Bem vindos ao site da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/AM Manaus, 21 de Novembro de 2024.
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Resolução - 2021 Descrição
nº 317 Dispõe sobre Projeto de Habilitação de Procedimento Cirúrgico de Laqueadura Tubária e Vasectomia da Unidade Hospitalar de Manaquiri/AM - Hospital Raimundo Rodrigues Irmão.
nº 316 Dispõe sobre o Projeto de Construção da da Maternidade Policlínica da Mulher de Novo Airipuanã/AM, referente a Emenda Parlamentar do Deputado Átila Lins, no valor de R$ 1.500.000, 00 (um milhão e quinhentos mil reais).
nº 315 Dispõe sobre saldo remanescente do recurso das Cirurgias Eletivas não utilizadas neste ano de 2021 do Estado do Amazonas.
nº 314 Dispõe sobre aumento de Teto MAC (parcela única) a ser disponibilizada ao Município de Parintins/Am.
nº 313 Dispõe sobre aumento de Teto MAC (parcela única) a ser disponibilizada ao Município de Manacapuru/Am.
nº 312 Dispõe sobre aumento de Teto MAC (parcela única) a ser disponibilizada ao Município de Tefé/Am.
nº 311 Dispõe sobre aumento de Teto MAC (parcela única) a ser disponibilizada ao Município de Itacoatiara/Am.
nº 310 Dispõe sobre aumento de Teto MAC (parcela única) a ser disponibilizada ao Município de Autazes/Am .
nº 309 Dispõe sobre Orientações técnicas quanto ao PLANO NACIONAL DE EXPANSÃO DA TESTAGEM PARA COVID-19 e Distribuição de testes rápidos de antígenos para COVID-19 (TR-AG), por meio da 5ª – Pauta de Distribuição.
nº 308 Dispõe sobre habilitação para procedimento de laqueadura do Complexo Hospitalar da Zona Norte (Hospital e Pronto Socorro Delphina Abdel Aziz), em Manaus/AM.
nº 307 Dispõe sobre Aprovação do Fluxo de Doenças da Mama do Estado do Amazonas e aprovação de Proposta de habilitação dos serviços de Referência para Diagnóstico de Mama – SDM em Manaus no Sistema de Apoio à implementação de Políticas em Saúde (SAIPS) nestas unidades: Policlínica Codajás, Instituto Dona Lindu e Hospital Delphina Aziz.
nº 306 Dispõe sobre a atualização da composição do Grupo Condutor Estadual do Planejamento Regional Integrado (PRI) e composição do Grupo Estratégico Estadual e Grupos de Trabalho Macrorregionais do Planejamento Regional Integrado (PRI) do Estado do Amazonas.
nº 305 Dispõe sobre alteração do item contemplando inicialmente na proposta N°: 13968.738000/1180-05, pelo Ministério da Saúde para município de Itamarati/AM.
nº 304 Dispõe sobre habilitação do Centro de Fisioterapia Carolino Dias Santos na categoria de Centro Especializado de Reabilitação FÍSICA/MOTORA e VISUAL (CER lI), no município de Maués/AM.
nº 303 Dispõe sobre Habilitação de 20 leitos de UTI(vinte) leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto, no Hospital e Pronto Socorro Delphina Aziz, em Manaus/AM, CNES: 7564546.
nº 302 Dispõe sobre Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde do Amazonas – 2020 - 2023.
nº 301 Dispõe sobre Habilitação do Complexo Hospitalar da Zona Norte - Hospital Delphina Aziz, em Manaus /AM, para procedimento de vasectomia.
nº 300 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 56ª – Pauta de Distribuição.
nº 299 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 55ª – Pauta de Distribuição.
nº 298 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 54ª – Pauta de Distribuição.
nº 297 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 53ª – Pauta de Distribuição.
nº 296 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 52ª – Pauta de Distribuição.
nº 295 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas da dose de reforço durante a Campanha de Vacinação contra COVID-19.
nº 294 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 51ª B – Pauta de Distribuição.
nº 293 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 51ª A – Pauta de Distribuição.
nº 292 Dispõe sobre Orientações e recomendações sobre a vacinação do grupo de adolescentes com e sem comorbidade (12 a 17 anos) na Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19, no âmbito do Estado do Amazonas.
nº 291 Dispõe sobre apresentação de Plano de Trabalho para execução de ações de média e alta complexidade e solicitação de recursos financeiros para o município de Novo Airão/AM.
nº 290 Dispõe sobre habilitação dos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, na Unidade Hospitalar de Guajará, do município de Guajará/AM.
nº 289 Dispõe sobre habilitação dos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, na Unidade Hospitalar “Hospital São Sebastião”, do município de Atalaia do Norte/AM.
nº 288 Dispõe sobre habilitação dos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, na Unidade Hospitalar “Hospital Regional de Fonte Boa”, do município de Fonte Boa/AM.
nº 287 Dispõe sobre alterações dos equipamentos, inicialmente previstos na Proposta de Aquisição de Equipamento nº07583.812000/1190-34, relativa à Emenda Parlamentar Federal nº 30760015.
nº 286 Dispõe sobre alterações das unidades inicialmente beneficiadas nas Propostas de Aquisição de Equipamento nº 07583.812000/1200-02 e 07583.000/1200-01 relativa à Emenda Parlamentar Federal nº 41090014.
nº 285 Dispõe sobre aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas.
nº 284 Dispõe sobre orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 – Pauta de Administração da dose de reforço.
nº 283 Dispõe sobre Projeto de Adequação à Portaria nº 2.473, de 14 de agosto de 2018, para Equipe Estratégia Saúde da Família Ribeirinha: 01(um) Agente Comunitário de Saúde, 01 (um) Auxiliar de Saúde Bucal, 03 (três) Embarcações de Pequeno Porte, 03 (três) Unidades de Apoio vinculadas à Unidade Básica de Saúde Arlindo Lopes de Souza – CNES 7732856 do Distrito de Curari, no Município de Careiro da Várzea/AM.
nº 282 Dispõe sobre Projeto de Adequação à Portaria nº 2.473, de 14 de agosto de 2018, Equipe Estratégia Saúde da Família Ribeirinha, sendo: 04 Agentes Comunitários de Saúde, 01 Microscopista, 01 Auxiliar de Saúde Bucal e 03 Embarcações de Pequeno Porte, vinculadas à Unidade Básica de Saúde ANTÔNIO BENTO MIGUEIS – CNES 3748774 – Distrito de Santa Luzia, no Município de Careiro da Várzea/AM.
nº 281 Dispõe sobre Projeto de Adequação à Portaria Nº 2.473, de 14 de agosto de 2018, Equipe Estratégia Saúde da Família Ribeirinha, sendo: 01(um) Auxiliar de Saúde Bucal; 01 (um) Agente Comunitário de Saúde; 03 (três) Embarcações de Pequeno Porte; 01 (uma) Unidade de Apoio, vinculada à Unidade Básica de Saúde Raimunda Celestino de Souza – CNES 3940721 – Distrito de Cumã, no Município de Careiro da Várzea/AM.
nº 280 Dispõe sobre Credenciamento de Unidade Básica de Saúde Fluvial e da Equipe Estratégia Saúde da Família Fluvial Ampliada com Saúde Bucal MI do Município de Nova Olinda do Norte/AM.
nº 279 Dispõe sobre o Projeto de Adequação à Portaria nº 2.473, de 14 de agosto de 2018, Equipe Estratégia Saúde da Família Ribeirinha, inclusão de 01 (um) Auxiliar de Saúde Bucal, 03 (três) Embarcações de Pequeno Porte e 02 (duas) Unidades de Apoio, vinculadas à Unidade Básica de Saúde Lucilene Batista do Vale - CNES 3748790 - Gutierrez BR 319 Km 13, no município de Careiro da Várzea/Am.
nº 278 Dispõe sobre Projeto de Adequação à Portaria Nº 2.459, de 13 de agosto de 2018, Equipe Estratégia Saúde da Família Ribeirinha: 03 (três) Agentes Comunitários de Saúde, 01 (um) Auxiliar de Saúde Bucal, 04 (quatro) Unidade de Apoio e 03 (três) Embarcações de Pequeno Porte, vinculadas à Unidade Básica de Saúde Alice Ferreira Guedes – CNES 7852665.
nº 277 Dispõe sobre adequação à Portaria N° 2.144, de 17 de junho de 2018, Unidade Básica de Saúde Fluvial - UBSF, sendo: 01 (um) Auxiliar de saúde bucal, 03 (três) Unidades de Apoio e 03 (três) Embarcações de Pequeno Porte, vinculados à UBSF Francisco Pereira Nascimento – CNES 9447652, Distrito do Parauá, município de Careiro da Várzea.
nº 276 Dispõe sobre Solicitação Adequação à Portaria n° 388, de 14 de março de 2019, da Unidade Básica de Saúde Fluvial - UBSF, sendo a inclusão de: 24 (vinte e quatro) Agentes Comunitários de Saúde, 12 (doze) Microscopistas, 11 (onze) Técnicos de Enfermagem, 01 (um) Técnico de Saúde Bucal, 01 (um) Enfermeiro, 01 (um) Psicólogo, 04 (quatro) Unidades de Apoio e 04 (quatro) Embarcações de Pequeno Porte, vinculados à UBSF de Maués – CNES 9670696, município de Maués.
nº 275 Dispõe sobre Projeto de Adequação a Portaria Nº 2.473, de 14 de agosto de 2018, Equipe Estratégia Saúde da Família Ribeirinha: 04 Agentes Comunitários de Saúde, 01 (um) Auxiliar de Saúde Bucal, 04 (quatro) Unidade de Apoio e 03 (três) Embarcações de Pequeno Porte, vinculada à Unidade Básica de Saúde Pedro Figueiredo de Souza – CNES 3940713, no município de Careiro da Várzea/AM.
nº 274 Dispõe sobre Projeto de Adequação à Portaria Nº 2.270, de 27 de julho de 2018, Equipe Estratégia Saúde da Família Ribeirinha: 01 (um) Agente Comunitário de Saúde, 01(um) microscopista, 01 (um) Auxiliar de Saúde Bucal, 02 (dois) Unidade de Apoio e 03 (três) Embarcações de pequeno porte, vinculada à Unidade Básica de Saúde Dr. Antônio Renier Cunha Dantas – CNES 0219339, no município de Careiro da Várzea/AM.
nº 273 Dispõe sobre Projeto de Adequação e Credenciamento à Portaria nº 2.270, de 27 de julho de 2018, Equipe Estratégia Saúde da Família Ribeirinha: 01(um) Microscopista, 01 (um) Auxiliar de Saúde Bucal, 03 (três) Unidade de Apoio e 03 (três) Embarcações de Pequeno Porte, vinculada à Unidade Básica de Saúde Nova Galileia – CNES 3748863 – Distrito do Mutuca, no município de Careiro da Várzea/AM.
nº 272 Dispõe sobre aprovação dos fluxos das Linhas de Cuidados: Obesidade e Nefrologia.
nº 271 Dispõe sobre proposta de tornar sem efeito a Resolução CIB/AM 089/2015, para que o recurso seja readequado em conformidade com Legislação Vigente.
nº 270 Dispõe sobre Proposta de Instituir o Ambulatório de Diversidade de Gênero na Policlínica Codajás, em Manaus/AM.
nº 269 Dispõe sobre Projeto Técnico Institucional das Equipes Multiprofissionais especializadas em Saúde mental.
nº 268 Dispõe sobre o Plano de Contingência Estadual para Enfrentamento da Pandemia de COVID-19 do Amazonas.
nº 267 Dispõe sobre aprovação da recomposição do Grupo de Condução do PlanificaSUS.
nº 266 Dispõe sobre implantação de Unidade Odontológica Móvel no município de Manaquiri/AM.
nº 265 Dispõe sobre a solicitação de substituição de itens para a Maternidade Alvorada, em Manaus/AM, mediante proposta do Ministério da Saúde.
nº 264 Dispõe sobre alterações na Proposta de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente referente à EP. SEMSA - Manaus.
nº 263 Dispõe sobre aquisição de uma ambulância tipo A e demais equipamentos, por meio da Emenda Parlamentar N° 06023.708000/1210-05, no valor de RR$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para atender as necessidades da Fundação Alfredo da Matta, em Manaus/AM.
nº 262 Dispõe sobre a solicitação de habilitação de leitos de suporte ventilatório pulmonar no município de São Sebastião do Uatumã/AM.
nº 261 Dispõe sobre a solicitação de habilitação de leitos de suporte ventilatório pulmonar no município de São Paulo de Olivença/AM.
nº 260 Dispõe sobre a solicitação de habilitação de leitos de suporte ventilatório pulmonar no município de Santo Antônio do Içá/AM.
nº 259 Dispõe sobre a solicitação de habilitação de leitos de suporte ventilatório pulmonar no município de Jutaí/AM.
nº 258 Dispõe sobre a solicitação de habilitação de leitos de suporte ventilatório pulmonar no município de Itapiranga/AM.
nº 257 Dispõe sobre a solicitação de habilitação de leitos de suporte ventilatório pulmonar no município de Amaturá/AM.
nº 256 Dispõe sobre a solicitação de habilitação de leitos de suporte ventilatório pulmonar no município de Tonantins/AM.
nº 255 Dispõe sobre Situação da Distribuição e Cobertura Vacinal do Esquema de Primeira Dose (D1) da população acima de 18 anos da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19, no Estado do Amazonas.
nº 254 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 44ª Pauta de Distribuição.
nº 253 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 43ª Pauta de Distribuição.
nº 252 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 42ª Pauta de Distribuição.
nº 251 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 41ª Pauta de Distribuição.
nº 250 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 40ª Pauta de Distribuição.
nº 249 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 39ª Pauta de Distribuição.
nº 248 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 38ª Pauta de Distribuição.
nº 247 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 37ª Pauta de Distribuição.
nº 246 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 36ª Pauta de Distribuição.
nº 245 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 35ª Pauta de Distribuição.
nº 244 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 34ª Pauta de Distribuição.
nº 243 Dispõe sobre solicitação de ampliação da oferta de serviços de atenção especializada à Saúde da Mulher, por meio da Emenda Parlamentar N° 911911/21-001, por meio da construção da Unidade de Atenção Especializada da Saúde-Policlínica da Mulher, no município de Barreirinha/AM.
nº 242 Dispõe sobre solicitação de ampliação da oferta de serviços de atenção especializada à saúde, por meio da Emenda Parlamentar N° 912404/21-004, para a Unidade Hospitalar do município de Santo Antônio do Içá/AM.
nº 241 Dispõe sobre aquisição de equipamentos, via Emenda Parlamentar N° 12135.459000/1210-02 para o Hospital Regional Vinicius Conrado, município de Eirunepé/AM.
nº 240 Dispõe sobre aquisição de equipamentos, via Emenda Parlamentar N° 11510.9240001/21-001, para o Hospital Regional Prefeito Odair Carlos Geraldo no município de Coari/AM.
nº 239 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 56ª – Pauta de Distribuição.
nº 238 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 55ª – Pauta de Distribuição.
nº 237 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 54ª – Pauta de Distribuição.
nº 236 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 53ª – Pauta de Distribuição.
nº 235 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 52ª – Pauta de Distribuição.
nº 234 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas da dose de reforço durante a Campanha de Vacinação contra COVID-19.
nº 233 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 51ª B – Pauta de Distribuição.
nº 232 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 51ª A – Pauta de Distribuição.
nº 231 Dispõe sobre Orientações e recomendações sobre a vacinação do grupo de adolescentes com e sem comorbidade (12 a 17 anos) na Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19, no âmbito do Estado do Amazonas.
nº 230 Dispõe sobre Mudança de Modalidade da Estratégia da Saúde da Família para Estratégia Saúde da Família Ribeirinha Ampliada com Saúde Bucal Modalidade I – SBM1 “RESSACA DO BARROSO” - Rio Manaquiri e Lago Miraaua, no município de Manaquiri/AM.
nº 229 Dispõe sobre Mudança de Modalidade da Estratégia Saúde da Família – ESF, para Estratégia Saúde da Família Ribeirinha Ampliada – ESFRA com Saúde Bucal Modalidade l “Janauaca / Italiano” – Rio Janauacá e Igarapé Italiano, no município de Manaquiri/AM.
nº 228 Dispõe sobre Mudança de Modalidade da Estratégia da Saúde da Família - ESF para Estratégia Saúde da Família Ribeirinha Ampliada – ESFRA com Saúde Bucal Modalidade I “Comunidade Andirobão” - Rio Castanho e Rio Manaquiri, no município de Manaquiri/AM.
nº 227 Dispõe sobre aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas.
nº 226 Dispõe sobre Situação da Distribuição e Cobertura Vacinal do Esquema de Primeira Dose (D1) da população acima de 18 anos da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19, no Estado do Amazonas.
nº 224 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 50ª Pauta de Distribuição.
nº 223 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 49ª Pauta de Distribuição.
nº 222 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 48ª Pauta de Distribuição.
nº 221 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 47ª Pauta de Distribuição.
nº 220 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 46ª Pauta de Distribuição.
nº 219 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 45ª Pauta de Distribuição.
nº 218 Dispõe sobre as Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 do público de 12 a 17 anos, com e sem comorbidade.
nº 217 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 44ª Pauta de Distribuição.
nº 216 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 43ª Pauta de Distribuição.
nº 215 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 42ª Pauta de Distribuição.
nº 214 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 41ª Pauta de Distribuição.
nº 213 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 40ª Pauta de Distribuição.
nº 212 Dispõe sobre Mudança de Modalidade da Estratégia Saúde da Família para Estratégia Saúde da Família Ribeirinha Ampliada com Saúde Bucal Modalidade I - Maranhão e Tracajá, no município de Parintins/AM.
nº 211 Dispõe sobre Projeto de Credenciamento da Equipe Saúde da Família Ribeirinha Ampliada com Saúde Bucal Modalidade I - Uaicurapá-Mamurú, no município de Parintins/AM.
nº 210 Dispõe sobre Mudança de Modalidade da Estratégia Saúde da Família para Estratégia Saúde da Família Ribeirinha Ampliada com Saúde Bucal Modalidade I – Caburi, no município de Parintins/AM.
nº 209 Dispõe sobre Mudança de Modalidade da Estratégia Saúde da Família para Estratégia Saúde da Família Ribeirinha Ampliada com Saúde Bucal Modalidade I – Mocambo, no município de Parintins/AM.
nº 208 Dispõe sobre Mudança de Modalidade da Estratégia Saúde da Família para Estratégia Saúde da Família Ribeirinha Ampliada com Saúde Bucal Modalidade I – Zé Açú, no município de Parintins/AM.
nº 207 Dispõe sobre a solicitação de habilitação de leito de suporte ventilatório pulmonar no Município de Autazes/AM.
nº 206 Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar 09601841000121001 ao Município de Canutama/AM.
nº 205 Dispõe sobre a solicitação de habilitação de leito de suporte ventilatório pulmonar no Município de Eirunepé/AM.
nº 204 Dispõe sobre Plano Estadual de Municipalização de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos – VSPEA, do Amazonas.
nº 203 Dispõe sobre a solicitação de habilitação de leito de suporte ventilatório pulmonar no Município de Boa Vista do Ramos/AM.
nº 202 Dispõe sobre a solicitação de habilitação de leito de suporte ventilatório pulmonar no município Canutama/AM.
nº 201 Dispõe sobre a solicitação de habilitação de leito de suporte ventilatório pulmonar no município Canutama/AM.
nº 200 Dispõe sobre a solicitação de habilitação de leito de suporte ventilatório pulmonar no município Itamarati/AM.
nº 199 Dispõe sobre a solicitação de habilitação de leitos de suporte ventilatório pulmonar no município Carauari/AM.
nº 198 Dispõe sobre a solicitação de habilitação de leitos de suporte ventilatório pulmonar no município Careiro/AM.
nº 197 Dispõe sobre solicitação de alteração dos equipamentos/material em Itacoatiara, constantes na Proposta de Aquisição de Equipamento e Material Permanente n° 13639.469000/1170-12.
nº 196 Dispõe sobre a solicitação de alteração das unidades beneficiadas e equipamentos em Manaus, constantes na Proposta de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente.
nº 195 Dispõe sobre Orientações e recomendações sobre a vacinação do grupo de adolescentes com e sem comorbidade (12 a 17 anos) na Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19, no âmbito do Estado do Amazonas.
nº 194 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 33ª Pauta de Distribuição.
nº 193 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 32ª Pauta de Distribuição.
nº 192 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 31ª Pauta de Distribuição.
nº 191 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 30ª Pauta de Distribuição.
nº 190 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 29ª Pauta de Distribuição.
nº 189 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 28ª Pauta de Distribuição – Complementar.
nº 188 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 39ª Pauta de Distribuição.
nº 187 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 38ª Pauta de Distribuição.
nº 186 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 37ª Pauta de Distribuição.
nº 185 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 36ª Pauta de Distribuição.
nº 184 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 35ª Pauta de Distribuição.
nº 183 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 34ª Pauta de Distribuição.
nº 182 Dispõe sobre implantação do Transporte Sanitário Eletivo no município de Santo Antônio do Içá – AM, através de Emenda Parlamentar.
nº 181 Dispõe sobre Proposta de Reforma da UBS e Construção de UBS Fluvial no município de Alvarães/AM, com recurso de Emenda Parlamentar.
nº 180 Dispõe sobre implantação do Transporte Sanitário Eletivo no município de Jutaí/AM, através de Emenda Parlamentar.
nº 179 Dispõe sobre Orientações e recomendações sobre a vacinação do grupo de adolescentes com e sem comorbidade (12 a 17 anos) na Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19, no âmbito do Estado do Amazonas.
nº 178 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 33ª Pauta de Distribuição.
nº 177 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 32ª Pauta de Distribuição.
nº 176 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 31ª Pauta de Distribuição.
nº 175 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 30ª Pauta de Distribuição.
nº 174 Dispõe sobre o credenciamento da Unidade Básica de Saúde Fluvial e de uma (uma) Equipe da Estratégia saúde da Família Fluvial Ampliada com Saúde Bucal Modalidade I, CNES 0753793, INE ESF 0002188821, INE ESB 0002188848, no município de Canutama/AM.
nº 173 Dispõe sobre Credenciamento da Unidade Básica de Saúde Fluvial e de 01(uma) Equipe da Estratégia Saúde da Família Fluvial Ampliada com Saúde Bucal Modalidade I, CNES 9401466, INE ESF 0002188821, INE ESB 0002188848, no município de Santo Antônio do Içá/AM.
nº 172 Dispõe sobre Solicitação da liberação de recurso de custeio no valor de R$ 5.110,000,00 para o município de Tabatinga/AM com base com base na Portaria GM/MS no. 1.666 de 1º de julho de 2020.
nº 171 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 29ª Pauta de Distribuição.
nº 170 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 28ª Pauta de Distribuição – Complementar.
nº 169 Dispõe sobre a solicitação de autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 na Unidade Hospitalar de Apuí/AM.
nº 168 Dispõe sobre a solicitação de Reforma da UBS Rossino Santana Gomes da Silva no município de Novo Aripuanã/AM com recurso de Emenda Parlamentar.
nº 167 Dispõe sobre ampliação de Unidade Hospitalar no município de Santo Antônio de Içá/AM, através de Emenda Parlamentar no valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais).
nº 166 Dispõe sobre a Construção de uma Unidade Hospitalar no município de Autazes/AM, através de Emenda Parlamentar
nº 165 Dispõe sobre a solicitação de autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar na Unidade Hospitalar de Ipixuna/AM.
nº 164 Dispõe sobre a aquisição de equipamento/material permanente para os estabelecimentos de saúde Hospital Silvério Tundis e Unidade Hospitalar de Itapeaçu no município de Urucurituba/AM.
nº 163 Dispõe sobre a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Francisca Amélia no município de Boca do Acre/Am, com recurso de Emenda Parlamentar.
nº 162 Dispõe sobre a solicitação de habilitação do Centro Especializado em Reabilitação – CER TIPO II no município do Careiro/AM.
nº 161 Dispõe sobre a solicitação de habilitação de leitos de suporte ventilatório pulmonar no município Aripuanã/AM.
nº 160 Dispõe sobre a solicitação de habilitação de leito de suporte ventilatório pulmonar no município Japurá/AM.
nº 159 Dispõe Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 28ª Pauta de Distribuição.
nº 158 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 27ª Pauta de Distribuição.
nº 157 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 26ª Pauta de Distribuição.
nº 156 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 25ª Pauta de Distribuição.
nº 155 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a COVID-19 - 24ª Pauta de Distribuição.
nº 154 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a COVID-19 - 23ª Pauta de Distribuição.
nº 153 Dispõe sobre proposta de Construção de uma Maternidade no Município de Boca do Acre/AM.
nº 152 Dispõe sobre aprovação da ampliação da Unidade Hospitalar de São Paulo de Olivença/AM, através de Emenda Parlamentar.
nº 151 Dispõe sobre Solicitação de abertura de novos editais para o programa “Mais Médicos para o Brasil” para atender as demandas do Estado do Amazonas.
nº 150 Dispõe sobre Projeto de ampliação da Unidade Hospitalar de Careiro da Várzea/AM, através de Emenda Parlamentar.
nº 149 Dispõe sobre Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo Terrestre, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS para o município de Manicoré/AM.
nº 148 Dispõe sobre Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo Fluvial, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS para o município de Manicoré/AM.
nº 147 Dispõe sobre proposta de ampliação da área obstétrica do Hospital Regional de Coari/AM, Dr. Odair Carlos Geraldo.
nº 146 Dispõe sobre proposta de ampliação da área obstétrica do Hospital Regional de Coari/AM, Dr. Odair Carlos Geraldo.
nº 145 Dispõe Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 28ª Pauta de Distribuição.
nº 144 Dispõe Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 27ª Pauta de Distribuição.
nº 143 Dispõe Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 26ª Pauta de Distribuição.
nº 142 Dispõe sobre Emenda Parlamentar Federal (Proposta nº (934570/2021-003), no valor de 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais) para aquisição de equipamentos ao Serviço de mastologia da FCECON.
nº 141 Dispõe sobre a aprovação da tabela de escalonamento de prioridades do Plano Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
nº 140 Dispõe sobre Nota Técnica para a definição de unidades que irão realizar a dispensação dos medicamentos ao tratamento das hepatites virais e do sistema informatizado a ser utilizado para o monitoramento dos pacientes.
nº 139 Dispõe sobre Pactuação das Metas e Indicadores Interfederativos 2021 – Etapa Municipal.
nº 138 Dispõe sobre Habilitação do Centro Especializado de Reabilitação tipo III nas modalidades auditiva, física e intelectual, no município de Parintins/AM.
nº 137 Dispõe sobre solicitação de autorização para realização do Projeto Laboratório de Inovação e Educação Permanente em Saúde – LIEPS, que faz parte da do Programa Saúde Amazonas através da ação Formação e Desenvolvimento do Servidor.
nº 136 Dispõe sobre Implantação do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil – CAPSi para a ampliação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no Distrito de Saúde Sul, município de Manaus.
nº 135 Dispõe sobre Habilitação de um CER/Centro Especializado em Reabilitação, Tipologia II, modalidade física e intelectual, no Distrito de Saúde Sul, no município de Manaus/AM.
nº 134 Dispõe sobre a ampliação e fortalecimento da Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (RENAVEH) para apoiar o Estado e Municípios na execução e ampliação da Rede. Manutenção de 06 e habilitação de 12 Unidades para o repasse por meio de Doação de equipamentos e insumos, com vistas ao fortalecimento da Vigilância nos Hospitais do Estado do Amazonas.
nº 133 Dispõe sobre Orientação técnica para destinação da Vacina Janssen do fabricante Johnson & Johnson (J&J), com o prazo de validade para 27/06/2021, no estado do Amazonas.
nº 132 Dispõe sobre Orientações técnicas referentes à continuidade da vacinação contra a Covid-19 dos grupos prioritários elencados no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO) e início da vacinação da população geral (18 a 59 anos de idade), no Estado do Amazonas.
nº 131 Dispõe sobre Vacinação contra a Covid-19, de pessoas entre 18 e 59 anos da população geral, não incluso em grupo prioritário e a estratégia de ampliação da cobertura vacinal por meio de remanejamento de doses de vacina no Município de Manaus.
nº 130 Dispõe sobre Habilitação de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, na Unidade Hospitalar do município de Presidente Figueiredo/AM.
nº 129 Dispõe sobre Habilitação de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, na Unidade Hospitalar do município de Boa Vista do Ramos/AM.
nº 128 Dispõe Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 25ª Pauta de Distribuição.
nº 127 Dispõe sobre solicitação de Credenciamento de 01 (uma) Equipe da Saúde da Família Ribeirinha Ampliada com Saúde Bucal Modalidade I do Igarapé Urumutum no município de Tabatinga/AM.
nº 126 Dispõe sobre a ampliação e fortalecimento da Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (RENAVEH) para apoiar o Estado e Municípios na execução e ampliação da Rede. Manutenção de 06 e habilitação de 12 Unidades para o repasse por meio de Doação de equipamentos e insumos, com vistas ao fortalecimento da Vigilância nos Hospitais do Estado do Amazonas.
nº 125 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a COVID-19 - 24ª Pauta de Distribuição.
nº 124 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a COVID-19 - 23ª Pauta de Distribuição.
nº 123 Dispõe sobre Orientação técnica para destinação da Vacina Janssen do fabricante Johnson & Johnson (J&J), com o prazo de validade para 27/06/2021, no estado do Amazonas.
nº 122 Dispõe sobre solicitação de credenciamento da Unidade Básica de Saúde Fluvial e de 01(uma) Equipe da Estratégia Saúde da Família Fluvial Ampliada com Saúde Bucal Modalidade I no município de Jutaí/AM.
nº 121 Dispõe sobre Orientações técnicas referentes à continuidade da vacinação contra a Covid-19 dos grupos prioritários elencados no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO) e início da vacinação da população geral (18 a 59 anos de idade), no Estado do Amazonas.
nº 120 Dispõe sobre Vacinação contra a Covid-19, de pessoas entre 18 e 59 anos da população geral, não incluso em grupo prioritário e a estratégia de ampliação da cobertura vacinal por meio de remanejamento de doses de vacina no Município de Manaus.
nº 119 Dispõe sobre Habilitação de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, na Unidade Hospitalar do município de Presidente Figueiredo/AM.
nº 118 Dispõe sobre Habilitação de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, na Unidade Hospitalar do município de Boa Vista do Ramos/AM.
nº 117 Dispõe sobre Aprovação da Força Estadual de Saúde do Amazonas-FESAM, a ser publicada por Decreto Governamental a fim de responder às emergências em saúde pública nos municípios do Estado do Amazonas.
nº 116 Dispõe sobre Aprovação do Termo de Compromisso de Funcionamento da UPA24H José Rodrigues, em Manaus/AM.
nº 115 Dispõe sobre Pactuação das Metas e Indicadores Interfederativos 2021 – Etapa Municipal/AM.
nº 114 Dispõe sobre utilização das reservas técnicas e saldos remanescentes de vacinas de prevenção da Covid-19, pelas coordenações municipais de Imunização – Campanha de Vacinação contra Covid-19.
nº 113 Dispõe sobre inicialização imediata da vacinação dos trabalhadores da educação, no município de Manaus, com doses de reserva técnica e doses remanescentes de outros grupos, já sob guarda da SEMSA, até que a União e a FVS repassem as doses correspondentes, tendo em vista o atendimento ao disposto na Decisão (id 538157931) referente à Ação Civil Pública Cível – SJAM, de 28/04/2021.
nº 112 Dispõe sobre Habilitação de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo de pacientes da Covid-19 na Unidade Hospitalar do município de Lábrea/AM.
nº 111 Dispõe sobre a Aquisição e Doação de equipamentos de informática para o fortalecimento da Coordenação Estadual e Municipal (Manaus) de Vigilância Sentinelas das Síndromes Respiratórias e Unidades Sentinelas.
nº 110 Dispõe sobre a Manutenção, Exclusão e Habilitação de Unidades Sentinelas de Síndrome Respiratórias e Doação de insumos e equipamentos para o fortalecimento da Vigilância em Hospitais do Estado do Amazonas.
nº 109 Dispõe sobre a pactuação da alocação dos recursos para a gestão estadual e para os gestores municipais com referente a Portaria 3.641, de 21 de dezembro de 2020, que define, para o exercício de 2021, a estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
nº 108 Dispõe sobre Atualização da população do grupo prioritário de trabalhadores de saúde do estado do Amazonas a ser incluída no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
nº 107 Dispõe sobre Atualização da População Ribeirinha e Quilombola do Estado do Amazonas a ser incluída no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
nº 106 Dispõe sobre levantamento do quantitativo de doses (D2) das vacinas (Sinovac/Butantan) para complementação do esquema vacinal em resposta ao Ofício no 1148/2021/SVS/MS.
nº 105 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a COVID-19 - 16ª Pauta de Distribuição.
nº 104 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a COVID-19 - 15ª Pauta de Distribuição.
nº 103 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 -14ª Pauta de Distribuição.
nº 102 Dispõe sobre utilização das reservas técnicas e saldos remanescentes de vacinas de prevenção da Covid-19, pelas coordenações municipais de Imunização – Campanha de Vacinação contra Covid-19.
nº 101 Dispõe sobre inicialização imediata da vacinação dos trabalhadores da educação, no município de Manaus, com doses de reserva técnica e doses remanescentes de outros grupos, já sob guarda da SEMSA, até que a União e a FVS repassem as doses correspondentes, tendo em vista o atendimento ao disposto na Decisão (id 538157931) referente à Ação Civil Pública Cível – SJAM, de 28/04/2021.
nº 100 Dispõe sobre Credenciamento da Unidade Básica de Saúde Fluvial e Mudança de Modalidade - ESFFSB - Equipe de Saúde da Família Fluvial Ampliada com Saúde Bucal (MI) no Município de Itapiranga/AM.
nº 99 Dispõe sobre Atualização da população do grupo prioritário de trabalhadores de saúde do estado do Amazonas a ser incluída no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
nº 98 Dispõe sobre Levantamento do quantitativo de doses (D2) das vacinas (Sinovac/Butantan) para complementação do esquema vacinal em resposta ao Ofício no 1148/2021/SVS/MS.
nº 97 Dispõe sobre Credenciamento de 01 (uma) Equipe da Saúde da Família Ribeirinha Ampliada com Saúde Bucal Mod. I do Alto Juruá e Baixo Rio Juruá/AM.
nº 96 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a COVID-19 - 16ª Pauta de Distribuição.
nº 95 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a COVID-19 - 15ª Pauta de Distribuição.
nº 94 Dispõe sobre levantamento do quantitativo de doses (D2) das vacinas (Sinovac/Butantan) para complementação do esquema vacinal em resposta ao Ofício no 1148/2021/SVS/MS.
nº 93 Dispõe sobre a Aquisição e Doação de equipamentos de informática para o fortalecimento da Coordenação Estadual e Municipal (Manaus) de Vigilância Sentinelas das Síndromes Respiratórias e Unidades Sentinelas.
nº 92 Dispõe sobre a Manutenção, Exclusão e Habilitação de Unidades Sentinelas de Síndrome Respiratórias e Doação de insumos e equipamentos para o fortalecimento da Vigilância em Hospitais do Estado do Amazonas.
nº 91 Dispõe sobre a pactuação da alocação dos recursos para a gestão estadual e para os gestores municipais com referente a Portaria 3.641, de 21 de dezembro de 2020, que define, para o exercício de 2021, a estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
nº 90 Dispõe sobre a Mudança de Modalidade da Equipe de Saúde da Família (eSF) com Equipe de Saúde Bucal (eSB) M1 do Distrito de Barro Alto para Equipe de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR) ampliada com Saúde Bucal (eSB), no Município de Manicoré/AM.
nº 89 Dispõe sobre a Mudança de Modalidade da Equipe de Saúde da Família (eSF) com Equipe de Saúde Bucal (eSB) M1 do Distrito de Verdum para Equipe de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR) ampliada com Saúde Bucal (eSB), no Município de Manicoré/AM.
nº 88 Dispõe sobre Projeto de ampliação da Equipe Saúde da Família Fluvial com Saúde Bucal Mod. I, Distrito do Distrito de São Vicente no Lago Acará/Bom suspiro-Rio Madeira, no Município de Manicoré/AM.
nº 87 Dispõe sobre Projeto de mudança de modalidade da Equipe Saúde da Família, para Equipe Saúde da Família Ribeirinha Ampliada com Saúde Bucal Mod. I, Distrito de Nazaré Capanazinho - Rio Madeira/Lago Capanazinho, no Município de Manicoré/AM.
nº 86 Dispõe sobre Projeto de credenciamento 01 (uma) Equipe Saúde da Família Ribeirinha Ampliada com Saúde Bucal Modalidade I, Distrito Ponta do Campo - Rio Madeira/ Igarapé Capanã, no Município de Manicoré/AM.
nº 85 Dispõe sobre Projeto de mudança de modalidade 01 (uma) Equipe Saúde da Família para Equipe Saúde da Família Ribeirinha Ampliada com Saúde Bucal Modalidade I, Distrito Cachoeirinha – Rio Madeira, no Município de Manicoré/AM.
nº 84 Dispõe sobre Projeto de credenciamento 01 (uma) Equipe Saúde da Família Ribeirinha Ampliada com Saúde Bucal Modalidade I, Distrito Democracia- Rio Madeira/ Igarapé das Onças, no Município de Manicoré/AM.
nº 83 Dispõe sobre a Atualização da População Ribeirinha e Quilombola do Estado do Amazonas a ser Incluída no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina Contra Covid-19.
nº 82 Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 -14ª Pauta de Distribuição.
nº 81 Dispõe sobre Pactuação das Metas e Indicadores Interfederativos 2021 – Etapa Estadual SES-AM.
nº 80 Dispõe sobre Proposta de alteração de fluxo de pactuação interfederativa de indicadores.
nº 79 Dispõe sobre Habilitação de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo de pacientes da Covid-19 nas Unidades Hospitalares do município de Parintins/AM.
nº 78 Dispõe sobre Habilitação de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo de pacientes da Covid-19 na Unidade Hospitalar do município de Tabatinga/AM.
nº 77 Dispõe sobre Habilitação de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo de pacientes da Covid-19 na Unidade Hospitalar do município de Maués/AM.
nº 76 Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo de pacientes da Covid-19 na Unidade Hospitalar do município de Pauini/AM.
nº 75 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a COVID-19 - 13ª Pauta de Distribuição.
nº 74 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a COVID-19 -12ª Pauta de Distribuição.
nº 73 Dispõe sobre Orientações Técnicas para a continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 - 11ª Pauta de Distribuição.
nº 72 Dispõe sobre distribuição de vacinas referentes às Fases 3 e 4 do Plano Operacional Estadual de Imunização para os grupos prioritários dos povos e comunidades tradicionais ribeirinhas e pessoas com comorbidades da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19, conforme a disponibilidade da 10ª Remessa de doses destinadas ao Estado do Amazonas.
nº 71 Dispõe sobre Implementação de Descentralização da Soroterapia Antiveneno a Polos-Base dos DSEI pela FVS-AM e instituições parceiras.
nº 70 Dispõe sobre institucionalização da Política Estadual de Saúde Integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no âmbito do Estado do Amazonas.
nº 69 Dispõe sobre proposta de critérios e parâmetros técnicos para o rateio dos recursos financeiros, previstos na Portaria GM/MS Nº 3.712, destinados, em caráter excepcional, como incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do Câncer no Sistema Único de Saúde.
nº 68 Dispõe sobre Projeto de Mudança de Modalidade da Estratégia da Saúde da Família com Saúde Bucal Modalidade I, para Estratégia Saúde da Família Ribeirinha Ampliada com Saúde Bucal Modalidade I “VILA NOVA” - Rio Urariá, no Município de Nova Olinda do Norte/AM.
nº 67 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a COVID-19 - 13ª Pauta de Distribuição.
nº 66 Dispõe sobre Habilitação de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo de pacientes da Covid-19 na Unidade Hospitalar do município de Tabatinga/AM.
nº 65 Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a COVID-19 -12ª Pauta de Distribuição.
nº 64 Dispõe sobre Habilitação de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo de pacientes da Covid-19 na Unidade Hospitalar do município de Maués/AM.
nº 63 Dispõe sobre Habilitação de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo de pacientes da Covid-19 na Unidade Hospitalar do município de Pauini/AM.
nº 62 Dispõe sobre Proposta de alteração de fluxo de pactuação interfederativa de indicadores.
nº 61 Dispõe sobre Orientações Técnicas para a continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 - 11ª Pauta de Distribuição.
nº 60 Dispõe sobre distribuição de vacinas referentes às Fases 3 e 4 do Plano Operacional Estadual de Imunização para os grupos prioritários dos povos e comunidades tradicionais ribeirinhas e pessoas com comorbidades da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19, conforme a disponibilidade da 10ª Remessa de doses destinadas ao Estado do Amazonas.
nº 59 Dispõe sobre Vacinação do Grupo Prioritário Fase 4: Forças de Segurança e Salvamento.
nº 58 Dispõe sobre solicitação de DESABILITAÇÃO da empresa Vision Clínica de Olhos Ltda. e aprovação do modelo de oferta dos medicamentos para o tratamento do glaucoma no âmbito do SUS a ser adotado no Estado do Amazonas através do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF/AM
nº 57 Dispõe sobre Habilitação de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo de pacientes da Covid-19 no Município de Coari/AM.
nº 56 Dispõe sobre Habilitação de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo de pacientes da Covid-19 no Município de Eirunepé/AM.
nº 55 Dispõe sobre Habilitação de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo de pacientes da Covid-19 no Município de Itacoatiara/AM.
nº 54 Dispõe sobre Habilitação de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo de pacientes da Covid-19 no Município de Nhamundá/AM.
nº 53 Dispõe sobre Habilitação de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo de pacientes da Covid-19 no Município de Humaitá/AM.
nº 52 Dispõe sobre Habilitação de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo de pacientes da Covid-19 no Município de Borba/AM.
nº 51 Dispõe sobre Habilitação de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo de pacientes da Covid-19 no Município de Manicoré/AM.
nº 50 Dispõe sobre Vacinação de pessoas entre 60 e 64 contra a Covid-19, conforme a disponibilidade de doses destinadas ao Estado do Amazonas – 8ª Remessa.
nº 49 Dispõe sobre Vacinação contra a Covid-19, de pessoas entre 60 e 69 anos e a estratégia de ampliação da cobertura vacinal por meio de remanejamento de doses de vacina no Munícipio de Manaus.
nº 48 Dispõe sobre Vacinação de pessoas entre 60 e 64 anos e indígenas da Etnia Waimiri Atroari dos municípios de Novo Airão e Presidente Figueiredo contra a Covid-19, conforme a disponibilidade de doses destinadas ao Estado do Amazonas.
nº 47 Dispõe sobre incremento nos valores da tabela de contribuição dos municípios do Amazonas ao COSEMS/AM.
nº 46 Dispõe sobre Aprovação de Projeto e de Plano de Trabalho em Educação na Saúde.
nº 45 Dispõe sobre Vacinação do Grupo Prioritário Fase 4: Forças de Segurança e Salvamento.
nº 44 Dispõe sobre Vacinação de pessoas entre 60 e 64 contra a Covid-19, conforme a disponibilidade de doses destinadas ao Estado do Amazonas – 8ª Remessa.
nº 43 Dispõe sobre Vacinação contra a Covid-19, de pessoas entre 60 e 69 anos e a estratégia de ampliação da cobertura vacinal por meio de remanejamento de doses de vacina no Munícipio de Manaus.
nº 42 Dispõe sobre Vacinação de pessoas entre 60 e 64 anos e indígenas da Etnia Waimiri Atroari dos municípios de Novo Airão e Presidente Figueiredo contra a Covid-19, conforme a disponibilidade de doses destinadas ao Estado do Amazonas.
nº 41 Dispõe sobre o incentivo financeiro federal destinado ao Estado do Amazonas para estruturação de Unidades da Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações e enfrentamento da Pandemia Covid-19.
nº 40 Dispõe sobre Habilitação de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo de pacientes da Covid-19 na Unidade Hospitalar do município de Boca do Acre/AM.
nº 39 Dispõe sobre Habilitação de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo de pacientes da Covid-19 nas Unidades Hospitalares dos municípios de Guajará, Ipixuna e Itamarati/AM.
nº 38 Dispõe sobre Habilitação de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo de pacientes da Covid-19 na Unidade Hospitalar do município de Carauari/AM.
nº 37 Dispõe sobre Habilitação de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo de pacientes da Covid-19 nas Unidades Hospitalares dos municípios de Alvarães, Japurá, Juruá, Tefé e Uarini, no Amazonas.
nº 36 Dispõe sobre a Portaria GM/MS Nº 3.896, de recursos destinados às ações de preparo ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus - COVID 19 no ano de 2021, no Estado do Amazonas.
nº 35 Dispõe sobre a vacinação contra a Covid-19 no âmbito do Estado do Amazonas, além das Orientações para complementação da Vacinação das pessoas entre 70 e 74 anos e trabalhadores de saúde contra a Covid-19 – 4ª Remessa.
nº 34 Dispõe sobre a vacinação contra a Covid-19 no âmbito do Estado do Amazonas, referente a segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação e as doses necessárias para imunização dos Grupos Prioritários para esta fase.
nº 33 Dispõe sobre a vacinação contra a Covid-19 no âmbito do Estado do Amazonas, além da orientação quanto aos Grupos Prioritários que receberão as doses do imunizante na Capital e do Interior, bem a distribuição das vacinas equivalente a 5% de reserva destinada a perda técnica além da distribuição das vacinas oriundas do saldo remanescente conforme descrito nesta resolução.
nº 32 Dispõe sobre Habilitação de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo de pacientes da Covid-19 no Hospital Dra. Luiza da Conceição Fernandes, no município de Humaitá/AM.
nº 31 Dispõe sobre Habilitação de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo de pacientes da Covid-19 na Unidade Hospitalar Vó Mundoca, no município de Borba/AM.
nº 30 Dispõe sobre a Definição dos Grupos Prioritários de Profissionais de Saúde da Rede de Saúde da Capital e do Interior, bem como os critérios de priorização da vacinação dos trabalhadores de saúde, que serão vacinados na primeira fase da Campanha contra a COVID-19, no âmbito do Estado do Amazonas.
nº 29 Dispõe sobre Habilitação de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo de pacientes da Covid-19 nas Unidades Hospitalares do município de Parintins/AM.
nº 28 Dispõe sobre Habilitação de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo de pacientes da Covid-19 nas Unidades Hospitalares dos municípios de Careiro castanho e Autazes/AM.
nº 27 Dispõe sobre Habilitação de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo de pacientes da Covid-19 nas Unidades Hospitalares dos municípios de Itacoatiara, São Sebastião do Uatumã, Silves, Urucará e Urucurituba/AM.
nº 26 Dispõe sobre Habilitação de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo de pacientes da Covid-19 nas Unidades Hospitalares dos municípios de Amaturá, Atalaia do Norte, Jutaí, Benjamin Constant, Fonte Boa, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Tonantins/AM.
nº 25 Dispõe sobre Habilitação de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo de pacientes da Covid-19 na Unidade Hospitalar do município de Pauini/AM.
nº 24 Dispõe sobre Habilitação de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo de pacientes da Covid-19 na Unidade Hospitalar do município de Tapauá/AM.
nº 23 Dispõe sobre Habilitação de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo de pacientes da Covid-19 na Unidade Hospitalar do município de Canutama/AM.
nº 22 Dispõe sobre Habilitação de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo de pacientes da Covid-19 na Unidade Hospitalar do município de Lábrea/AM.
nº 21 Dispõe sobre Termo de Compromisso, para o processo de doação do Tomógrafo ao Hospital Universitário Getúlio Vargas, em Manaus.
nº 20 Dispõe sobre habilitação de 01 (um) leito de suporte ventilatório para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, na Unidade Hospitalar do Município de Barreirinha/AM.
nº 19 Dispõe sobre Proposta de complementação à tabela SUS para as internações em Leitos Clínicos e Diárias de UTI para pacientes com Covid-19.
nº 18 Dispõe sobre Doção do aparelho de Tomógrafo, para o Hospital Regional do município de Tefé/AM, cadastrado no CNES: 2016141.
nº 17 Dispõe sobre a implantação de um novo equipamento de Hemodinâmica no Hospital Universitário Francisca Mendes para ampliação da oferta de exames e procedimentos.
nº 16 Dispõe sobre Aprovação de Regimento Interno da Comissão de Integração Ensino-Serviço – CIES-Estadual.
nº 15 Dispõe sobre a proposta de implantação de 10 leitos de UTI neonatal e 14 leitos de UCI no Hospital Universitário Francisca Mendes/AM, exclusivos para pacientes Cardiopatas com complicações causadas pelo SARS-COV-2 (COVID-19).
nº 14 Dispõe sobre o Plano Executivo de Contingência Estadual para o Recrudescimento da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus COVID-19 do Amazonas.
nº 13 Dispõe sobre Habilitação de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo de pacientes da Covid-19 na Unidade Hospitalar do município de Boca do Acre/AM.
nº 12 Dispõe sobre o incentivo financeiro federal destinado ao Estado do Amazonas para a estruturação de unidades da Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações e enfrentamento da pandemia Covid-19, conforme descrito nesta Resolução.
nº 11 Dispõe sobre Habilitação de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo de pacientes da Covid-19 nas Unidades Hospitalares dos municípios de Guajará, Ipixuna e Itamarati/AM.
nº 10 Dispõe sobre a vacinação contra a Covid-19 no âmbito do Estado do Amazonas, além das Orientações para complementação da Vacinação das pessoas entre 70 e 74 anos e trabalhadores de saúde contra a Covid-19 – 4ª Remessa.
nº 9 Dispõe sobre Habilitação de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo de pacientes da Covid-19 na Unidade Hospitalar do município de Carauari/AM.
nº 8 Dispõe sobre Nota Técnica 002/2021 - SEAPS/SES-AM com Critérios e parâmetros técnicos adotados para o rateio dos recursos financeiros, previstos na GM/MS Nº 3.896, destinados às ações de preparo ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus - COVID 19 no ano de 2021, no Estado do Amazonas.
nº 7 Dispõe sobre Habilitação de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo de pacientes da Covid-19 nas Unidades Hospitalares dos municípios de Amaturá, Atalaia do Norte, Jutaí, Benjamin Constant, Fonte Boa, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Tonantins/AM.
nº 6 Dispõe sobre Habilitação de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo de pacientes da Covid-19 nas Unidades Hospitalares dos municípios de Alvarães, Japurá, Juruá, Tefé e Uarini/AM.
nº 5 Dispõe sobre a vacinação contra a Covid-19 no âmbito do Estado do Amazonas, referente a segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação e as doses necessárias para imunização dos Grupos Prioritários para esta fase conforme descrito nesta Resolução.
nº 4 Dispõe sobre a Definição dos Grupos Prioritários de Profissionais de Saúde da Rede de Saúde da Capital e do Interior, bem como os critérios de priorização da vacinação dos trabalhadores de saúde, que serão vacinados na primeira fase da Campanha contra a COVID-19, no âmbito do Estado do Amazonas.
nº 3 Dispõe sobre a vacinação contra a Covid-19 no âmbito do Estado do Amazonas, além da orientação dos Grupos Prioritários que receberão as doses do imunizante na Capital e do Interior, bem como a distribuição das vacinas equivalentes a 5% de reserva destinada a perda técnica além da distribuição das vacinas oriundas do saldo remanescente, conforme descrito nesta resolução.
nº 2 Dispõe sobre habilitação de 01 (um) Leito de Suporte Ventilatório para atendimento de pacientes com COVID-19, na Unidade Hospitalar do Município de Barreirinha/AM.
nº 1 Dispõe sobre Proposta de complementação à tabela SUS para as internações em leitos Clínicos e Diárias de UTI para pacientes com COVID-19.
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