Dispõe sobre a implantação de um novo equipamento de hemodinâmica no Hospital Universitário Francisca Mendes para ampliação de ofertas de exames e procedimentos.
Dispõe sobre a proposta de implantação de 10 (dez) leitos de UTI neonatal e 14 leitos de UCI no Hospital Universitário Francisca Mendes/AM, exclusivos para pacientes cardiopatas com complicações causadas pelo SARS-COV-2 (COVID-19).
Dispõe sobre o Plano de Necessidades para Serviços e Apoio Diagnóstico e terapêuticos da Nota Técnica 001/2020 - DECAV/SEAPS/SES-AM que apresenta proposta de complementação de valores da Tabela SUS para procedimentos de apoio diagnóstico e terapêuticos, no Estado do Amazonas, para o exercício de 2021.
Dispõe sobre Projeto de Credenciamento da Equipe Saúde da Família Ribeirinha Ampliada – Vila Nova - Rio Urariá, no Município de Nova Olinda do Norte/AM.
Dispõe sobre Implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Terrestre e Fluvial para o Município de Parintins/AM e Central Municipal de Regulação das Urgências.
Dispõe sobre transferência de recurso financeiro ao Fundo Municipal de Saúde de Parintins/AM, para manutenção dos serviços de saúde do Hospital Padre Colombo.
Dispõe sobre o Plano de Necessidades para Serviços de Apoio Diagnóstico e terapêuticos e da Nota Técnica 001/2020 – DECAV/SEAPS/SES-AM que apresenta proposta de complementação de valores da Tabela SUS para procedimentos de apoio diagnostico e terapêuticos, no estado do Amazonas, para o exercício de 2021.
Dispõe sobre distribuição do recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade-MAC, a ser disponibilizado aos Estados e Distrito Federal, destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID 19 proveniente da Portaria nº 395/2020.
Dispõe sobre Proposta de Convênio nº 934570/20-007, oriundo de Emenda Parlamentar Federal nº 41370009, de R$ 1.300.000,00, destinada a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas – FCECON.
Dispõe sobre proposta de inclusão do Hospital Universitário Francisca Mendes (HUFM) no Plano de Contingência Estadual para infecção humana pelo SARS-COV-2 (COVID-19).
Dispõe sobre a habilitação de 05 (cinco) Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 para o município de Tefé/AM.
Dispõe sobre Nota Técnica nº 004/2020-Complexo Regulador do Amazonas para aprovação do regramento para a depuração das “filas de espera” de Consultas e Exames Especializados no Sistema Nacional de Regulação – SISREG no Estado do Amazonas.
Dispõe sobre o Protocolo da Base do SISMAC 213811642009, para regularizar a situação do recurso do MAC, disponibilizado ao município de São Gabriel da Cachoeira/AM.
Dispõe sobre Termo de Compromisso N° 51 que entre si celebram o Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Saúde-SUSAM e a Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira/AM - Gerência de Recursos e dos estabelecimentos que desenvolvem ações de Saúde de Média e Alta Complexidade no Município.
Dispõe sobre habilitação de 02 (dois) Leitos de Suporte Ventilatório para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, na Unidade Hospitalar do município de Tapauá/AM.
Dispõe sobre habilitação de 03 (três) Leitos de Suporte Ventilatório para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, na Unidade Hospitalar do município de Jutaí/AM.
Dispõe sobre transferência de habilitação de porta de urgência e emergência do Hospital de Guarnição de Tabatinga/AM para Unidade de Pronto Atendimento-UPA 24h Tabatinga/AM.
Dispõe sobre Credenciamento a Unidade Básica de Saúde Fluvial e Estratégia da Saúde da Família Fluvial ampliada com Saúde Bucal Modalidade I no Município de Urucará/AM.
Dispõe sobre Habilitação do Centro de Tratamento de Queimados do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto como Centro de Referência em Assistência a Queimados de Alta Complexidade do Amazonas.
Dispõe sobre Credenciamento a Unidade Básica de Saúde Fluvial e Estratégia da Saúde da Família Fluvial ampliada com Saúde Bucal Modalidade I no Município de Ipixuna/AM.
Dispõe sobre Pactuação de leitos exclusivos e capacidade de ampliação de leitos para o atendimento a pacientes de COVID-19 adultos e pediátricos no Estado do Amazonas.
Dispõe sobre proposta 913639/2019-001, no valor de R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais), de recurso para a construção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) tipo II, no município de Itacoatiara/AM, através da emenda parlamentar.
Dispõe sobre Projeto de Credenciamento da Unidade Básica de Saúde Fluvial e Estratégia de Saúde da Família Fluvial com Saúde Bucal_ MI no Município de Novo Aripuanã/AM
Dispõe sobre Pactuação de leitos exclusivos e capacidade de ampliação de leitos para o atendimento a pacientes de covid19 adultos na rede de atenção especializada no município de Manaus.
Dispõe sobre Pactuação de leitos exclusivos e capacidade de ampliação de leitos para o atendimento a pacientes de COVID19 adultos, pediátricos e neonatais em Manaus.
Dispõe sobre recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado aos municípios do Amazonas, destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19.
Dispõe sobre proposta 913639/2019-001, no valor de R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais), de recurso para a construção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no município de Itacoatiara/AM, através da emenda parlamentar da ex-senadora federal Vanessa Grazziotin.
Dispõe sobre Credenciamento da Unidade Básica de Saúde Fluvial e de 01 (uma) Equipe de Estratégia Saúde da Família Fluvial Ampliada com Saúde Bucal Modalidade I no Município de Maraã/AM.
Dispõe sobre execução de procedimentos cirúrgicos eletivos 2020 no Amazonas, de acordo com a Portaria 3.932, de 30 de dezembro de 2019 do Ministério de Saúde.
Dispõe sobre Habilitação/Credenciamento da Sociedade Portuguesa Beneficente do Amazonas Como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia (Uaacn) pelo Ministério da Saúde.
Dispõe sobre o Projeto A Segurança do trabalho e saúde ocupacional aplicada ao servidor público da Secretaria de Saúde do Município de Manaus - SEMSA Manaus do Concurso Prêmio InovaSUS 2019.
Dispõe sobre Proposta de complementação à tabela SUS para as consultas nas especialidades de neurologia pediátrica e psiquiatria pediátrica com vista à realização de chamamento público para credenciamento de serviço complementar, em Manaus.
Dispõe sobre solicitação de habilitação para custeio do Centro Especializado em Reabilitação (CER) tipo II (modalidades física e visual) da APAE Iranduba/AM.
Dispõe sobre o Projeto A Segurança do Trabalho e saúde ocupacional aplicada ao servidor público da Secretaria de Saúde do município de Manaus - SEMSA Manaus do Concurso Público InovaSUS 2019.
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