Bem vindos ao site da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/AM Manaus, 21 de Novembro de 2024.
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Resolução - 2019 Descrição
nº 114 Dispõe sobre Projeto de Mudança de modalidade de Estratégia Saúde da Família - INE:15016 para Estratégia Saúde da Família Fluvial e Credenciamento de Unidade Básica de Saúde Fluvial com saúde Bucal - M1 no município de Uarini/AM.
nº 113 Dispõe sobre solicitação de habilitação para custeio do Centro Especializado em Reabilitação (CER) tipo II da APAE Iranduba/AM.
nº 112 Dispõe sobre Proposta de complementação à tabela SUS para as consultas nas especialidades de neurologia pediátrica e psiquiatria pediátrica com vista a realização de chamamento público para credenciamento de serviço complementar, em Manaus.
nº 111 Dispões sobre o Projeto de Mudança de Modalidade das Equipes Saúde da Família – ESF para Equipes Saúde da Família Ribeirinha – ESFR e mais Ampliação, das UBS Ezequiel Pinto Ribeiro ESF_MAMORI e Adélia Bendaham Macedo ESF_TILHEIRO, no Município de Careiro Castanho/AM.
nº 110 Dispões sobre o Projeto de Mudança de Modalidade das Equipes Saúde da Família com Saúde Bucal – ESFSB_M1 para Equipes Saúde da Família Ribeirinha – ESFR com Saúde Bucal - ESFRSB-M1, mais Ampliação, das UBS: Deodoro Oliveira de Souza – ESFSB-M1, BR 319 Km 22 e Boa Esperança ESFSB-M1, no Município de Careiro Castanho/AM.
nº 109 Dispõe sobre Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo para o município de São Gabriel da Cachoeira/AM.
nº 108 Dispõe sobre Projeto de Readequação da Unidade Básica de Saúde Fluvial, Equipe Estratégia Saúde da Família Fluvial Ampliada com Saúde Bucal Modalidade I, no Município de Fonte Boa/AM.
nº 107 Dispõe sobre Projeto de Mudança de Modalidade de uma Equipe Estratégia de Saúde da Família Ribeirinha com Saúde Bucal Modalidade I, no Rio Solimões de Cima I, no Município de Fonte Boa/AM.
nº 106 Dispõe sobre Projeto de Credenciamento de uma Equipe de Saúde da Família Ribeirinha Ampliada com Saúde Bucal Modalidade I do Rio Solimões de Baixo no Município de Fonte Boa/AM.
nº 105 Dispõe sobre Projeto de Credenciamento de uma Equipe Estratégia de Saúde da Família Ribeirinha com Saúde Bucal Modalidade I, no Rio Meneruá, no Município de Fonte Boa/AM.
nº 104 Dispõe sobre Projeto Credenciamento de uma Equipe Estratégia de Saúde da Família Ribeirinha com Saúde Bucal Modalidade I, no Altiparaná de Baixo, no município de Fonte Boa/AM.
nº 103 Dispõe sobre Projeto de Credenciamento de uma Equipe Estratégia de Saúde da Família Ribeirinha com Saúde Bucal Modalidade I, no Altiparaná de Cima, no município de Fonte Boa/AM.
nº 102 Dispõe sobre Credenciamento de uma Equipe de Saúde da família Ribeirinha ampliada com Saúde Bucal modalidade I no Município de Guajará/AM.
nº 101 Dispõe sobre os valores anuais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), do Estado do Amazonas.
nº 100 Dispõe sobre Projeto de Ampliação de uma Equipe de Saúde da Família Ribeirinha (ESFRa), com Saúde Bucal, Modalidade 01, e Serviço de Atenção Primária à Saúde, CNES:6807496, INE:0001531328, no município de Guajará/AM.
nº 99 Dispõe sobre os valores anuais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), do Estado do Amazonas.
nº 98 Dispõe sobre Credenciamento de Unidade Básica de Saúde Fluvial e da Equipe Estratégia Saúde da Família Fluvial Ampliada com Saúde Bucal MI no Município de Parintins/AM.
nº 97 Dispõe sobre proposta de Implantação do Centro Especializado de Implante Coclear no HPSC Zona Oeste, em Manaus/AM.
nº 96 Dispõe sobre proposta de otimização da oferta no SISREG de consulta especializada nos estabelecimentos públicos em Manaus.
nº 95 Dispõe sobre ampliação do orçamento mensal provisionado para pagamento de ajuda de custo para os pacientes em tratamento fora de domicílio-TFD do Estado do Amazonas.
nº 94 Dispõe sobre as habilitações dos Centros Especializados em Reabilitação – CER, do Tipo II (Policlínica Antônio Aleixo) e Tipo IV (Zona Norte) no Estado do Amazonas.
nº 93 Dispõe sobre Projeto para credenciamento da Unidade Básica de Saúde Fluvial e da Equipe da Estratégia Saúde da Família Fluvial Ampliada com Saúde Bucal, Modalidade 01, CNES:9854258, INE:0001685449, no Município de Boca do Acre/AM.
nº 92 Dispõe sobre a Pactuação Orçamentária de capital e custeio para construção da Oficina Ortopédica junto ao CER IV, na Zona Norte e para a ampliação da Oficina Ortopédica junto ao CER II, na Policlínica Antônio Aleixo, no município Manaus.
nº 91 Dispõe sobre Disponibilidade de Orçamento para Repasse Fundo a Fundo da 2ª Parcela Referente ao Recurso Estabelecido na Lei nº 4.791/2019 aos Municípios do Estado do Amazonas.
nº 90 Dispõe sobre a Implantação do Sistema de Monitoramento e Gerenciamento de Informações da Triagem Neonatal Adotado Conjuntamente entre a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA Manaus e Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM no município de Manaus.
nº 89 Dispõe sobre Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo para o município de Parintins/AM.
nº 88 Dispõe sobre as habilitações dos Centros Especializados em Reabilitação - CER, do Tipo II (Policlínica Antônio Aleixo) e Tipo IV (Zona Norte) no Estado do Amazonas.
nº 87 Dispõe sobre aquisição de medicamentos para tratar IST/AIDS, Hepatites Virais e Infecções Oportunistas no Amazonas.
nº 86 Dispõe sobre aquisição e distribuição de testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatite B e C para o Amazonas.
nº 85 Dispõe sobre proposta de pactuação referente à Portaria MS Nº 1996/2019 que trata da prorrogação da Estratégia de Ampliação de acesso aos procedimentos cirúrgicos Eletivos no Sistema Único de Saúde para o Estado do Amazonas.
nº 84 Dispõe sobre Projeto de Mudança de Modalidade com Adequação Estratégia de Saúde da Família, com Saúde Bucal modalidade I, INE:1527215, CNES: 2013673 para Estratégia de Saúde da Família Ribeirinha com Saúde Bucal modalidade I, do município de Iranduba/AM
nº 83 Dispõe sobre projetos de readequação, com a inclusão de 07 (sete) técnicos de enfermagem e/ou auxiliares de enfermagem da Estratégia Saúde da Família Ribeirinha com Saúde Bucal modalidade I em cada das 04(quatro) Equipes: "Lago do Limão", "Parque Caboclo", "Chisa" e "Ariaú", no município de Iranduba/AM.
nº 82 Dispõe sobre solicitação de habilitação do Custeio do SAMU para o município de Jutaí/AM.
nº 81 Dispõe sobre atualização do Manual de Normatização do Tratamento Fora de Domicílio - TFD no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado do Amazonas.
nº 80 Dispõe sobre Implantação do Sistema de Monitoramento e Gerenciamento de Informações da Triagem Neonatal Adotado Conjuntamente entre a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA Manaus e Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM no município de Manaus.
nº 79 Dispõe sobre Credenciamento de Unidade Básica de Saúde Fluvial e da Equipe Estratégia Saúde da Família Fluvial Ampliada com Saúde Bucal MI no Município de São Sebastião do Uatumã/AM.
nº 78 Dispõe sobre Redes de Frios para os Municípios do Estado do Amazonas.
nº 77 Dispõe sobre Programa Vida no Trânsito para os Municípios do Estado do Amazonas.
nº 76 Dispõe sobre Indicação dos Coordenadores das Comissões Intergestores Regionais - CIRs do Estado do Amazonas.
nº 75 Dispõe sobre habilitação de 20(vinte) leitos para tratamento de queimados, bem como do Centro de Tratamento de Queimado do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto como centro de referência em assistência a queimados - Alta complexidade.
nº 74 Dispõe sobre Projeto para a Qualificação dos Profissionais da Equipe de Referência para a Implantação dos Leitos de Saúde Mental Infantojuvenil no Amazonas.
nº 73 Dispõe sobre Projeto para a Qualificação dos Profissionais da Rede de Saúde Mental do Estado do Amazonas.
nº 72 Dispõe sobre Repasse Financeiro do Recurso da Média e Alta Complexidade, do Incentivo a Atenção Especializada a Povos Indígenas - IAE-PI a serem Repassados aos Municípios do Estado do Amazonas.
nº 71 Dispõe sobre a Pactuação Interfederativa das metas e indicadores 2019 do Estado do Amazonas.
nº 70 Dispõe sobre implementação do Programa “Saúde na Hora” para a USF Vitória Maria Paz de Souza, Distrito de Cacau Pirera, no município de Iranduba/AM.
nº 69 Dispõe sobre Credenciamento de 06 (seis) Gerentes de Unidades Básicas de Saúde para o Município de Urucurituba/AM.
nº 68 Dispõe sobre Credenciamento de 06 (seis) Gerentes de Unidades Básicas de Saúde para o município de Itacoatiara/AM.
nº 67 Dispõe sobre Credenciamento do Gerente que atuará na USF participante do Programa “Saúde na Hora”, no município de São Paulo de Olivença/AM.
nº 66 Dispõe sobre Credenciamento de 01 (um) Gerente para USF Vitória Paz, a qual fez adesão ao Programa “Saúde na Hora”, no município de Iranduba/AM.
nº 65 Dispõe sobre Credenciamento de 09 (nove) Gerentes de Unidades Básicas de Saúde para o Município de Tefé/AM.
nº 64 Dispõe sobre Disponibilidade de Orçamento para Repasse Fundo a Fundo da 2ª Parcela Referente ao Recurso Estabelecido na Lei nº 4.791/2019 aos Municípios do Estado do Amazonas.
nº 63 Dispõe sobre Projeto de Credenciamento de Estratégia de Saúde da Família Ribeirinha Ampliada com Saúde Bucal Modalidade I, no município de Santa Isabel do Rio Negro/AM.
nº 62 Dispõe sobre Projeto de credenciamento de uma Equipe Saúde da Família com Saúde Bucal Modalidade I – ESFSBMI, vinculada ao CNES 3620026, no município de Urucurituba/AM.
nº 61 Dispõe sobre Projeto de Credenciamento para Equipe de Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica – NASF/AB Tipo I, no município de Juruá/AM.
nº 60 Dispõe sobre Credenciamento de 1 (uma) Equipe de Saúde Bucal Modalidade I, vinculada ao CNES 2016176 para o município de Tefé/AM.
nº 59 Dispõe sobre Credenciamento de 1 (uma) Equipe de Saúde Bucal Modalidade I, vinculada ao CNES 3581799 para o município de Tefé/AM.
nº 58 Dispõe sobre Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo para o município de Borba/AM.
nº 57 Dispõe sobre Projeto credenciamento de 01(uma) equipe de saúde bucal modalidade I, vinculada ao Centro de Saúde Dra. Maiara Fachini CNES 3581799, na ESF no 13 INE 00014869M, no município de Tefé/AM.
nº 56 Dispõe sobre Projeto de Credenciamento de 5 (cinco) Agentes Comunitário de Saúde para o município de Autazes/AM.
nº 55 Dispõe sobre Projeto para Mudança de Modalidade da Equipe Saúde da Família com Saúde Bucal – INE: 14699, para Estratégia Saúde da Família Ribeirinha Ampliada com Saúde Bucal M1, no Município de Tapauá/AM.
nº 54 Dispõe sobre Projeto para Mudança de Modalidade da Equipe Saúde da Família com Saúde Bucal – INE:14702, para Estratégia Saúde da Família Ribeirinha Ampliada com Saúde Bucal M1, no Município de Tapauá/AM.
nº 53 Dispõe sobre Projeto para credenciamento da Unidade Básica de Saúde Fluvial de 01(uma) Equipe da Estratégia Saúde da Família Fluvial Ampliada com Saúde Bucal Modalidade 01, CNES:9739580, INE:0001679368, no município de Carauari/AM.
nº 52 Dispõe sobre Projeto de Credenciamento de 17 (dezessete) Agentes Comunitário de Saúde para o município de Careiro da Várzea/AM.
nº 51 Dispõe sobre Projeto de Credenciamento do Núcleo de Apoio da Saúde da Família - NASF para o município de Barcelos/AM.
nº 50 Dispõe sobre Projeto de Credenciamento de 1 (uma) UBS Fluvial e 1 (uma) Equipe de Saúde da Família Fluvial Ampliada com Saúde Bucal Modalidade I, vinculada ao CNES 9725733 para o município de Nhamundá/AM.
nº 49 Dispõe sobre Projeto de Credenciamento de 1 (uma) Equipe de Saúde Bucal Modalidade I, vinculada ao CNES 2013134 para o município de Manacapuru/AM.
nº 48 Dispõe sobre Projeto de Credenciamento de 1 (uma) Equipe de Saúde Bucal Modalidade I, vinculada a Unidade Básica de Saúde Gaspar Fernandes, ESF 020, CNES 2013223 e INE:000010197, no município de Manacapuru/AM.
nº 47 Dispõe sobre Projeto de Credenciamento de 2 (duas) Equipes de Saúde Bucal Modalidade I, vinculadas aos CNES 7282788 e 5109272 para o município de Itacoatiara/AM.
nº 46 Dispõe sobre alteração no remanejamento dos valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC do Estado do Amazonas.
nº 45 Dispõe sobre o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços púbicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC do Estado do Amazonas.
nº 44 Dispõe sobre o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços púbicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC do Estado do Amazonas.
nº 43 Dispõe sobre proposta de rateio de recurso da média e alta complexidade para os municípios de Tabatinga, São Gabriel da Cachoeira e Careiro da Várzea/AM.
nº 42 Dispõe sobre aprovação do Grupo de Condução Estadual do PlanificaSUS.
nº 41 Dispõe sobre Proposta de Alteração do Uso dos Imóveis das UPAs Arthur Virgílio Filho e Gebes de Melo Medeiros Filho para Unidades Básicas de Saúde do município de Manaus/AM.
nº 40 Dispõe sobre a recomposição da Comissão de Integração Ensino-Serviço - CIES, constituída conforme Resolução CIB/AM nº 032 de 23/11/2009.
nº 39 Dispõe sobre Projeto para Promoção da Saúde, Vigilância, Prevenção e Atenção Integral Relacionada ao Suicídio para o Estado do Amazonas.
nº 38 Dispõe sobre Habilitação do Serviço de Saúde Reprodutiva para o método definitivo de laqueadura e vasectomia na Unidade Hospitalar do município de Iranduba/AM.
nº 37 Dispõe sobre habilitação do Centro Especializado de Reabilitação – CER, Tipo II do Centro de Vida Independente do Amazonas.
nº 36 Dispõe sobre a alteração do nome da UBS Vicente Ferreira – CNES: 5380111-INE:0000008559 para Unidade Básica de Saúde Zenaide do Nascimento – CNES:5380111-INE: 0000008559, no município de Codajás/AM.
nº 35 Dispõe sobre Habilitação do Centro Especializado em Reabilitação Tipo II Modalidade Física e Visual para o município de Coari/AM.
nº 34 Dispõe sobre Habilitação de 20 (vinte) novos leitos de UTI Pediátrica, 10 (dez) novos leitos de UTI Adulto no Hospital e Pronto Socorro Delphina Rinaldi Abdel Aziz e 5 (cinco) novos leitos de UTI Pediátrica no Instituto de Saúde da Criança do Amazonas - ICAM.
nº 33 Dispõe sobre Habilitação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Tipo I no município de Tapauá/AM.
nº 32 Dispõe sobre Proposta de Alterações no Processo de Regulação Ambulatorial das Especialidades Contempladas no Projeto Regula Mais Brasil no Estado do Amazonas.
nº 31 Dispõe sobre Proposta do Complexo Regulador Estadual do Amazonas para organizar o processo regulatório das portas de entrada das urgências e emergências e dos leitos de Terapia Intensiva no âmbito do Estado do Amazonas.
nº 30 Dispõe sobre habilitação para custeio de Centros Especializados de Reabilitação- CER.
nº 29 Dispõe sobre aprovação dos Planos de Ação para o biênio 2019-2020, financiado com repasse de recursos federais (MAC), através de transferência fundo a fundo, a ser executado pela Central Estadual de Transplante e pela Organização de Procura de Órgãos e Tecido – OPO, integrantes da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas- SUSAM.
nº 28 Dispõe sobre Ampliação do teto financeiro da PRONEFRO do Estado do Amazonas.
nº 27 Dispõe sobre o descredenciamento do Centro de Especialidades Odontológicas-CEO CNES:3964671 do município de Tefé/AM.
nº 26 Dispõe sobre Projeto de Credenciamento de 1 (uma) Equipe de Saúde Bucal Modalidade I, vinculada ao CNES 5479932 para o município de Benjamin Constant/AM.
nº 25 Dispõe sobre Projeto de Credenciamento de 1 (uma) Equipe de Saúde Bucal Modalidade I, vinculada ao CNES 3974405 para o município de Benjamin Constant/AM.
nº 24 Dispõe sobre Projeto de Credenciamento de Estratégia de Saúde da família Ribeirinha Ampliada com Saúde Bucal Modalidade I no município de Santa Isabel do Rio Negro/AM.
nº 23 Dispõe sobre Projeto de Credenciamento do Núcleo de Apoio da Saúde da Família - NASF para o município de Barcelos/AM. CANCELADA.
nº 22 Dispõe sobre Projeto de Credenciamento de 17 (dezessete) Agentes Comunitário de Saúde para o município de Careiro da Várzea/AM. CANCELADA.
nº 21 Dispõe sobre Projeto de Credenciamento de 1 (uma) Equipe de Saúde Bucal Modalidade I, vinculada ao CNES 7249624 para o município de Maués/AM.
nº 20 Dispõe sobre Projeto de Credenciamento de 1 (uma) Equipe de Saúde da Família com Saúde Bucal MI, vinculada ao CNES 3005364 para o município de Urucurituba/AM.
nº 19 Dispõe sobre Projeto de Credenciamento de 1 (uma) Equipe de Saúde da Família com Saúde Bucal MI, vinculada ao CNES 2016532 para o município de Nhamundá/AM.
nº 18 Dispõe sobre Projeto de Mudança de Modalidade da Equipe de Saúde da Família para Equipe de Saúde da Família Ribeirinha Ampliada e Credenciamento de 1 (uma) Equipe de Saúde Bucal, vinculada ao CNES 3036588 para o município de Nhamundá/AM.
nº 17 Dispõe sobre Projeto de Mudança de Modalidade da Equipe de Saúde da Família com Saúde Bucal MI para Equipe de Saúde da Família Fluvial com Saúde Bucal MI e Credenciamento de 1 (uma) UBSF, vinculada ao CNES 9647899 para o município de Codajás/AM.
nº 16 Dispõe sobre Alteração no Remanejamento dos Valores Destinados ao Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, no Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Recurso MAC do Estado do Amazonas.
nº 15 Dispõe sobre Projeto de Implantação do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica - NASF-AB Tipo I para o município de Fonte Boa/AM.
nº 14 Dispõe sobre Habilitação dos Procedimentos de Laqueadura e Vasectomia para o município de Careiro Castanho/AM.
nº 13 Dispõe sobre Habilitação dos Procedimentos de Laqueadura e Vasectomia para o município de Nova Olinda do Norte/AM.
nº 12 Dispõe sobre Habilitação de 20 (vinte) Leitos de UTI Adulto Tipo II para o Hospital e Pronto Socorro Delphina Abdel Aziz do Estado do Amazonas.
nº 11 Dispões sobre Proposta de Pactuação Referente à Portaria nº 195/2019/GM/MS.
nº 10 Dispões sobre Inclusão de 12 (doze) Microscopistas na Equipe de Saúde da Família Ribeirinha Ampliada - ESFRA, vinculada ao CNES 6834132 do município de Alvarães/AM.
nº 9 Dispõe sobre aprovação do Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde, para o período 2019-2020.
nº 8 Dispõe sobre Credenciamento de Leitos Clínicos, Leitos Cardiológicos, Leitos Clínicos Pé Diabético e UTI Adulto Tipo II, com Tabela Diferenciada para o Estado do Amazonas.
nº 7 Dispões sobre a Construção e Ampliação de Oficinas Ortopédicas no Estado do Amazonas.
nº 6 Dispõe sobre a Habilitação de 20 (vinte) Leitos de UTI Adulto Tipo II para o Hospital e Pronto Socorro Delphina Abdel Aziz do Estado do Amazonas.
nº 5 Dispõe sobre o Remanejamento de Valores Destinados ao Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, no Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Recurso MAC do Estado do Amazonas.
nº 4 Dispõe sobre o Remanejamento de Valores Destinados ao Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, no Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Recurso MAC do Estado do Amazonas.
nº 3 Dispõe sobre a Ampliação do Incentivo Financeiro do Serviço de Hemodiálise da Clínica PRONEFRO do Estado do Amazonas.
nº 2 Dispõe sobre a aprovação do Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde, para o período 2019-2020.
nº 1 Dispõe sobre o Remanejamento de Valores Destinados ao Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, no Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Recurso MAC do Estado do Amazonas. CANCELADA
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