Dispõe sobre Credenciamento de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde Fluvial, 1 (uma) Equipe de Saúde da Família e 1 (uma) Equipe de Saúde Bucal Mod. I, vinculadas ao CNES 9312544 para o município de Itamarati/AM.
Dispõe sobre Projeto de Mudança de Modalidade com Adequação da Equipe de Saúde da Família para Equipe de Saúde da Família Ribeirinha, vinculada ao CNES 4004256 para o município de Iranduba/AM.
Dispõe sobre Projeto de Mudança de Modalidade com Adequação da Equipe de Saúde da Família para Equipe de Saúde da Família Ribeirinha, vinculada ao CNES 9148752 para o município de Iranduba/AM.
Dispõe sobre Projeto de Mudança de Modalidade com Adequação da Equipe de Saúde da Família para Equipe de Saúde da Família Ribeirinha, vinculada ao CNES 7500882 para o município de Iranduba/AM.
Dispõe sobre Projeto de Mudança de Modalidade da Equipe de Saúde da Família para Equipe de Saúde da Família Ribeirinha Ampliada, vinculada ao CNES 6925227 para o município de Autazes/AM.
Dispõe sobre Credenciamento de 1 (uma) Equipe de Saúde da Família Ribeirinha Ampliada com Saúde Bucal Mod. I, vinculada ao CNES 7489307 para o município de São Paulo de Olivença/AM.
Dispõe sobre Credenciamento de 1 (uma) Equipe de Saúde da Família Ribeirinha Ampliada com Saúde Bucal Mod. I, vinculada ao CNES 9620117 para o município de Silves/AM.
Dispõe sobre Credenciamento de Agentes Comunitários de Saúde - ACS para ampliação de cobertura. UBS: Maria Etelvina Pinheiro de Oliveira (CNES: 3816796; INE: 13226); UBS: Irmã Mônica Borssa Lima (CNES: 3816559; INE: 13145); UBS: Dr. Haad Mohamad Raad (CNES: 6967485; INE: 13242), no município de Nova Olinda do Norte/AM.
Dispõe sobre Credenciamento de 04 (quatro) equipes de saúde bucal, sendo 03 (três) equipes de saúde bucal modalidade I, que serão vinculadas às equipes de saúde da família Mais Médicos Sul, INE: 0000014990, Rural I INE: 0000014958 e centro INE: 0000014974 respectivamente e 01 (uma) equipe de saúde bucal modalidade II viculada à equipe rural II INE: 0000014966, no município de Tonantins/AM.
Dispõe sobre Credenciamento de 01 (uma) Equipe de Saúde da Família com Saúde Bucal Modalidade I (ESF/SB_M1), na Comunidade KM 30, Vicinal Estrada Nova, no município de Apuí/AM.
Dispõe sobre Credenciamento de 06 (seis) Agentes Comunitários de Saúde, vinculados ao CNES: 2016761 - INE: 13080 (UBS Sagrado Coração de Jesus) e CNES: 2016494 INE: 13021 (UBS Sagrado Santo Antônio) para o município de Nhamundá/AM.
Dispõe sobre Plano Estratégico Estadual para Implementação de Fortalecimento da Ações Voltadas para as crianças portadoras de Zika Vírus e Outras Síndromes - Storch.
Dispõe sobre Credenciamento de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde Fluvial com Saúde Bucal e 12 (doze) Agentes Comunitários de Saúde, vinculada ao CNES 9637494 para o município de Maués/AM.
Dispõe sobre Credenciamento de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde Fluvial e 2 (duas) Equipes de Saúde da Família Fluvial Ampliadas, vinculada ao CNES 9518924 para o município de Manaus/AM.
Dispõe sobre Credenciamento de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde Fluvial e 1 (uma) Equipe de Saúde da Família Fluvial com Saúde Bucal Mod. I, vinculada ao CNES 6930864 para o município de Caapiranga/AM.
Dispõe sobre Credenciamento de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde Fluvial e 1 (uma) Equipe de Saúde da Família Fluvial Ampliada e 1 (uma) Equipe de Saúde Bucal Mod. I, vinculada ao CNES 9586466 para o município de Fonte Boa/AM.
Dispõe sobre Proposta de Rateio de Recursos de Média e Alta Complexidade - MAC para os municípios de Tabatinga, São Gabriel da Cachoeira e Careiro da Várzea/AM.
Dispõe sobre Solicitação de Incentivo Financeiro para a Realização de Procedimentos Eletrofisiológicos Diagnóstico e Terapêutico no Hospital Universitário Francisca Mendes.
Dispõe sobre Credenciamento de 1 (uma) Equipe de Saúde da Família Ribeirinha com Saúde Bucal Mod. I, vinculada ao CNES 5499313 para o município de Iranduba/AM.
Dispõe sobre Mudança de Modalidade da Equipe de Saúde da Família para Equipe de Saúde da Família Ribeirinha, vinculada ao CNES 6776655 para o município de Iranduba/AM.
Dispõe sobre Mudança de Modalidade da Equipe de Saúde da Família com Saúde Bucal para Equipe de Saúde da Família Ribeirinha Ampliada, vinculada ao CNES 4004264 para o município de Iranduba/AM.
Dispõe sobre Mudança de Modalidade da Equipe de Saúde da Família com Saúde Bucal para Equipe de Saúde da Família Ribeirinha Ampliada, vinculada ao CNES 5499321 para o município de Iranduba/AM.
Dispõe sobre Mudança de Modalidade da Equipe Saúde da Família - INE 8575, para Estratégia Saúde da Família Ribeirinha Ampliada com Saúde Bucal Modalidade I - Equipe Valdir Rosas, no município de Codajás/AM.
Dispõe sobre solicitação da Coordenação de Gestão do Núcleo Estadual do Ministério do Amazonas (CGNE-AM) de cessão do servidor Francisco Lopes da Costa Filho, matrícula SIAPE nº 515.000, ocupante do cargo de Cartógrafo, do Quadro Pessoal Ativo Permanente do Ministério da Saúde para a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SUSAM/AM.
Dispõe sobre Projeto de Credenciamento de 01 (uma) equipe de Saúde Bucal Modalidade II, vinculada ao INE 1575732, Equipe de Saúde da Família João Brasilino, CNES 7999070, no município de Novo Airão/AM.
Dispõe sobre Projeto de Credenciamento de 01 (uma) equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da Família NASF AB tipo 1 e 02 (duas) equipes de Saúde Bucal Modalidade I, sendo 01 (uma) vinculada ao INE 12823 à UBS Nicolau Madureira, CNES 56253334 e 01 (uma) vinculada ao INE 12815 à UBS Maria Freitas, CNES 7656017/AM, no município de Maraã/AM.
Dispõe sobre Homologação da Resolução 009/2014 da CIR RNSOL, que dispõe sobre aprovação de 01 (uma) equipe do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica Modalidade I - NASF AB no município de Codajás/AM.
Dispõe sobre o Credenciamento de 1 (uma) Equipe de Saúde da Família Ribeirinha Ampliada com Saúde Bucal Modalidade I, vinculada ao CNES 2808862, para o município de Ipixuna/AM.
Dispõe sobre a Cessão do Servidor Eudi Bonfim Nascimento do Quadro Ativo Permanente do Ministério da Saúde para a Secretaria de Estado de Saude SUSAM/AM.
Dispõe sobre o Remanejamento de Valores Destinados ao Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúdo, no Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Recurso MAC do Estado do Amazonas.
Dispõe sobre o Remanejamento de Valores destinados ao Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, no Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Recurso MAC do Estado do Amazonas.
Dispõe sobre a Proposta do Cronograma do Processo de Planejamento Regional Integrado (PRI) para Definição das Macrorregiões de Saúde do Amazonas e suas Diretrizes.
Dispõe sobre o Projeto de Credenciamento de 1 (uma) Equipe de Saúde da Família Ribeirinha com Saúde Bucal Mod. I vinculada ao CNES 2017628 para o Município de Carauari/AM.
Dispõe sobre o Projeto de Credenciamento de 1 (uma) Equipe de Saúde da Família Ribeirinha Ampliada com Saúde Bucal Mod. I vinculada ao CNES 9362495 para o Município de Carauari/AM.
Dispõe sobre Credenciamento de Equipe de Estratégia de Saúde da Família e uma Equipe de Saúde Bucal MI - CNES 9453679 para o Municipio de Barreirinha/AM.
Dispõe sobre credenciamento de 01 (uma) equipe de saúde da família Ribeirinha Ampliada e 01 (uma) equipe de saúde bucal Modalidade I "maruaga" vinculada a UBS Clernencia Assuncao CNES 9308903 para o município de Presidente Figueiredo/AM.
Dispõe sobre credenciamento de 01 (uma) equipe da Estratégia de Saúde Família Ribeirinha Ampliada e 01 (uma) equipe de saúde bucal, CNES 6743889, no Município de Pauini/AM.
Dispõe sobre Credenciamento de uma Equipe de Estratégia de Saúde da Família Ribeirinha Ampliada no CNES 3519945, Centro de Saúde Florestal Mod da Vila Céu do Mapia, no Municipio de Pauini/AM.
Dispõe sobre Projeto de Credenciamento de Equipes de Estratégia de Saúde da Família, Equipes de Saude Bucal, Equipes de Núcleo de Apoio à Saude da Família e Agentes Comunitarios de Saúde, no Município de Manaus/AM.
Dispõe sobre Projeto de mudança de modalidade da equipe Saúde da Família com Saúde Bucal MOD. I - ESFSBMI - INE 13943 para Equipe de Saúde da Família Ribeirinha Ampliada com Equipe de Saúde Bucal MOD.I - ESFRASB-MI, no município de Rio Preto da Eva/AM.
Dispõe sobre Projeto de Credenciamento de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal Modalidade I vinculada à Estratégia de Saúde da Família INE 014109 na UBS Alzira Rabelo, CNES 7265298, no município de Santo Antônio do Içá/AM.
Dispõe sobre Projeto de Credenciamento de 02 (duas) Estratégias de Saúde da Família de 02 (duas) Equipes de Saúde Bucal MODI, vinculada a UBS Canaã CNES 9486011 no município de Rio Preto da Eva/AM.
Dispõe sobre solicitação de inclusão de 01 (um) microscopista na Equipe de Saúde da Família Ribeirinha Ampliada INE: 014753 - CNES: 2016176 no município de Tefé/AM.
Dispõe sobre solicitação de inclusão de 03 (três) microscopista na Equipe de Saúde da Família Ribeirinha Ampliada INE: 1582178 - CNES: 2016176 no município de Tefé/AM.
Dispõe sobre solicitação de inclusão de 03 (três) microscopistas na Equipe de Saúde da Família Ribeirinha Ampliada INE: 014778 - CNES: 3581659, no município de Tefé/AM.
Dispõe sobre solicitação de inclusão de 05 (cinco) microscopistas na Equipe de Saúde da Família Ribeirinha Ampliada INE: 014796 - CNES: 3581659, no município de Tefé/AM.
Dispõe sobre Projeto de Mudança da Estratégia Saúde da Família para Estratégia Saúde da Família Ribeirinha Ampliada - Equipe 020 - Rio Mutuca, Município de Autazes/AM.
Dispõe sobre Projeto de Mudança da Estratégia Saúde da Família para Estratégia Saúde da Família Ribeirinha Ampliada - Equipe 017 - Sanata Ana, Município de Autazes/AM (Adequação à Portaria 837 de 09/03/2014).
Dispõe sobre Projeto para Credenciamento de Equipe do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica NASF AB Modalidade I, no município de Iranduba/AM.
Dispõe sobre credenciamento de uma equipe Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica Tipo-I, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) de Canutama/AM.
Dispõe sobre proposta nº 06023.708000/1180-07 para aquisição, através de Emenda Parlamentar, de 01 (um) aparelho eletroencefalógrafo para auxiliar a Organização de Procura de Órgãos - OPO a ampliar a captação de doadores falecidos para transplantes de órgão, no Estado do Amazonas.
Dispõe sobre solicitação de aquisição de ambulncia tipo A- Remoção Simples e eletiva, termo Nº 1300601712181816841 para o município de Benjamim Constant/AM.
Dispõe sobre Habilitação do Hospital Universitário Getúlio Vargas como Serviço de Assistência de alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade, em Manaus/AM.
Dispõe sobre Credenciamento de Unidade Básica de Saúde Fluvial e Mudança de Modalidade de Equipe Saúde da Família - INE 14370 para Equipe de Estratégia Saúde da Família Fluvial Ampliada com Saúde Bucal Mod I e Credenciamento de uma Equipe de Saúde Bucal MI no município de São Paulo de Olivença/AM.
Dispõe sobre o Credenciamento de Equipes de Saúde da Família - ESF, Equipes de Saúde Bucal - ESB, Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica - NASF-AB para o município de Manaus.
Dispõe sobre Projeto para credenciamento de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal M I, no CNES 2018586-UBS Mário Said, INE0000013749-equipe Amarela na estratégia saúde da família, do município de Pauini/AM.
Dispõe sobre Projeto de credenciamento de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal Modalidade l, vinculada a ESF 0009, Unidade Básica de Saúde Josias Lira Lemos, CNES 6871550, do município de Careiro Castanho/AM.
Dispõe sobre Projeto de credenciamento de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal Modalidade l, vinculada a ESF 0012, Unidade Básica de Saúde Boa Esperança na Estrada de Autazes, CNES 3576604, do município de Careiro Castanho/AM.
Dispõe sobre Projeto de credenciamento de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal Modalidade l, vinculada a ESF 0014, Unidade Básica de Deodoro de Oliveira Souza, CNES 9159967, do município de Careiro Castanho/AM.
Dispõe sobre Projeto de credenciamento de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal Modalidade l, vinculada a ESF 0013, Unidade Básica Joana Carvalho de Souza, CNES 3576612, do município de Careiro Castanho/AM.
Dispõe sobre Projeto de Adequação da Equipe Solimões III CNES 4004272, de Estratégia Saúde da Família para Estratégia Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) no município de Iranduba /AM.
Dispõe sobre Projeto de Adequação da Equipe Solimões II CNES 4004272, de Estratégia Saúde da Família para Estratégia Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) no município de Iranduba /AM.
Dispõe sobre Projeto de Adequação da Equipe Solimões I CNES 4004280, de Estratégia Saúde da Família para Estratégia Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) no município de Iranduba /AM.
Dispõe sobre Projeto de Readequação da Equipe Acajatuba CNES 5499364, de Estratégia Saúde da Família para Estratégia Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) no município de Iranduba /AM.
Dispõe sobre a inclusão das Unidades de Apoio das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha Ampliada no Município de Tefé/AM, ESFR Rossini Barbosa Lima-Área 10, INE: 0000014788, CNES: 3581659 e ESFR Irmã Adonai-área 14, INE: 0014753, CNES: 2016176.
Dispõe sobre a Proposta de nº 06023.708000/1180-07 para aquisição de 01 (um) aparelho Eletroencefalógrafo através Emenda Parlamentar, para auxiliar a Organização de Procura de Órgãos – OPO, no Estado do Amazonas.
Dispõe sobre a Proposta de Rateio de Recursos de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao Teto dos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema Municipal no Estado do Amazonas.
Dispõe sobre aprovação do Plano de Necessidades em Oftamologia e da Nota Técnica 001/2018 - Complexo Regulador que apresenta proposta de valores de procedimentos em Oftalmologia com Tabela Diferenciada para o Estado do Amazonas.
Dispõe sobre Projeto de Mudança de Modalidade da Estratégia Saúde da Família - 8109 para Estratégia Saúde da Família Ribeirinha Ampliada com Saúde Bucal MOD I, para atuação na área do Distrito de Purupuru, no município do Careiro/AM.
Dispõe sobre o Projeto para Credenciamento da Unidade Básica de Saúde Fluvial e Estratégia Saúde da Família com Saúde Bucal MOD I, no município de Coari/AM.
Dispõe sobre Projeto de Mudança de Modalidade da Estratégia Saúde da Família com Saúde Bucal MI para Estratégia Saúde da Família Ribeirinha Ampliada com Saúde Bucal MI, e Credenciamento de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde, vinculada a U
Dispõe sobre Projeto de Mudança de Modalidade da Estratégia Saúde da Família para Estratégia Saúde da Família Ribeirinha com Saúde Bucal Modalidade I, para atuação na área do Distrito de Terra Nova, no município de Careiro da Várzea/AM.
Dispõe sobre Projeto de Mudança de Modalidade da Estratégia Saúde da Família para Estratégia Saúde da Família Ribeirinha com Saúde Bucal MOD I, Credenciamento de 01 (uma) Equipe Saúde Bucal Modalidade I e 02 (dois) Agentes Comunitários de
Dispõe sobre de Mudança de ESFSBMI para ESFFSB - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÃLIA FLUVIAL AMPLIADA COM SAÚDE BUCAL MOD. I, conforme Portaria Nº 837 de 09 de maio de 2014, 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal e 02 (dois) Agentes Comunitários de Saúde,
Dispõe sobre Projeto de Mudança de Modalidade da Equipe Saúde da Família para Equipe Saúde da Família Ribeirinha Ampliada com Saúde Bucal Modalidade I, para atuação na área de Curari, no município de Careiro da Várzea/AM.
Dispõe sobre Projeto de Credenciamento de 01 (uma) Estratégia Saúde da Família Ribeirinha Ampliada com Saúde Bucal Modalidade I, 01 (uma) Equipe Saúde Bucal Mod I, 03 (três) Agentes Comunitários de Saúde e 02 (dois) microscopistas, vincula
Dispõe sobre Credenciamento da Estratégia Saúde da Família Ribeirinha Ampliada com Saúde Bucal Modalidade I, Credenciamento de Equipe de Saúde Bucal Mod I e Credenciamento de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde, no município de Careiro da
Dispõe sobre Projeto de Mudança de Modalidade da Estratégia Saúde da Família para Estratégia Saúde da Família Ribeirinha com Saúde Bucal, Credenciamento de 01 (uma) Equipe Saúde Bucal Modalidade I e Credenciamento de 02 (dois) Agentes Comu
Dispõe sobre Projeto de Mudança de Modalidade da Estratégia Saúde da Família - INE 8257 para Estratégia Saúde da Família Ribeirinha Ampliada com Saúde Bucal Modalidade I e 02 (dois) Agentes Comunitários de Saúde, no município de Careiro da
Dispõe sobre Projeto de Mudança de Modalidade e Ampliação da Equipe de Saúde da Família 0028 para Equipe de Saúde da Família Ribeirinha Ampliada, no município de Boa Vista do Ramos/AM.
Dispõe sobre Projeto de credenciamento de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal Modalidade I, Unidade Básica de Saúde Centro de Saúde de Boa Vista do Ramos/AM.
Dispõe sobre Projeto de credenciamento de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal Modalidade I, vinculada ao ESF 0029, Posto de Saúde Coração do Lago Preto, no município de Boa Vista do Ramos/AM.
Dispõe sobre Projeto de credenciamento de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal Modalidade I, vinculada ao Posto de Saúde Francisca Garcia, Ãrea 23 da Equipe Região do Curuca tipo Equipe de Saúde da Família, no município de Boa Vista do Ramos/AM.
Dispõe sobre Projeto de Mudança de Modalidade e Ampliação de Equipe de Saúde da Família (ESF)0023 para Equipe de Saúde da Família Ribeirinha Ampliada com Saúde Bucal MOD I, no município de Boa Vista do Ramos/AM.
Dispõe sobre Projeto de Mudança de modalidade e ampliação de equipe de Saúde da Família 0029 para Equipe de Saúde da Família ampliada no município de Boa Vista do Ramos/AM.
Dispõe sobre Projeto de Credenciamento de Estratégia Saúde da Família Urbana IV e 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal MOD I, vinculada à UBS Domingas Rolim Moura CNES 3005364, no município de Urucurituba/AM.
Dispõe sobre Projeto de ampliação de 01(uma) Equipe de Saúde da Família Ribeirinha com Saúde Bucal MOD I, ESF Santo Antônio, no município de Nhamundá/AM.
Dispõe sobre Projeto de ampliação de 01(uma) Equipe de Saúde da Família Ribeirinha com Saúde Bucal MOD I, ESF Sagrado Eduacá, no município de Nhamundá/AM.
Dispõe sobre Mudança de modalidade do Núcleo Ampliado de Saúde da Família AB Tipo III para Núcleo Ampliado de Saúde da Família AB Tipo I, no município de Boa Vista do Ramos/AM.
Dispõe sobre mudança de Modalidade e Ampliação da Estratégia Saúde da Família para modalidade Estratégia da Família Ribeirinha com Saúde Bucal com Credenciamento da Equipe de Saúde Bucal, no Município de Apuí/AM.
Dispõe sobre credenciamento de 01 estragégia de Saúde da Família e 01 equipe de Saúde Bucal MOD I vinculada à UBS Emile Tássia Abreu de Freitas, no Município de Manicoré/AM.
Dispõe sobre credenciamento de 01 estragégia de Saúde da Família e 01 equipe de Saúde Bucal MOD I vinculada à UBS Nilton Pereira, no Município de Manicoré/AM.
Dispõe sobre Projeto de Ampliação da Estratégia Saúde da Família Ribeirinha da Equipe 015-Rosarinho, Município de Autazaes/AM (Adequação à Portaria 837 de 09.05.2014).
Dispõe sobre Projeto de Ampliação da Estratégia Saúde da Família Ribeirinha da Equipe 006-Sampaio, Município de Autazaes/AM (Adequação à Portaria 837 de 09.05.2014).
Dispõe sobre Projeto de Ampliação da Estratégia Saúde da Família Ribeirinha da Equipe 013-Novo Mastro, Município de Autazaes/AM (Adequação à Portaria 837 de 09.05.2014).
Dispõe sobre a Proposta de distribuição dos Municípios do Interior do Estado do Amazonas entre os Complexos Reguladores Regionais do Alto Solimões, Manaus e Baixo Amazonas.
Dispõe sobre a Proposta de Repactuação dos Recursos Financeiros Destinados à Execução de Cirurgias Eletivas no Estado do Amazonas para o exercício de 2018.
Dispõe sobre o Projeto: A Tecnologia Subsidiando a Desprecarização dos Vínculos de Trabalho dos Servidores da Secretaria de Saúde do Município de Manaus - SEMSA Manaus do Concurso Prêmio InovaSUS 2015.