rural do município de Urucurituba/AM.
nº 279	Dispõe sobre aprovação da proposta 963.678/2023-002 para aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, cadastrada no Sistema de INVESTSUS do Ministério da Saúde para a Fundação HEMOAM.
nº 278	Dispõe sobre implementação de incentivo financeiro de custeio por equipamentos de hemodiálise em uso no Sistema Único de Saúde.
nº 277	Dispõe sobre aprovação da proposta de projeto n° 181206, referente a solicitação de custeio para realização de Mutirão de Cirurgia no Município de Nova Olinda do Norte/AM.
nº 276	Dispõe sobre aprovação da proposta de projeto Nº 124467250001/23-017, para aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde no município de São Sebastião do Uatumã/AM.
nº 275	Dispõe sobre aprovação da proposta de projeto Nº 184455, para Custeio da Atenção Especializada do Hospital Regional Pref. Odair Carlos Geraldo no município de Coari/AM.
nº 274	Dispõe sobre aprovação da Proposta de Nº 11863.3090001/23-008, aquisição de duas Unidades Odontológicas Móvel, sendo uma para a Sede do Município UBS Edna Matos Pará CNES: 9622934 e outra para o Distrito de Itapeaçu UBS Dr. David Cardenas Benavente CNES: 0287539, no município de Urucurituba/AM.
nº 273	Dispõe sobre aprovação da proposta de projeto Nº 09601841000123002, para aquisição de equipamentos destinados às Unidades de Atenção Primária a Saúde do município de Canutama/AM.
nº 272	Dispõe sobre aprovação da Proposta Nº 181210 para Custeio da Atenção Especializada que visa atender a Unidade de Saúde de Fonte Boa/AM.
nº 271	Dispõe sobre aprovação da proposta de nº 180817, visando incentivo para implantação do CAPS Tipo I no município de Ipixuna/AM.
nº 270	Dispõe sobre aprovação da proposta de projeto Nº 13764128000173.2023.44832, visando o credenciamento de Equipe eMultEstrategica no município de Silves/AM.
nº 269	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 11863.3090001/23-011, para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Hospitalar de Urucurituba “Hospital Silvério Tundis do município de Urucurituba/AM.
nº 268	Dispõe sobre aprovação da Proposta Nº 175381 para Atenção Especializada – MAC, visando a reforma da Unidade Hospitalar do município de Canutama/AM.
nº 267	Dispõe sobre aprovação da Proposta Nº 178437 para Recurso Financeiro para Atenção Especializada – MAC no município de Canutama/AM.
nº 266	Dispõe sobre a Proposta nº 11429.7130001/23-008 - Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Centro de Atenção Psicossocial Adolfo Lourido. Valor do projeto R$ 771.484,00 (setecentos e setenta e um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais), no município de Parintins/AM.
nº 265	Dispõe sobre a Solicitação Nº 11813811000128.2023.40132 de Credenciamento de Equipe Saúde e MultEstrategica, USF Irmã Maria Bernardes, no município de Humaitá/AM.
nº 264	Dispõe sobre a Proposta Nº 12699.2910001/23-046, no intuito de custear as despesas com aquisição de equipamento e material permanente para atenção básica em saúde bucal (Componente: Saúde Bucal - Brasil Sorridente), do município de Iranduba/AM.
nº 263	Dispõe sobre a proposta de projeto Nº11813811000128.2023.40140, visando o credenciamento de Equipe e MultEstrategica no município de Humaitá/AM.
nº 262	Dispõe sobre a proposta de projeto Nº 11813811000128.2023.40149, visando o credenciamento de Equipe e MultEstrategica no município de Humaitá/AM.
nº 261	Dispõe sobre aprovação da proposta nº 12245.586000/1230-02, valor R$ 77.900,00 (setenta e sete mil e novecentos reais) para aquisição de equipamento/material permanente para o município de Japurá/AM
nº 260	Dispõe sobre aprovação da Proposta de Projeto nº 06023.708000/1230-12 para aquisição de 01 (um) Acelerador Linear de Fótons e Elétrons (dual 10 MV) para a FCECON - Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas
nº 259	Dispõe sobre a Solicitação Nº 11813811000128.2023.40160 de Credenciamento de Equipe Saúde eMultEstrategica, USF Distrito de Auxiliadora, no município de Humaitá/AM
nº 258	Dispõe sobre aprovação da proposta nº 12699291000123035, no intuito de custear as despesas para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde (Programa Estratégico: Saúde em Família/ Componente: Equipamentos), do município de Iranduba/AM
nº 257	Dispõe sobre aprovação da proposta de projeto nº 12245.586000/1230-07, valor R$ 797.775,00 (setecentos e noventa e sete mil, setecentos e setenta e cinco reais) para aquisição de equipamento/material permanente para o município de Japurá/AM
nº 256	Dispõe sobre aprovação da proposta nº 12507.1010001/23-015 do Programa do Ministério da Saúde visando assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada à Unidade Hospitalar do município de Benjamin Constant/AM
nº 255	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 178573, a qual solicita recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada para o serviço de neurocirurgia pediátrico do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Leste.
nº 254	Dispõe sobre aprovação da proposta de projeto nº 12245.586000/1230-06, valor R$ 813.089,00 (oitocentos e treze mil, oitenta e nove reais) para aquisição de equipamento/material permanente para o município de Japurá/AM
nº 253	Dispõe sobre de aprovação da proposta 13639469000123006 , visando à aquisição de equipamentos e material permanente para as Unidades Básicas de Saúde do município de Itacoatiara/AM
nº 252	Dispõe sobre a aprovação da proposta referente ao nº 12093683000123011, que trata da solicitação de assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada para atender às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de São Paulo de Olivença /AM.
nº 251	Dispõe sobre a Solicitação Nº 11813811000128.2023.40158 de Credenciamento de Equipe de Saúde eMultComplementar, USF Nicolau Maia Guerreiro, USF Centro, USF Centro de Saúde ll, USF Adriana Dantas, e USF Lago do Uruapeara, no município de Humaitá/AM.
nº 250	Dispõe sobre a Solicitação Nº 11813811000128.2023.40136 de Credenciamento de Equipe Saúde eMultEstrategica, USF São Cristóvão, no município de Humaitá/AM
nº 249	Dispõe sobre a Solicitação Nº 11813811000128.2023.40142 de Credenciamento de Equipe eMultEstrategica, USF Nova Humaitá, no município de Humaitá/AM.
nº 248	Dispõe sobre a Solicitação Nº 11813811000128.2023.40142 de Credenciamento de Equipe eMultEstrategica, USF Nova Humaitá, no município de Humaitá/AM.
nº 247	Dispõe sobre aprovação da proposta nº 12699291000123045, no intuito de custear as despesas com reforma da Unidade Básica de Saúde Dona Matilde Nerys de Souza, do município de Iranduba/AM.
nº 246	Dispõe sobre a Solicitação Nº 11813811000128.2023.40150 de Credenciamento de Equipe Saúde eMultEstrategica, USF DRª Maria do Socorro R. Pontes, no município de Humaitá/AM
nº 245	Dispõe sobre a Solicitação Nº 11813811000128.2023.40145 de Credenciamento de Equipe Saúde eMultEstrategica, USF Maria Izabel Nascimento, no município de Humaitá/AM.
nº 244	Dispõe sobre aprovação da proposta de projeto nº 12245.586000/1230-03, valor R$ 1.043.837,00 (um milhão, quarenta e três mil, oitocentos e trinta e sete reais) para aquisição de equipamento/material permanente para o município de Japurá/AM.
nº 243	Dispõe sobre aprovação da proposta de projeto SAIPS n° 178900, visando recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados a Manaus/Amazonas no montante de R$ 4.241.586,35, para atender a demanda do serviço de unidade de terapia intensiva do Dr, Platão Araújo e HPS João Lúcio
nº 242	Dispõe sobre aprovação da proposta de projeto SAIPS n° 178898 sobre recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados a Manaus/Amazonas para atender a demanda do serviço de unidade de terapia intensiva do HPSC Zona Oeste, HPSC Zona Sul e HPSC Zona Leste
nº 241	Dispõe sobre aprovação da proposta de projeto Nº 11813811000128.2023.40163, visando o credenciamento de Equipe eMultEstrategica no município de Humaitá/AM.
nº 240	Dispõe sobre aprovação da proposta de projeto nº 12245.586000/1230-01, no valor de R$ 513.625,00 (Quinhentos e treze mil seiscentos e vinte e cinco reais) para aquisição de equipamento/material permanente para o município de Japurá/AM
nº 239	Dispõe sobre a Proposta Nº º 11911.9640001/23-009 que trata de aquisição de Unidade Odontológica Móvel (Unidade Básica de Saúde Irene Baba da Costa), no município de Barreirina/AM
nº 238	Dispõe sobre a Proposta Nº 11813.811000/1230-15 que trata de aquisição de Equipamentos e Material Permanente (Ambulâncias, Lanchas e Motor de Polpa) para Secretaria Municipal de Saúde, USF Lago do Uruapeara e USF Distrito de Auxiliadora, no município de Humaitá/AM.
nº 237	Dispõe sobre a Proposta Nº 11813.811000/1230-03 que trata de aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Atenção Básica (Saúde Bucal), Centro de Especialidades Odontológica, no município de Humaitá/AM.
nº 236	Dispõe sobre a Proposta Nº 11813.811000/1230-02 que trata de aquisição de Equipamentos, Material Permanente (Ambulâncias), para Secretaria Municipal de Saúde, no município de Humaitá/AM.
nº 235	Dispõe sobre a Proposta Nº 11813.8110001/23-016 que trata de Reforma da Unidade Básica de Saúde, USF Centro de Saúde l, no Município de Humaitá/AM.
nº 234	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 178572, a qual solicita recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada para o Hospital e Pronto Socorro João Lucio Pereira Machado.
nº 233	Dispõe sobre a Proposta Nº 11813.8110001/23-012 que trata de Reforma da Unidade Básica de Saúde, USF Nova Humaita, no Município de Humaitá/AM.
nº 232	Dispõe sobre a Proposta Nº 11813.8110001/23-011 que trata de Reforma da Unidade Básica de Saúde, USF DRª Maria Do Socorro R. Pontes, no Município de Humaitá/AM.
nº 231	Dispõe sobre a Proposta Nº 11813.8110001/23-017 que trata de Reforma da Unidade Básica de Saúde, USF Maria Izabel Nascimento, no Município de Humaitá/AM.
nº 230	Dispõe sobre a Proposta Nº 11813.8110001/23-018 que trata de Reforma da Unidade Básica de Saúde, USF Irmã Maria Bernardes, no Município de Humaitá/AM.
nº 229	Dispõe sobre a Proposta Nº 11813.8110001/23-009 que trata de Reforma da Unidade Básica de Saúde, USF Drª. Verônica Cavalcante, no Município de Humaitá/AM.
nº 228	Dispõe sobre a Proposta Nº 11813.8110001/23-019 que trata de Reforma da Unidade Básica de Saúde, USF Distrito de Auxiliadora, no Município de Humaitá/AM.
nº 227	Dispõe sobre a Proposta Nº 11429.7130001/23-004 que trata da construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no município de Parintins/AM
nº 226	Dispõe sobre a Proposta Nº 11620280000123004/2023 que trata de aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no município de Itapiranga/AM.
nº 225	Dispõe sobre a aprovação da proposta nº 06023.7080001/23-009 que trata da solicitação de assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada junto ao Fundo Nacional de Saúde – FNS, para atender a necessidade de ampliação da Oficina Ortopédica da Policlínica Antônio Aleixo, Manaus/AM
nº 224	Dispõe sobre a Convalidação da Resolução AD REFERENDUM nº 010/2023, de Reajuste do Teto Financeiro da Assistência da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar para financiamento de ações e Serviços de Saúde para o Estado do Amazonas
nº 223	Dispõe sobre a Proposta Nº 06023.7080001/23-008 que trata da solicitação de assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada junto ao Fundo Nacional de Saúde – FNS, para atender a necessidade de reforma do Centro de Atenção Psicossocial Silvério Tundis, em Manaus/AM
nº 222	Dispõe sobre a aprovação da proposta nº 175628 do Programa do Ministério da Saúde (MS) no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) destinado ao Centro Especializado em Reabilitação tipo IV, em funcionamento na Policlínica Codajás, em Manaus/AM.
nº 221	Dispõe sobre aprovação da proposta nº 11813811000128.2023.49879, visando o credenciamento de Equipe eMultEstrategica, no município de Humaitá/AM.
nº 220	Dispõe sobre a Proposta Nº 12699291000123041 que trata de aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde (Unidade Básica de Saúde Zuleide Vieira Bezerra) no município de Iranduba/AM.
nº 219	Dispõe sobre a proposta de projeto nº 12245.586000/1230-04, valor R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil, oitocentos e doze reais) para aquisição de equipamento/material permanente para o município de Japurá/AM.
nº 218	Dispõe sobre a Proposta Nº 13639469000123010 que trata de aquisição de veículo de transporte sanitário (com acessibilidade – 1, cadeirante) destinado a Unidade Básica de Saúde NIcolas Euthemes Lekakis, no município de Itacoatiara/AM.
nº 217	Dispõe sobre a Proposta Nº 12699291000123040 que trata de aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde (Unidade Básica de Saúde Samuel Kramer) no município de Iranduba/AM
nº 216	Dispõe sobre aprovação da proposta nº 11813811000128.2023.49879, visando o credenciamento de Equipe eMultEstrategica, no município de Humaitá/AM.
nº 215	Dispõe sobre aprovação da proposta de projeto Nº 11813811000128.2023.49881, visando o credenciamento de Equipe eMultEstrategica no município de Humaitá/AM.
nº 214	Dispõe sobre aprovação da Proposta Nº 180832 , no valor de R$1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais) para Custeio da Atenção Especializada, no município de Santo Antônio do Iça/AM.
nº 213	Dispõe sobre aprovação da proposta de projeto Nº 11813811000128.2023.49880, visando o credenciamento de Equipe eMultEstrategica no município de Humaitá/AM.
nº 212	Dispõe sobre a Proposta Nº 12699291000123039 que trata de aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde Joana Miranda de Oliveira no município de Iranduba/AM.
nº 211	Dispõe sobre a Proposta Nº 12699291000123038 que trata de aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde Ebenezer no município de Iranduba/AM.
nº 210	Dispõe sobre a Proposta Nº 12699291000123037 que trata de aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde Dr. Celso Clementino da Silva no município de Iranduba/AM.
nº 209	Dispõe sobre a Proposta Nº 12698.436000/1230-10 que trata de aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde (UBS Boa Esperança) no município do Careiro/AM.
nº 208	Dispõe sobre a Proposta Nº 12699291000123036 que trata de aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde Jandira Caldeirão no município de Iranduba/AM.
nº 207	Dispõe sobre a Proposta Nº 12699291000123033 que trata de aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde (Unidade Básica de Saúde da Família Artur Freire da Cunha) no município de Iranduba/AM.
nº 206	Dispõe sobre a Proposta Nº 12699291000123034 que trata de aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde (Unidade Básica de Saúde da Família Vitória Maria P de Souza) no município de Iranduba/AM.
nº 205	Dispõe sobre a Proposta Nº13639469000117202338414 que trata de solicitação de subsídios do Ministério da Saúde para aquisição de Equipe emulti complementar, no município de Itacoatiara/AM
nº 204	Dispõe sobre a Proposta Nº º 13639469000117202338336 que trata de solicitação de subsídios do Ministério da Saúde para aquisição de Equipe emulti estratégica, no município de Itacoatiara/AM.
nº 203	Dispõe sobre a Proposta Nº 12699291000123032 que trata de aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde (Unidade Básica de Saúde da Família Antônio Alves de Lima) no município de Iranduba/AM.
nº 202	Dispõe sobre a Proposta Nº 12699291000123030 que trata de aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde (UBSF Evandro da Costa Progenio) no município de Iranduba/AM.
nº 201	Dispõe sobre a Proposta Nº 12699291000123029 que trata de aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde (UBS Dona Matilde Nerys de Souza) no município de Iranduba/AM.
nº 200	Dispõe sobre a Proposta Nº 12699291000123028 que trata de aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde (Posto Lago do Limão) no município de Iranduba/AM.
nº 199	Dispõe sobre a Proposta Nº 12699291000123026 que trata de aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde (Centro de Saúde Dr. Lourenço Borghi) no município de Iranduba/AM.
nº 198	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 12699.2910001/23-047, na qual solicita recursos para aquisição de Unidade Odontológica Móvel para o município de Iranduba/AM.
nº 197	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 12125.6080001/23-009, a qual solicita aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Básica em Saúde Bucal do município de Manaquirí/AM.
nº 196	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 12125.6080001/23-005, no intuito de custear as despesas com a construção do “Centro Especializado em Reabilitação”, do município de Manaquiri/AM.
nº 195	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 12125.6080001/23-002, a qual solicita recursos para aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade Especializadado no município de Manaquirí/AM.
nº 194	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 12125.6080001/23-004 para construção do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, no município de Manaquirí/AM.
nº 193	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 12699.2910001/23001, na qual solicita recurso para construção de Centro Psicossocial, CAPS tipo II no município de Iranduba/AM
nº 192	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 12698.436000/1230-008 para Aquisição de Equipamentos- UBS Adélia Bendaham, no município de Careiro/AM.
nº 191	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 12699291000123042, na qual solicita a aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Hospitalar do município de Iranduba/AM
nº 190	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 180597, na qual solicita incremento temporário - MAC para o município de Iranduba/AM
nº 189	Dispõe sobre a Proposta Nº 11813.811000/1230-01 que trata de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades de Saúde, USF Lago do Uruapeara, USF Distrito de Auxiliadora, USF DRª Maria do Socorro R. Pontes, USF DRª Veronica Cavalcante, USF Irmã Maria Bernardes, USF Maria Izabel Nascimento, USF Nicolau Maia Guerreiro, USF Nossa Senhora do Carmo, USF Nova Humaitá, USF São Cristóvão, USF Adriana Dantas R. Bernardino, no município de Humaitá/AM
nº 188	Dispõe sobre a Proposta Nº 11813.8110001/23-006 que trata de Reforma da Unidade Básica de Saúde, USF Adriana Dantas R. Bernardino, no Município de Humaitá/AM.
nº 187	Dispõe sobre a Proposta Nº 11813.811000/1230-10 que trata de aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, Hospital Drª Luiza da Conceição Fernandes, no município de Humaitá/AM
nº 186	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 12699291000123002, na qual solicita recursos para custear as despesas com a construção de um Centro de Especialidades Odontológica – CEO e aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade de Saúde Especializada (Programa Estratégico: Atenção especializa à Saúde/ no município de Iranduba/AM
nº 185	Dispõe sobre a Proposta Nº 11813.811000/1230-10 que trata de aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, Hospital Drª Luiza da Conceição Fernandes, no município de Humaitá/AM
nº 184	Dispõe sobre regularização do Repasse Teto MAC para o Município de Nova Olinda do Norte/AM.
nº 183	Dispõe sobre aprovação da Nota técnica Conjunta Dispensação de medicamentos a pacientes atendidos pelo PROADISUS (TeleMedicina).
nº 182	Dispõe sobre a solicitação de alteração do Plano Estadual de Redução da Fila de Cirurgias Eletivas no Hospital Geral Raimundo Rodrigues Irmão CNES:2011891, no Município de Manaquiri/AM.
nº 181	Dispõe sobre aprovação da Proposta de Projeto nº 12975668000123004, no valor de R$ 676.187,00 (seiscentos e setenta e seis mil, cento e oitenta e sete reais), oriundos de emenda parlamentar nº 16190008, destinada à Aquisição de Equipamento e Materiais Permanentes para o município de Santa Izabel do Rio Negro/AM.
nº 180	Dispõe sobre aprovação da Proposta de Projeto nº 12975668000123003, no valor de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil, oitocentos e doze reais), oriundos de emenda parlamentar nº 16190008, destinada à Aquisição de Equipamento e Materiais Permanentes - Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão no Município de Santa Izabel do Rio Negro/AM.
nº 179	Dispõe sobre aprovação da Proposta de Convênio nº 910471/23-001, no valor de R$ 1.321.204,00 (um milhão, trezentos e vinte e um mil, duzentos e quatro reais), oriundos de emenda parlamentar nº 16190008, destinada à Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Construção de Maternidade no Município de Borba/AM.
nº 178	Dispõe sobre a aprovação das Propostas de Projeto nº 06023.708000/1230-05, referente a emenda parlamentar nº 41090005, no valor de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil, oitocentos e doze reais) e projeto nº 06023.708000/1230-06, referente a emenda nº 39580003, no valor de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil, oitocentos e doze reais), a Aquisição de Unidade Móvel - Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão para atender às necessidades da Rede Estadual de Saúde.
nº 177	Dispõe sobre a solicitação da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes – FHCFM para utilização do saldo remanescente dos recursos creditados no Fundo Estadual de Saúde inerentes à Proposta n° 06023.708000/1200-14), no valor de R$ 999.989,00 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais).
nº 176	Dispõe sobre Repasse Financeiro, por parte do Fundo Municipal de Saúde de Manaus, dos valores relativos a Assistência Financeira Complementar dos Agentes de Combate às Endemias cedidos pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto” (FVS-RCP) à Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA Manaus).
nº 175	Dispõe sobre Repasse Financeiro, por parte do Fundo Municipal de Saúde de Manaus, dos valores relativos a Assistência Financeira Complementar dos Agentes de Combate às Endemias cedidos pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto” (FVS-RCP) à Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA Manaus).
nº 174	Dispõe sobre valores anuais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde para municípios do Amazonas que vierem cadastrar ACE elegíveis para recebimento de AFC.
nº 173	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 12125.6080001/23-006, a qual solicita Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Transporte Eletivo para o município de Manaquirí/AM
nº 172	Dispõe sobre aprovação da Proposta Nº 124467250001/23-012, que trata de aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde, ambulância tipo A, para o município de Uatumã/AM
nº 171	Dispõe sobre aprovação da Proposta N° 12404.9820001/23-007 para construção do Centro de Atenção Psicossocial Porte 1, no município de Santo Antônio do Iça/AM.
nº 170	Dispõe sobre aprovação da Proposta Nº 180832 , no valor de R$1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais) para Custeio da Atenção Especializada, no município de Santo Antônio do Iça/AM.
nº 169	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº ° 178463, a qual solicita recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada - Centro de Tratamento de Queimados do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, atendimento adulto e Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul.
nº 168	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 180454, a qual solicita Aquisição de Recurso Financeiro para manutenção dos serviços ofertados pela Rede Municipal de Atenção Especializada à Saúde do município de Manaquirí/AM.
nº 167	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 178856, a qual solicita recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada - Terapia Renal Substitutiva -TRS das unidades de saúde Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Leste e Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul.
nº 166	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 12629603000136.2023.43085, na qual solicita Credenciamento de Equipe Multi Ampliada (10 equipes) para o município de Tabatinga/AM
nº 165	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 178347, a qual solicita recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada para o serviço de Terapia Renal Substitutiva -TRS das Unidades de Saúde Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto e Hospital e Pronto Socorro Dr. Platão Araújo.
nº 164	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 12629603000136.2023.43589, na qual solicita Credenciamento de Equipe Multi Complementar (7 equipes) para o município de Tabatinga/AM
nº 163	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 12125.6080001/23-001, a qual solicita aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde do município de Manaquirí/AM
nº 162	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 12125.6080001/23-003, a qual solicita aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade Especializadado no município de Manaquirí/AM.
nº 161	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 13701.5150001/23-007 aquisição de equipamentos e material permanente para Atenção Básica em Saúde Bucal do município de Careiro da Várzea/AM.
nº 160	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 13701.5150001/23-004, na qual solicita aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Ambulância Tipo A Remoção Simples e Eletiva para o município de Careiro da Várzea/AM
nº 159	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 12698.436000/1230-05 para construção do Centro Especializado em Reabilitação- CER no município do Careiro/AM.
nº 158	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 12698.436000/1230-03 para construção do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, no município de Careiro/AM.
nº 157	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 12125.608000121/2023-38180, a qual solicita Credenciamento da Equipe: e Multi Complementar para o município de Manaquirí/AM.
nº 156	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 11863.3090001/23-010 sobre Reforma de Unidade Básica de Saúde “Edna Matos Pará” localizada na sede do município de Urucurituba/AM.
nº 155	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 12698.436000/1230-04 para Aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Ambulância tipo A), para o município de Careiro/AM.
nº 154	Dispõe sobre aprovação da Proposta N° 11911964000108 - Reforma da UBS Celita Mendes – Rural do município de Barreirinha/AM.
nº 153	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 13764.1280001/23-011, no valor de R$ 689.030,00 (seiscentos e oitenta e nove mil e trinta reais), para aquisição de duas unidades móveis de saúde no município de Silves/AM.
nº 152	Dispõe sobre aprovação da Proposta N°12404.982000/1230-06, que trata da disponibilidade da assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada para atender a Unidade Hospitalar do município de Santo Antônio do Iça/AM.
nº 151	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 13701.5150001/23-008 de aquisição de Unidade Odontológica Móvel para o município de Careiro da Várzea/AM.
nº 150	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 13701.5150001/23-005, na qual solicita aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde da Família DR. ANTONIO RENIER CUNHA DANTAS do município de Careiro da Várzea/AM.
nº 149	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 12698.436000/1230-007 para Aquisição de Equipamentos- UBS Josias Lira, do município de Careiro/AM.
nº 148	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 12698.436000/1230-02, na qual solicita aquisição de Unidade Móvel de Saúde para o município de Careiro/AM.
nº 147	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 12698.436000/1230-01, na qual solicita aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde do município de Careiro/AM.
nº 146	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 12334812/0001-230-04, a qual solicita aquisição de equipamento e material permanente para atenção básica do Município de Manacapuru/AM.
nº 145	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 13701.5150001/23-006 –, na qual solicita aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Transporte Eletivo em Saúde. para o município de Careiro da Várzea/AM.
nº 144	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 12334812000123006, a qual solicita aquisição de 02 (duas) Unidades Odontológica Móveis para o Município de Manacapuru/AM.
nº 143	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 12334812000123007, a qual solicita aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade Hospitalar do Município de Manacapuru/AM.
nº 142	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 12334812000123008, a qual solicita aquisição de equipamentos e material permanente para a Policlínica Eneida de Lima Marques do Município de Manacapuru/AM.
nº 141	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº º 12334812000123009, a qual solicita aquisição de 02 (dois) veículos para Transporte Sanitário para o Município de Manacapuru/AM
nº 140	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 13764128000123010, a qual solicita aquisição de Unidade Móvel de Saúde para o município de Silves/AM, no valor de R$ 587.667,00 (quinhentos e oitenta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais).
nº 139	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 12334812000123005, a qual solicita aquisição de 03 (três) Ambulâncias para o Município de Manacapuru/AM.
nº 138	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 12747906000123004 de solicitação de AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - Ambulância Tipo A - (Simples Remoção Tipo pick-up 4x4) para o município de Amaturá/AM.
nº 137	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº13764128000123012, a qual solicita aquisição de aquisição de Unidade Odontológica Móvel para o município de Silves/AM.
nº 136	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 137641280001/23-015, a qual solicita aquisição de equipamento e material permanente para UBS Livramento no município de Silves/AM.
nº 135	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 13764.1280001/23-013, a qual solicita reforma da UBS Livramento no município de Silves/AM.
nº 134	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 137641280001-230-014, a qual solicita aquisição de Materiais Odontológicos Permanentes para o município de Silves/AM.
nº 133	Dispõe sobre a aprovação da proposta nº 11429.7130001/23-007, a qual solicita recurso financeiro para aquisição de Unidade Móvel de Saúde para o município de Parintins/AM.
nº 132	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 12404.982000/1230-02 , na qual solicita aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde Alzira Rabelo do município de Santo Antônio do Içá/AM.
nº 131	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 12404.982000/1230-04, na qual solicita aquisição de Unidade Odontológica Móvel – UOM para o município de Santo Antônio do Içá/AM.
nº 130	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº12747906000123005–, na qual solicita aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Transporte Eletivo em Saúde. para o município de AmaturáAM.
nº 129	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 12404.982000/1230-01, na qual solicita aquisição aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde do município de Santo Antônio do Içá/AM.
nº 128	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 11911964000123005–, na qual solicita aquisição de equipamento e material permanente para atenção básica em saúde bucal para o município de Barreirinhas/AM.
nº 127	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 11911.9640001/23-007 – na qual solicita Aquisição de um Veículo de Transporte Sanitário (com acessibilidade) para o município de Barreirinhas/AM.
nº 126	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 12750.099000/1230-08 de solicitação de AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - Ambulância Tipo A - (Simples Remoção) para o município de Boca do Acre/AM.
nº 125	Dispõe sobre aprovação da Proposta Nº º 11429.7130001/23-003 – na qual solicita Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em saúde do município de Parintins/AM.
nº 124	Dispõe sobre aprovação da Proposta Nº 11429.7130001/23-001, na qual solicita aquisição de duas Unidades Móveis (AMBULÂNCIA TIPO A - REMOÇÃO SIMPLES E ELETIVA) para o município de Parintins/AM.
nº 123	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 13709333000136.2023.46048, na qual solicita Credenciamento de Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (eMulti) do município de Ipixuna.
nº 122	Dispõe sobre aprovação da Proposta Nº 12804.3430001/23-010, na qual solicita a construção de um Centro de Atenção psicossocial - CAPS Tipo I no município de Presidente Figueiredo/AM.
nº 121	Dispõe sobre de aprovação da proposta nº 11429.7130001/23-006, a qual solicita recurso financeiro para custeio da Atenção Especializada (Equipamento e Material Permanente) para o município de Parintins/AM.
nº 120	Dispõe sobre aprovação da proposta nº 177947 , a qual solicica recurso financeiro para custeio da Atenção Especializada para o município de Urucará/AM.
nº 119	Dispõe sobre de aprovação da proposta 12804.3430001/23-011 -, visando à aquisição de equipamentos e material permanente para as Unidades Básicas de Saúde do município de Presidente Figueiredo/AM.
nº 118	Dispõe sobre de aprovação da proposta nº 179453, na qual solicita recurso para custeio da Atenção Especializada para o município de Coarí/AM.
nº 117	Dispõe sobre de aprovação da proposta nº 174493 , a qual solicica recurso financeiro para custeio da Atenção Especializada para o município de Tefé/AM
nº 116	Dispõe sobre de aprovação da proposta 11429.7130001/23-002, visando à aquisição de equipamentos e material permanente para as Unidades Básicas de Saúde do município de Parintins/AM.
nº 115	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 149913550001.02.2023.44665 na qual solicita credenciamento de equipe e-multi estratégica para o município de Urucará/AM
nº 114	Dispõe sobre aprovação da Proposta Nº 11793.3920001/23-029, que solicita aquisição de unidades móveis de saúde (embarcação para transporte com motor popa, veículo de transporte sanitário com acessibilidade – 1 cadeirante e micro-ônibus urbano de transporte sanitário), para o município de Maués/AM
nº 113	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº º 178185 – que solicita Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada no município de Barreirinha/AM.
nº 112	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº13639469000117202338296, no valor de R$ 53.500,00 (Cinquenta e três mil e quinhentos reais), na qual solicita credenciamento de equipe e-multi ampliada para o Município de Itacoatiara.
nº 111	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 13764128000173.2023.44832 conforme Portaria Nº 544/2023 MS, no valor de R$ 29.500,00 (Vinte e nove mil e quinhentos reais), na qual solicita credenciamento de equipe e-multi estratégica para o município de Silves/AM.
nº 110	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 11620280000123006/2023, na qual solicita recursos na modalidade Fundo a Fundo, em parcela única, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade básica de saúde José Smith de Itapiranga/AM.
nº 109	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 116202800001/23-003, no valor de R$ 513.625,00 (Quinhentos treze mil, seiscentos e vinte e cinco reais),na qual é solicitado Aquisição de Unidade Odontológica Móvel para o Municipio de Itapiranga/AM.
nº 108	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 13639469000123013, na qual solicita recursos na modalidade Fundo a Fundo, em parcela única, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Regional José Mendes no município de Itacoatiara/AM.
nº 107	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 116202800001/23-007., na qual é solicitado Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade Básica de Saúde Fluvial de Itapiranga/AM.
nº 106	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 136394690001/23-015, referente a Reforma da UPA Enfermeira Rachel Fonseca de Castro e Costa, no município de Itacoatiara/AM.
nº 105	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 14991355.0001/22-023.44685, no valor de R$ 4.298,25 (Quatro mil, duzentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos), no qual é solicitado Equipe de Saúde Bucal para o município de Urucará/AM.
nº 104	Dispõe sobre de aprovação da proposta nº 178467, no valor de R$ 3.500.000,00 (tres milhões e quinhentos mil reais) visando o Custeio da Atenção Especializada para o município de Parintins/AM.
nº 103	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 11793.3920001/23-013, na qual solicita recursos na modalidade Fundo a Fundo, em parcela única, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade básica de saúde do município de Maués/AM.
nº 102	Dispõe sobre de aprovação da proposta nº 13284.0150001/23-025 a qual solicita recurso financeiro para custeio da Atenção Especializada (Equipamento e Material Pertanente) para o município de Rio Preto da Eva/AM.
nº 101	Dispõe sobre de aprovação da proposta nº13639469000123014, a qual solicita Reforma da Unidade José Resk em Itacoatiara/AM.
nº 100	Dispõe sobre aprovação da Proposta Nº 13706.1570001/23-003 que solicita aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Transporte Eletivo) para o município de Barcelos/AM.
nº 99	Dispõe sobre de aprovação da proposta nº 12404.982000/1230-03, a qual solicica recurso financeiro para custeio da Atenção Especializada (Equipamento e Material Permanente) para o município de Santo Antônio do Iça/AM.
nº 98	Dispõe sobre de aprovação da proposta nº 12404.982000/1230-03, a qual solicica recurso financeiro para custeio da Atenção Especializada (Equipamento e Material Permanente) para o município de Santo Antônio do Iça/AM.
nº 97	Dispõe sobre aprovação da Proposta Nº 13706.1570001/23-002 R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e tres mil oitocentos e doze reais) que solicita aquisição de Unidade móvel de saúde (Ambulância Tipo A – Remoção Simples e Eletiva) para o município de Barcelos/AM.
nº 96	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 149913550001/02-2344664, na qual solicita credenciamento de equipe e-multi para o município de Urucará/AM.
nº 95	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 116202800001/23-001, na qual solicita Aquisição de Ambulância para o Municipio de Itapiranga/AM
nº 94	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 13639469000123008, na qual solicita subsídios para aquisição de Unidade Odontológica Móvel- UOM para o Município de Itacoatiara/AM.
nº 93	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 11793392000123017, na qual solicita recursos na modalidade Fundo a Fundo, em parcela única, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Atenção Básica em Saúde Bucal,do município de Maués/AM.
nº 92	Dispõe sobre aprovação da Proposta º 13764128000123002 , na qual solicita subsídios para aquisição de Unidade Odontológica Móvel- UOM para o Município de Silves/AM.
nº 91	Dispõe sobre aprovação da Proposta cadastrada no - Nº 11793.3920001/23-020, aquisição de doze Unidades Móveis, com intuito de garantir transporte sanitário aos usuários do SUS para o município de Maués/AM.
nº 90	Dispõe sobre de aprovação da proposta nº 177651 , a qual solicica recurso financeiro para custeio da Atenção Especializada para o município de São Sebastião do Uatumã/AM.
nº 89	Dispõe sobre de aprovação da proposta nº 176899, a qual solicita recurso financeiro para custeio da Atenção Especializada para o município de Tefé/AM.
nº 88	Dispõe sobre de aprovação da proposta nº 177982 , a qual solicica recurso financeiro para custeio da Atenção Especializada para o município de Carauarí/AM.
nº 87	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 11863.309000/1230-07, na qual solicita recursos na modalidade Fundo a Fundo, em parcela única, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade básica de saúde do município de Urucurituba/AM.
nº 86	Dispõe sobre de aprovação da proposta nº 174944, a qual solicita recurso financeiro para custeio da Atenção Especializada para o município de Presidente Figueiredo/AM.
nº 85	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 13639469000117202338415, na qual solicita credenciamento de equipe e-multi para o município de Itacoatiara/AM.
nº 84	Dispõe sobre de aprovação da proposta nº 11793.3920001/23-026, a qual solicica aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde para o município de Maués/AM.
nº 83	Dispõe sobre aprovação da Proposta Nº 13885.137000/1230-01, na qual solicita aquisição de uma Unidade Móvel (AMBULÂNCIA TIPO A - REMOÇÃO SIMPLES E ELETIVA) para o município de Codajás/AM.
nº 82	Dispõe sobre aprovação da Proposta SAIPS nº 11863.309000/1230-03, na qual solicita recursos na modalidade Fundo a Fundo, em parcela única, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade básica de saúde do município de Urucurituba/AM.
nº 81	Dispõe sobre aprovação da Proposta cadastrada no SAIPS - Nº 12446.7250001/23-009, a qual solicita Reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS Dalila Monteiro no município de São Sebastião do Uatumã/AM
nº 80	Dispõe sobre aprovação da Proposta SAIPS nº 12726.459000/1230-08., na qual solicita subsídios para aquisição de Unidade Odontológica Móvel- UOM para o Município de Pauini/AM.
nº 79	Dispõe sobre aprovação da Proposta Nº 13639469000123011, aquisição de Veiculo de Transporte Sanitário, com intuito de garantir aos usuários do SUS para o município de Itacoatiara/AM.
nº 78	Dispõe sobre aprovação da Proposta cadastrada no - Nº 11863.309000/1230-01, na qual solicita a construção de um Centro de Atenção psicossocial - CAPS Tipo I no município de Urucurituba/AM.
nº 77	Dispõe sobre de aprovação da proposta 13639469000123006 , visando à aquisição de equipamentos e material permanente para as Unidades Básicas de Saúde do município de Itacoatiara/AM
nº 76	Dispõe sobre aprovação da Proposta Nº 12446.7250001/23-011, aquisição de Veiculo de Transporte Sanitário, com intuito de garantir aos usuários do SUS para o município de São Sebastião do Uatumã/AM.
nº 75	Dispõe sobre aprovação da Proposta SAIPS nº 12726.459000/1230-08., na qual solicita subsídios para aquisição de Unidade Odontológica Móvel- UOM para o Município de Pauini/AM.
nº 74	Dispõe sobre aprovação da Proposta cada Nº 12446.7550001/23-010, na qual solicita a construção de um Centro de Atenção psicossocial - CAPS Tipo I no município de São Sebastião do Uatumã/AM
nº 73	Dispõe sobre de aprovação da proposta 13639469000123006 , visando à aquisição de equipamentos e material permanente para as Unidades Básicas de Saúde do município de Itacoatiara/AM
nº 72	Dispõe sobre aprovação da Proposta - Nº 11793392000123016, a qual solicita Reforma da Unidade Básica de Saúde UBS Cecilia de Oliveira Souza,localizada no município de Maués/AM.
nº 71	Dispõe sobre aprovação da Proposta - Nº 11793.3920001/23- 019, a qual solicita Reforma da Unidade Básica de Saúde UBS Irmã Veronica Kumagai, localizada no município de Maués/AM.
nº 70	Dispõe sobre aprovação da Proposta cadastrada no SAIPS - Nº 12750.099000/1230-03, na qual solicita aquisição de uma 02 (duas) unidades móvel de saúde - veículo de transporte sanitário ( com acessibilidade - 1 cadeirante) para o município de Boca do Acre/AM.
nº 69	Dispõe sobre aprovação da Proposta cadastrada no SAIPS - Nº 11911964000123002, na qual solicita aquisição de uma Unidade Móvel (AMBULÂNCIA TIPO A - REMOÇÃO SIMPLES E ELETIVA) para o município de Barreirinha/AM.
nº 68	Dispõe sobre aprovação da Proposta SAIPS nº 14090756000123007, na qual solicita recursos na modalidade Fundo a Fundo, em parcela única, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade básica de saúde do município de Carauarí/AM.
nº 67	Dispõe sobre aprovação da Proposta Nº 11793.3920001/23-012, na qual solicita aquisição de duas Unidades Móveis de Saúde - (Ambulância) para o município de Maués/AM.
nº 66	Dispõe sobre de aprovação da proposta 178019, a qual solicica recurso financeiro para custeio da Atenção Especializada para o município de Itacoatiara/AM.
nº 65	Dispõe sobre aprovação da Proposta cadastrada no SAIPS - Nº, 14090756000123004 aquisição de duas Ambulâncias tipo A, com intuito de garantir aos usuários do SUS para o município de Carauarí/AM.
nº 64	Dispõe sobre aprovação da Proposta Nº 11793.392000/123- 018, a qual solicita Reforma da Unidade Básica de Saúde UBS Aracy Mafra,localizada no município de Maués/AM.
nº 63	Dispõe sobre aprovação da Proposta cadastrada no SAIPS - Nº 12093683000123006, aquisição de uma Ambulância tipo A, com intuito de garantir aos usuários do SUS para o município de São Paulo de Olivença/AM.
nº 62	Dispõe sobre de aprovação da proposta nº º 12507101000123003, a qual solicica recurso financeiro para custeio da Atenção Especializada (Equipamento e material permanente) para o município de Benjamin Constant/AM.
nº 61	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 14090756000123010, na qual solicita subsídios para aquisição de Unidade Odontológica Móvel- UOM para o Município de Carauarí/AM.
nº 60	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 12507101000123008, na qual solicita recursos na modalidade Fundo a Fundo, em parcela única, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade básica de saúde do município de Benjamin Constant/AM.
nº 59	Dispõe sobre aprovação da Proposta Nº 12507.1010001/23-010, na qual solicita aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde - para o município de Benjamin Constant/AM.
nº 58	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 136394690001/23-004, na qual solicita subsídios para aquisição de Unidade Odontológica Móvel- UOM para o Município de Itacoatiara/AM.
nº 57	Dispõe sobre aprovação da Proposta Nº 12507101000123009- na qual solicita subsídios para aquisição de Unidade Odontológica Móvel- UOM para o Município de Benjamin Constant/AM.
nº 56	Dispõe sobre aprovação da Proposta Nº 116361700001/23-001, na qual solicita a construção de um Centro de Atenção psicossocial - CAPS Tipo I no município de Jutaí/AM
nº 55	Dispõe sobre de aprovação da proposta 116202800001/23-005, visando à aquisição de equipamentos e material permanente para as Unidades Básicas de Saúde do município de Itapiranga/AM.
nº 54	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 136394690001/23-007, na qual solicita subsídios para aquisição de Unidade Odontológica Móvel- UOM para o Município de Itacoatiara/AM.
nº 53	Dispõe sobre aprovação da Proposta cadastrada Nº 124467250001/23-008, na qual solicita aquisição de uma Unidade Móvel para o município de São Sebastião do Uatumã/AM.
nº 52	Dispõe sobre aprovação da Proposta Nº 11863.309000/1230-04, a qual solicita Reforma de Unidade Básica de Saúde localizada na zona rural do município de Urucurituba/AM
nº 51	Dispõe sobre solicitação de aprovação da proposta nº 149913550000123002, visando aquisição de cinco Unidades Móveis de saúde com o intuito de ampliar o acesso aos serviços no município de Urucará/AM.
nº 50	Dispõe sobre aprovação da Proposta cadastrada no SAIPS - Nº 11863.3090001/230-02, aquisição de Veiculo de Transporte Sanitário, com intuito de garantir aos usuários do SUS para o município de Urucurituba/AM.
nº 49	Dispõe sobre aprovação da Proposta cadastrada no SAIPS - Nº 11863.309000/1230-05, aquisição de Ambulância tipo A, com intuito de garantir aos usuários do SUS a remoção em veículo adequado. Para o município de Urucurituba/AM.
nº 48	Dispõe sobre aprovação da Proposta cadastrada no SAIPS - Nº 177955, a qual solicita assistência financeira emergencial para custeio da média e alta complexidade - MAC junto ao ministério da Saúde – MS para as unidades de Saúde do município de Silves/AM.
nº 47	Dispõe sobre aprovação da Proposta cadastrada no SAIPS - Nº 12629.603000/1230-09, na qual solicita aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde - SAMU (Suporte Básico e/ou Avançado de Vida para o município de Tabatinga/AM.
nº 46	Dispõe sobre solicitação de aprovação da proposta nº SAIPS nº149913550001/23-03, na qual solicita recursos ao MS para a construção do Centro de Atenção Psicossocial Tipo I (CAPS I) no município de Urucará/AM.
nº 45	Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar para aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade Hospitalar Dona Mundiquinha em Maués/AM.
nº 44	Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar para aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade Hospitalar Eduardo Braga em Apuí/AM.
nº 43	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº Proposta: 12834320000/1230-01, referente a aquisição de 01 ambulância através de Emenda Parlamentar Federal para o município de Apuí/AM.
nº 42	Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar para ampliação de unidade de atenção especializada em saúde ao município de Carauari/AM.
nº 41	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 12750.099000/1230-01 da Emenda Parlamentar Federal para aquisição de 02 ambulâncias para o município de Boca do Acre/AM.
nº 40	Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar para aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade Hospitalar Vinícius Conrado em Eirunepé/AM.
nº 39	Dispõe sobre aprovação das Proposta de nº12804.343000/1230-02 e 12804.343000/1230-09, da Emenda Parlamentar Individual nº 41370001, do Senador Plínio Valério destinada à aquisição de 03 ambulâncias para o município de Presidente Figueiredo/AM.
nº 38	Dispõe sobre aprovação da Proposta cadastrada no SAIPS - Nº 177482 (Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada), no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o município de Tabatinga/AM.
nº 37	Dispõe sobre aprovação da Proposta cadastrada no SAIPS - Nº 177656 (Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada), no valor de R$ 2.142.000,00 (dois milhões, cento e quarenta e dois mil reais) para o município de Amaturá/AM.
nº 36	Dispõe sobre aprovação da Proposta cadastrada no SAIPS - Nº 176837 (Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada), no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais) para o município de Benjamin Constant/AM.
nº 35	Dispõe sobre aprovação da Proposta Nº 176860 (Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada), no valor de R$ 4.579.964,83 (quatro milhões, quinhentos e setenta e nove mil, novecenlos e sessenta e quâtro reais e oitenta e três centâvos) para o município de Atataia do Norte.
nº 34	Dispõe sobre aprovação da Proposta devidamente cadastrada no SAIPS - Nº 177161 (Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada), no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais) para o município de Tonantins/AM.
nº 33	Dispõe sobre aprovação da proposta SAIPS nº 177502, a qual solicita recursos de custeio de serviços da Atenção Especializada atualmente ofertados pela Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA-Manaus.
nº 32	Dispõe sobre de aprovação da proposta 176840, a qual solicita recurso financeiro para custeio da Atenção Especializada para o município de São Paulo de Olivença/AM.
nº 31	Dispõe sobre de aprovação da proposta 12750.099000/1230-04, visando à aquisição de equipamentos e material permanente para as Unidades Básicas de Saúde do município de Boca do Acre/AM.
nº 30	Dispõe sobre de aprovação da proposta 13709333000123004, visando à aquisição transporte fluvial para o município de Ipixuna
nº 29	Dispõe sobre aprovação da Proposta devidamente cadastrada no SAIPS - Nº 175762 (Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada), no valor de R$1.250.000,00 (Um milhão e Duzentos e Cinquenta mil reais) para Custeio da Atenção Especializada para o município de Maués/AM.
nº 28	Dispõe sobre aprovação da Proposta devidamente cadastrada no SAIPS - Nº 174748 (Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada), no valor de R$2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para Custeio da Atenção Especializada para o município de Maués/AM.
nº 27	Dispõe sobre aprovação da Proposta SAIPS nº 12135459000123012, na qual solicita recursos na modalidade Fundo a Fundo, em parcela única, visando à aquisição de Unidade Móvel de Saúde, para o Município de Eirunepé/AM.
nº 26	Dispõe sobre aprovação da Proposta SAIPS nº 11510.9240001/23-004, na qual solicita recursos ao MS para a construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), para o Município de Coari/AM.
nº 25	Dispõe sobre aprovação da Proposta SAIPS nº 11510.9240001/23-002, na qual solicita recursos na modalidade Fundo a Fundo, em parcela única, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade básica de saúde Laercio Braga de Souza, no Município de Coari/AM.
nº 24	Dispõe sobre aprovação da Proposta SAIPS nº 12446.7250001/23-003, na qual solicita subsídios do Ministério da Saúde para aquisição de equipamentos para as Unidades de Saúde do Município de São Sebastião do Uatumã/AM.
nº 23	Dispõe sobre aprovação da Proposta SAIPS nº 12135459000123013, na qual solicita recursos na modalidade Fundo a Fundo, em parcela única, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade básica de saúde Ponce de Leão, no Município de Eirunepé/AM.
nº 22	Dispõe sobre solicitação de aprovação da proposta nº 137093330001/23005, visando a reforma de uma Unidade Básica de Saúde Francisco Olegário no município de Ipixuna/AM.
nº 21	Dispõe sobre solicitação de aprovação da proposta nº 137093330001/23007 do Programa do Ministério da Saúde para aquisição de cadeira odontológica para o munic~ipio de Ipixuna/AM.
nº 20	Dispõe sobre aprovação da Proposta nº 12135.4590001/23-015, na qual solicita recursos na modalidade Fundo a Fundo, em parcela única, visando a reforma da unidade básica de saúde Ponce de Leão, no Município de Eirunepé/AM.
nº 19	Dispõe sobre aprovação da Proposta SAIPS nº 12135459000123011, na qual solicita recursos na modalidade Fundo a Fundo, em parcela única, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de saúde Genésio Albuquerque e José Batista Marques, no Município de Eirunepé/AM.
nº 18	Dispõe sobre aprovação da Proposta SAIPS nº 12446.725/23- 004, na qual solicita subsídios para aquisição de Unidade Odontológica Móvel- UOM para o Município de São Sebastião do Uatumã/AM.
nº 17	Dispõe sobre aprovação da Proposta SAIPS nº 11510.9240001/23-001, na qual solicita recursos na modalidade Fundo a Fundo, em parcela única, visando à aquisição de Unidade Móvel de Saúde, para o Município de Coari/AM.
nº 16	Dispõe sobre aprovação da Proposta SAIPS nº 13709333000123002 do Programa do Ministério da Saúde para aquisição de equipamento de informática destinado 03 (três) UBS do município de Ipixuna/AM.
nº 15	Dispõe sobre aprovação da Proposta SAIPS nº 11510.9240001/23-005, na qual solicita recursos na modalidade Fundo a Fundo, em parcela única, visando à aquisição de transporte sanitário eletivo, para o Município de Coari/AM.
nº 14	Dispõe sobre aprovação da Proposta SAIPS onde solicita Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada para o Município de ITAMARATI/AM.
nº 13	Dispõe sobre aprovação da Proposta SAIPS, para de habilitação de 04 (quatros) leitos para a Unidade Hospitalar Maria da Glória Dantas de Lima em Ipixuna/AM
nº 12	Dispõe sobre solicitação de autorização do repasse de R$ 20.000.000,80 referente ao Cofinanciamento da Atenção Básica para os Municípios do interior de Estado do Amazonas.
nº 11	Dispõe sobre solicitação do Estado para remanejamento do recurso do Teto MAC, conforme Protocolo do SISMAC nº 213976892305, da gestão do Município de Lábrea, pactuado em CIB/AM, através da Resolução nº 002/2018.
nº 10	Dispõe sobre Proposta de Reajuste com Incremento do Teto MAC para o Estado do Amazonas
nº 10	Dispõe sobre o credenciamento (Ampliação-Adequação à Portaria n°837, de 09/05/2014) da Equipe de Estratégia Saúde da Família Ribeirinha - Zona Rural – UBS Cecília de Oliveira Leite. CNES: 2019485, INE: 12882, para o município de Maués- AM.
nº 9	Dispõe sobre aprovação do Plano Estadual de Redução das Filas e Cirurgias Eletivas.
nº 8	DISPÕE sobre a notificação compulsória de todos os casos suspeitos de esporotricose no âmbito do estado do Amazonas.
nº 7	Dispõe sobre as Orientações técnicas sobre estratégias contra COVID-19, com a vacina PFIZER BIVALENTE, e distribuição aos municípios do Estado do Amazonas.
nº 6	Dispõe sobre as Orientações técnicas quanto ao PLANO NACIONAL DE EXPANSÃO DA TESTAGEM PARA COVID-19 e Distribuição testes rápidos de antígenos para covid-19 (TR-AG).
nº 5	Dispõe sobre solicitação da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, para celebração de Termo de Cooperação Técnica, visando o funcionamento do Programa Residência Médica em Pediatria.
nº 4	Dispõe sobre a aprovação da solicitação de habilitação de 70 (setenta) leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II no Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz em Manaus/AM.
nº 3	Dispõe sobre aprovação da NOTA INFORMATIVA Nº 056/2022 - SEAPS/SES-AM, para a Redefinição de fluxos dos projetos de implantação de ESFR e UBSF
nº 2	Dispõe sobre a aprovação da solicitação de habilitação de 70 (setenta) leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II no Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz em Manaus/AM.
nº 1	Dispõe sobre solicitação de credenciamento da Unidade Básica de Saúde Fluvial e Equipe de Saúde da Família Fluvial Ampliada com Saúde Bucal Modalidade I, CNES: 0033790, INE ESF: 0001701118, no município de Benjamim Constant/AM.

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