Dispõe sobre o Projeto de Credenciamento de 1 (uma) Equipe de Saúde da FamÃlia Fluvial com Saúde Bucal Mod. I, vinculada ao CNES: 2014718 do municÃpio de Humaitá/AM.
Dispõe sobre o Projeto de Ampliação de 1 (uma) Equipe de Saúde da FamÃlia Ribeirinha com Saúde Bucal Mod. I, vinculada ao CNES: 2017490 do municÃpio de Borba/AM.
Dispõe sobre o Projeto de Ampliação de 1 (uma) Equipe de Saúde da FamÃlia Ribeirinha com Saúde Bucal Mod. I, vinculada ao CNES: 2017539 do municÃpio de Borba/AM.
Dispõe sobre o Projeto de Ampliação de 1 (uma) Equipe de Saúde da FamÃlia Fluvial com Saúde Bucal Mod. I, vinculada ao CNES: 3587622 do municÃpio de Borba/AM.
Dispõe sobre a Proposta de Proibição da Pulverização de Agroitóxicos por Aeronaves para Controle das Doenças: Dengue, Chikungunya e Zika no Estado do Amazonas.
Dispõe sobre Habilitação de leitos para atendimento de cuidados prolongados de enfermidades oncológicas para a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCECON).
Dispõe sobre criação do serviço do CAPS AD III Dr. Afrnio Soares e requalificação do CAPS SUL II em CAPS III Benjamin Matias Fernandes no municÃpio de Manaus/AM.
Dispõe sobre a Pactuação de Medicamentos para Doenças Sexualmente TransmissÃveis, Infecções Oportunistas e Doenças Associadas a AIDS - 2016 do Estado do Amazonas.
Dispõe sobre o Projeto de Credenciamento de 2(duas) Equipes de Saúde Bucal Modalidade I, vinculadas ao CNES: 5103088 e 5401364, do municÃpio de Envira/AM.