Bem vindos ao site da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/AM Manaus, 21 de Novembro de 2024.
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Resolução - 2022 Descrição
nº 96 Dispõe sobre solicitação de aprovação das Metas Qualitativas e Quantitativas biênio de 2021 e 2022 da Central de Transplante e da Organização de Procura Órgãos do Amazonas.
nº 95 Dispõe sobre Repasse Financeiro, por parte do Fundo Municipal de Saúde de Manaus ao Fundo Estadual de Saúde do Amazonas, dos valores relativos a Assistência Financeira Complementar dos Agentes de Combate às Endemias. disposicionados pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto” (FVS-RCP).
nº 94 Dispõe sobre Repasse Financeiro, por parte do Fundo Municipal de Saúde de Manaus, dos valores relativos a Assistência Financeira Complementar dos Agentes de Combate às Endemias disposicionados pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto” (FVS-RCP) à Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA Manaus).
nº 93 Dispõe sobre a solicitação de aprovação do Plano de Ação da Rede de Atenção Materno Infantil do estado do Amazonas. Habilitação dos serviços que compõem a Rede de Atenção Materna e Infantil (RAMI).
nº 92 Dispõe sobre a aprovação da Nota Técnica Nº 01/2022/CEMA/DPAF/CESAF, para a distribuição da medicação NIRMATRELVIR+ RITONAVIR- (NMV-r) no tratamento de pacientes adultos com COVID-19, que não requerem oxigênio suplementar e que apresentem risco aumentado de progressão para COVID19 forma grave.
nº 91 Dispõe sobre a aprovação da solicitação de habilitação de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II no Hospital Regional de Tefé;10 leitos de UTI Adulto Tipo II na Unidade Hospitalar de Tabatinga; 10 leitos de UTI Adulto Tipo II no Hospital Regional Dr Jofre de Matos Cohen.
nº 90 Dispõe sobre Credenciamento da Unidade Básica de Saúde Fluvial e Estratégia de Saúde da Família Fluvial Ampliada com Saúde Bucal Modalidade I, para o município de Careiro/AM.
nº 88 Orientações técnicas quanto ao Plano Nacional de Expansão da Testagem para COVID-19 e Distribuição de testes rápidos de antígenos para COVID-19 (TR-AG).
nº 87 Dispõe sobre Pactuação/descentralização de 23 (vinte e três) atividades de Alto Risco (Risco III) entre a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto” e as Secretarias Municipais de Saúde do Amazonas (VISAS Municipais), exceto Manaus.
nº 86 DISPÕE sobre a Transferência de Recursos do PV-Visa 2022.
nº 85 Dispõe sobre aprovação do projeto de Credenciamento da Unidade Básica de Saúde Fluvial e Equipe de Saúde da Família Fluvial Ampliada com Saúde Bucal Modalidade I do Município de EIRUNEPÉ/AM.
nº 84 Dispõe sobre aprovação da alteração do Plano de Aplicação aprovado inicialmente na proposta de aquisição de equipamento/material permanente Nº. 06023.708000/1220-10, Recurso de Emenda Parlamentar Nº 41370005 para o Hospital Universitário Francisca Mendes.
nº 83 Dispõe sobre aprovação da alteração do Plano de Aplicação aprovado inicialmente na proposta de aquisição de equipamento/material permanente Nº.06023.708000/1200-14, Recurso de Emenda Parlamentar Nº 41090001 para o Hospital Universitário Francisca Mendes
nº 82 Dispõe sobre solicitação de aprovação para Habilitação dos Serviços de Referência para Diagnóstico de Mama – SDM em Manaus nas Policlínicas Municipais Castelo Branco e Djalma Batista.
nº 81 Dispõe sobre a Apresentação dos Produtos da Fase 2 - do Projeto de Regionalização em Parceria com o HAOC (Diagnóstico Situacional do PRI e Cronograma de Atividades) alinhadas ao Projeto da Portaria GM/MS 1812/2020.
nº 80 Dispõe sobre aprovação do Protocolo SISMAC nº 213371682207, para atualização na base do SISMAC, na 8ª Parcela/2022, referente ao Remanejamento do Teto Financeiro MAC de retorno a gestão estadual, no valor anual R$ 3.942.000,00.
nº 79 Dispõe sobre aprovação do incremento no repasse da contribuição dos municípios do estado do Amazonas para o COSEMS-AM.
nº 78 Dispõe sobre aprovação do Plano Operativo da Política de Saúde Integral LGBTI+ (vigência 2022-2023).
nº 77 Dispõe sobre aprovação do recurso de Emenda Parlamentar, através da proposta de nº12334.812000/1220-11, referente a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o CAPS AD de Manacapuru, CNES 7085702, e CAPS Joaquim Pereira de Castro, CNES 5016339, também de Manacapuru/AM.
nº 76 Dispõe sobre aprovação do recurso de Emenda Parlamentar, através da proposta 12334.812000/1220-13, referente a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Geral de Manacapuru/AM.
nº 75 Dispõe sobre aprovação do recurso de Emenda Parlamentar, através da proposta 12334.812000/1220-12, referente a aquisição de unidade móvel de saúde para a Secretaria Municipal de Saúde de Manacapuru/AM.
nº 74 Dispõe sobre aprovação do recurso de Emenda Parlamentar, através da proposta 13639.469000/1220-11, para o Hospital Regional José Mendes, no município de Itacoatiara/AM.
nº 73 Dispõe sobre aprovação do projeto de Credenciamento da Unidade Básica de Saúde Fluvial e Equipe de Saúde da Família Fluvial Ampliada com Saúde Bucal Modalidade I do município de Manaquiri/AM.
nº 72 Dispõe sobre aprovação da indicação dos municípios por Região de Saúde do estado do Amazonas, a receberem o incentivo financeiro do Programa Cuida Mais Brasil para o ano de 2022
nº 71 Dispõe sobre aprovação do Projeto de Credenciamento da Unidade Básica de Saúde Fluvial Comandante Clemilton Marti e Estratégia de Saúde da Família Fluvial Ampliada com Saúde Bucal MI do município de Juruá/AM.
nº 70 Dispõe sobre aprovação da mudança na Tipologia do CER II no CVI – Centro de Vida Independente para CER III, com inserção da modalidade auditiva, no Município de Manaus.
nº 69 Dispõe sobre aprovação da mudança na Tipologia do CER II no Moacyr Alves para CER III, com inserção da modalidade auditiva, no Município de Manaus.
nº 68 Dispõe sobre aprovação da mudança na Tipologia do CER III da Policlínica Codajás para CER IV, no Município de Manaus, com a inserção da modalidade intelectual.
nº 67 Dispõe sobre aprovação da complementação, com recursos estaduais, do lote 8 do edital de chamamento público nº 003/2021.
nº 66 Dispõe sobre Nota Técnica Nº 001/2022 DABE/ SEAPS/SES-AM Coordenação Estadual de Práticas Integrativas e complementares em Saúde e criação do Grupo Condutor de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.
nº 65 Dispõe sobre a Transferência de Recurso Financeiro estabelecido pelas Portarias GM/MS nº 3.313/2021, 2.999/2021 e 177/2022.
nº 64 Dispõe sobre aprovação da proposta de distribuição do recurso financeiro relativo aos valores da transferência fundo a fundo do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde, conforme orienta a Portaria nº 232/GM/MS, de 7 de fevereiro de 2022.
nº 63 Dispõe sobre solicitação do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Leste- HPSCZL / SES-AM, da Construção do Laboratório de Análises Clinicas através de recurso de Emenda Parlamentar de autoria do Senador Plínio Valério.
nº 62 Dispõe sobre Nota Técnica Nº 003/2022 - CURA/SES-AM - Orientações sobre as solicitações de exames complementares de média e alta complexidade por médicos da atenção básica após realização de Teleconsultoria via Telessaúde.
nº 61 Dispõe sobre Orientações técnicas quanto ao PLANO NACIONAL DE EXPANSÃO DA TESTAGEM PARA COVID-19 e Distribuição testes rápidos de antígenos para covid-19 (TR-AG), por meio da 7ª – Pauta de Distribuição.
nº 60 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (PNO) e Distribuição da vacina Pfizer-BioNTech COVID19 (COMIRNATY®).
nº 59 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas ao PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (PNO) e distribuição da vacina Janssen (Johnson & Johnson).
nº 58 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas ao PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (PNO) e Distribuição da vacina Pfizer-BioNTech COVID-19 (COMIRNATY®), para vacinação da 2ª dose de crianças indígenas.
nº 57 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas ao PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (PNO), e a NOTA INFORMATIVA CONJUNTA Nº 011.2022.FVS-RCP - SES-AM - Registro das Vacinas de Ensaio Clínico e Estrangeiros
nº 56 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas ao PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (PNO) e Distribuição da vacina Pfizer-BioNTech COVID-19 (COMIRNATY®), Septuagésimo Sétimo Informe Técnico com a 79ª Pauta de Distribuição
nº 55 Dispõe sobre a aprovação da proposta de aquisição de equipamentos/material permanente para o município de Itacoatiara através de recurso de emenda parlamentar junto ao Ministério da Saúde.
nº 54 Dispõe sobre a aprovação da emenda parlamentar para aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade Hospitalar de Tonantins.
nº 53 Dispõe sobre a aprovação da proposta de aquisição de 02 ambulâncias Tipo A para o município de Itacoatiara através de recurso de emenda parlamentar junto ao Ministério da Saúde.
nº 52 Dispõe sobre a aprovação da emenda parlamentar para aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade Hospitalar de Itamarati.
nº 51 Dispõe sobre a aprovação do protocolo SISMAC Nº 213054172204 para o retorno dos de 1/12 avos para a base do Estado.
nº 50 Dispõe sobre a aprovação das 3 (três) maternidades referências do Estado, para inclusão no Projeto LEAN nas emergências conforme OFÍCIO CIRCULAR nº 1/2022/DAHU/SAES/MS.
nº 49 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas ao PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO COVID-19 (PNO), a través da 82ª Pauta de Distribuição, Pfizer-BioNTech COVID-19 (COMIRNATY®).
nº 48 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas ao PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (PNO) e utilização da vacina SINOVAC/BUTANTAN por meio da Nota Técnica nº6/2022 – SECOVID/GAB/SECOVID/MS.
nº 47 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas ao PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (PNO), distribuição da vacina Pfizer/Comirnaty, e o Septuagésimo Sexto Informe Técnico – 78ª Pauta de Distribuição.
nº 46 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas ao PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (PNO) e Distribuição da vacina Pfizer-BioNTech COVID-19 (COMIRNATY®), por meio da 79ª – Pauta de Distribuição.
nº 45 Dispõe sobre Orientações técnicas ao PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (PNO) para a Redução do intervalo da 2ª dose da vacina COVID-19.
nº 44 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas ao PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (PNO), quanto ao Septuagésimo Terceiro Informe Técnico – 75ª Pauta de Distribuição.
nº 43 Dispõe sobre a aprovação da proposta de aquisição de duas ambulâncias Tipo A para o município de Itacoatiara através do recurso de emenda parlamentar junto ao Ministério da Saúde.
nº 42 Dispõe sobre Credenciamento da Unidade Básica de Saúde Fluvial e Estratégia de Saúde da Família Fluvial com Saúde Bucal - M1 Ampliada, CNES 9922938, INE ESF: 1692798 e INE ESB: 0001870335, para o município de Santa Isabel do Rio Negro/AM.
nº 41 Dispõe sobre a aprovação das 3 (três) maternidades referências do Estado, para inclusão no Projeto LEAN nas emergências conforme OFÍCIO CIRCULAR nº 1/2022/DAHU/SAES/MS.
nº 40 RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 040/2022 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - CANCELADA
nº 39 RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 039/2022 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - CANCELADA
nº 38 Dispõe sobre aprovação Tabela de Complementação Estadual para o Grupo de procedimentos de Medicina Nuclear in Vivo.
nº 37 Dispõe sobre habilitação dos serviços de Referência para Diagnóstico de Mama – SDM no Sistema de Apoio à implementação de Políticas em Saúde (SAIPS) da Policlínica Gilberto Mestrinho na capital.
nº 36 Dispõe sobre aprovação da Nota Técnica e do Fluxo de Rastreio de Câncer de Colo do Útero do Estado do Amazonas.
nº 35 Dispõe sobre a mudança da Gestão das ações de IST/HIV/AIDS/HV para a Fundação de Vigilância em Saúde – FVS/AM.
nº 34 Dispõe sobre aprovação do Protocolo SISMAC Nº 213249022202 referente ao remanejamento de parte do recurso destinado à gestão estadual, em parcela única, referente a Portaria GM/MS Nº 2.237, de 2 de setembro de 2021.
nº 33 Dispõe sobre a aprovação da habilitação de leitos de UTI Covid-19 em leitos de UTI convencionais Tipo II, conforme OFÍCIO CIRCULAR CONJUNTO CONASS CONASEMS Nº 001/2022.
nº 32 Dispõe sobre Proposta de complementação a tabela SUS para as internações em Leitos Clínicos e diárias de UTI para pacientes com COVID-19.
nº 31 Dispõe sobre Orientações técnicas quanto ao PLANO NACIONAL DE EXPANSÃO DA TESTAGEM PARA COVID-19 e Distribuição testes rápidos de antígenos para covid-19 (TR-AG), por meio da 6ª – Pauta de Distribuição.
nº 30 Dispõe sobre Orientações técnicas quanto ao PLANO NACIONAL DE EXPANSÃO DA TESTAGEM PARA COVID-19 e Distribuição de testes rápidos de antígenos para COVID-19 (TR-AG), por meio da 5ª – Pauta de Distribuição.
nº 29 Dispõe sobre a extinção da necessidade de apresentação dos Planos Operativos Anuais, e a extinção da previsão da formação das Comissões de Avaliação para todos os municípios que o aderiram.
nº 28 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 50ª Pauta de Distribuição.
nº 27 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 49ª Pauta de Distribuição.
nº 26 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 48ª Pauta de Distribuição.
nº 25 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 47ª Pauta de Distribuição.
nº 24 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 46ª Pauta de Distribuição.
nº 23 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 45ª Pauta de Distribuição.
nº 22 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 – Pauta de Administração da dose de reforço.
nº 21 Dispõe sobre aumento de Teto MAC (parcela única) a ser disponibilizada ao Município de Parintins/Am.
nº 20 Dispõe sobre aumento de Teto MAC (parcela única) a ser disponibilizada ao Município de Manacapuru/Am.
nº 19 Dispõe sobre aumento de Teto MAC (parcela única) a ser disponibilizada ao Município de Tefé/Am.
nº 18 Dispõe sobre aumento de Teto MAC (parcela única) a ser disponibilizada ao Município de Itacoatiara/Am.
nº 17 Dispõe sobre aumento de Teto MAC (parcela única) a ser disponibilizada ao Município de Autazes/Am.
nº 16 Dispõe sobre as Orientações técnicas quanto ao PLANO NACIONAL DE EXPANSÃO DA TESTAGEM PARA COVID-19 e Distribuição testes rápidos de antígenos para covid-19 (TR-AG), por meio da 7ª – Pauta de Distribuição.
nº 15 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (PNO) e Distribuição da vacina Pfizer-BioNTech COVID19 (COMIRNATY®).
nº 14 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas ao PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (PNO) e utilização da vacina SINOVAC/BUTANTAN por meio da Nota Técnica nº14/2022 – SECOVID/GAB/SECOVID/MS.
nº 13 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas ao PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (PNO) e distribuição da vacina Janssen (Jhonson&Johnson).
nº 12 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas ao PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (PNO) e Distribuição da vacina Pfizer-BioNTech COVID-19 (COMIRNATY®), para vacinação da 2ª dose de crianças indígenas.
nº 11 Dispõe sobre as orientações técnicas relativas ao PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (PNO),e a NOTA INFORMATIVA CONJUNTA Nº 011.2022.FVS-RCP - SES-AM - Registro das Vacinas de Ensaio Clínico e Estrangeiros.
nº 10 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas ao PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (PNO) e Distribuição da vacina Pfizer-BioNTech COVID-19 (COMIRNATY®), Septuagésimo Sétimo Informe Técnico com a 79a Pauta de Distribuição.
nº 9 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas ao PLANO NACIONAL DE EXPANSÃO DA TESTAGEM PARA COVID-19 e Distribuição testes rápidos de antígenos para covid-19 (TR-AG), por meio da 6ª – Pauta de Distribuição.
nº 8 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas ao PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (PNO) e utilização da vacina SINOVAC/BUTANTAN por meio da Nota Técnica nº6/2022 – SECOVID/GAB/SECOVID/MS.
nº 7 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas ao PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (PNO), distribuição da vacina Pfizer/Comirnaty. e o Septuagésimo Sexto Informe Técnico – 78ª Pauta de Distribuição.
nº 6 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas ao PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (PNO) e Distribuição da vacina Pfizer-BioNTech COVID-19 (COMIRNATY®), por meio da 79ª – Pauta de Distribuição.
nº 5 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas ao PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (PNO) para a Redução do intervalo da 2ª dose da vacina COVID-19.
nº 4 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas ao PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (PNO), quanto ao Septuagésimo Terceiro Informe Técnico – 75ª Pauta de Distribuição.
nº 3 Dispõe sobre aprovação da habilitação de leitos de UTI Covid-19 em leitos de UTI convencionais Tipo II conforme Ofício Circular Conjunto CONASS CONASEMS N. 001/2022.
nº 2 Dispõe sobre a Proposta de complementação a tabela SUS para as internações em leitos clínicos e diárias de UTI adulto.
nº 1 Dispõe sobre Orientações técnicas quanto ao Plano Nacional de Expansão da Testagem para covid-19 e Distribuição de testes rápidos de antígenos para covid-19 (TR-AG), por meio da sexta pauta de distribuição.
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