Comissão Intergestores Bipartite




Bem vindos ao site da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/AM	Manaus, 20 de Setembro de 2024.

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Resolução - 2015	Descrição
nº 97	Dispõe sobre a Justificativa de Mudança de Endereço da Academia de Saúde do município de Eirunepé/AM.
nº 96	Dispõe sobre o Projeto de Credenciamento de 2 (duas) Equipes de Saúde Bucal Modalidade I, vinculadas ao CNES: 5103088 e 5401364, do município de Envira/AM.
nº 93	Dispõe sobre o Projeto de Implantação do NASF Tipo I no município de Carauari/AM.
nº 92	Dispõe sobre o remanejamento de 10 (dez) Escadas Esmaltadas com 02 (dois) Degraus da Unidade Mista do município de Itacoatiara/AM para a Unidade Mista do município de Itapiranga/AM.
nº 91	Dispõe sobre o remanejamento de 01 (um) Espectrofotômetro da Unidade Mista do município de Urucurituba/AM para a Unidade Mista do município de Itapiranga/AM.
nº 90	Dispõe sobre o remanejamento de 01 (um) Foco Cirúrgico da Unidade Mista do município de Itamarati/AM para a Unidade Mista do município de Itapiranga/AM.
nº 89	Dispõe sobre a aquisição de medicamentos da Atenção Básica para a População Privada de Liberdade no Sistema Prisional para o Estado do Amazonas.
nº 88	Dispõe sobre o Cadastramento e Credenciamento dos serviços de Cirurgia Cardiovascular Pediátrica e Neonatal no Hospital Universitário Francisca Mendes/AM.
nº 87	Dispõe sobre o Repasse Financeiro Fundo a Fundo para o Fundo Municipal de Saúde dos municípios do Esrtado do Amazonas.
nº 86	Dispõe sobre o Repasse Financeiro Fundo a Fundo para o Fundo Municipal de Saúde do município de Parintins para implantação do Complexo Regulador Regional do Baixo Amazonas.
nº 85	Dispõe sobre a Doação de Equipamentos e Materiais para as UBS do Interior e Repasse Financeiro aos Municípios do Interior do Amazonas.
nº 84	Dispõe sobre a Doação de Equipamentos e Materiais para as UBS do Interior e Repasse Financeiro aos Municípios do Interior do Amazonas.
nº 83	Dispõe sobre o Cadastramento e Credenciamento dos serviços de Cirurgia Cardiovascular Pediátrica e Neonatal no Hospital Universitário Francisca Mendes/AM.
nº 82	Dispõe sobre o Repasse Financeiro Fundo a Fundo para o Fundo Municipal de Saúde de Parintins/AM.
nº 81	Dispõe sobre a Programação de Investimento de Saldo de Recursos Financeiros da FVS/2014 para o município de Atalaia do Norte/AM.
nº 80	Dispõe sobre o Projeto PET/GraduaSUS da Universidade Estadual do Amazonas UEA/AM.
nº 79	Dispõe sobre a devolução do servidor Gilvan de Andrade Miranda para a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA/AM.
nº 78	Dispõe sobre a Solicitação de Transferência de Recursos Financeiros Fundo a Fundo da FVS para o município de Itapiranga/AM.
nº 77	Dispõe sobre a Proposta para que os Recursos de custeio dos CAPS sejam repassados diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal dos municípios do Amazonas.
nº 76	Dispõe sobre o Repasse Financeiro Fundo a Fundo para o Fundo Municipal de Saúde Fonte Boa/AM.
nº 75	Dispõe sobre a formação de Complexo Hospitlar em Oncologia constituído pela FUNDAÃ‡ÃƒO DE CONTROLE EM ONCOLOGIA NO AMAZONAS - FCECON, habilitada como UNACON, e das habilitações do INSTITUTO DE MAMA DO AMAZONAS - SENSUMED, como serviço de Radioterapia e HOSPITAL UNIVERSITÃRIO GETÚLIO VARGAS - HUGV, como Hospital Geral com Cirurgia de Cncer do Estado do Amazonas.
nº 74	Dispõe sobre o Repasse Financeiro Fundo a Fundo para o Fundo Municipal de Saúde dos municípios da Regional do Alto Solimões/AM.
nº 73	Dispõe sobre a Aquisição de Equipamentos para a UBS Fluvial do município de Tabatinga/AM.
nº 72	Dispõe sobre o Plano de Trabalho: Ações da Cooperação Interfederativa - INTERFAM - DST/HIV para os municípios prioritários do Amazonas.
nº 70	Dispõe sobre a devolução da servidora Neyla Maria Ramos Barros para o Núcleo do Ministério da Saúde no Estado do Amazonas - NEMS-AM.
nº 69	Dispõe sobre a Proposta de Habilitação de 6 (seis) Unidades de Saúde como Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Cncer de Colo de Útero - SRCs do Estado do Amazonas.
nº 68	Dispõe sobre o Repasse Financeiro Fundo a Fundo para o Fundo Municipal de Saúde de Carauari e Japurá/AM.
nº 67	Dispõe sobre o Repasse Financeiro Fundo a Fundo para o Fundo Municipal de Saúde de Itamarati/AM.
nº 66	Dispõe sobre o Repasse Financeiro Fundo a Fundo para o Fundo Municipal de Saúde de Fonte Boa e Japurá/AM.
nº 65	Dispõe sobre o Repasse Financeiro Fundo a Fundo para o Fundo Municipal de Saúde de Carauari/AM.
nº 64	Dispõe sobre o Repasse Financeiro Fundo a Fundo para o Fundo Municipal de Saúde de Itacoatiara/AM.
nº 63	Dispõe sobre a Aquisição de Equipamentos para a UBS Fluvial do município de Tabatinga/AM.
nº 62	Dispõe sobre o Plano de Trabalho: Ações da Cooperação Interfederativa - INTERFAN - DST/HIV para os municípios Prioritários do Amazonas.
nº 61	Dispõe sobre a formação de Complexo Hospitalar em Oncologia constituído pela FUNDAÃ‡ÃƒO CENTRO DE CONTROLE EM ONCOLOGIA DO AMAZONAS - FCECON, habilitada como UNACON, e das habilitações do INSTITUTO DE MAMA DO AMAZONAS - SENSUMED, como Serviço de Radioterapia e HOSPITAL UNIVERSITÃRIO GETÚLIO VARGAS - HUGV, como Hospital Geral com Cirurgia de Cncer do Estado do Amazonas.
nº 60	Dispõe sobre a Proposta de aumento dos valores das Diárias para pacientes e Acompanhantes atendidos pelo Programa de Tratamento Fora do Domicílio - TFD do Amazonas.
nº 59	Dispõe sobre o Repasse Financeiro do CAPS I do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Manaquiri/AM.
nº 58	Dispõe sobre o Aumento dos valores da Tabela de Contribuição dos municípios do Estado do Amazonas ao COSEMS-AM.
nº 57	Dispõe sobre o Credenciamento de 3 (três) Leitos de Cuidados Intensivos Neonatais - UCINCa da Maternidade Municipal Dr. Moura Tapajós/AM.
nº 56	Dispõe sobre a Pactuação das Metas e Indicadores do SISPACTO 2015 do Estado do Amazoans.
nº 55	Dispõe sobre a Proposta de Remanejamento de 13 (treze) Camas Hospitalares dos Municípios de Tefé e Urucurituba para o Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio/AM.
nº 54	Dispõe sobre a Proposta de Alteração no Plano Regional do Componente Básico de Assistência Farmacêutica para a Regional do Alto Solimões/AM.
nº 53	Dispõe sobre a Habilitação do Hospital Santa Júlia como Unidade de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON, com serviço de Radioterapia e Hematologia.
nº 52	Dispõe sobre o Credenciamento de 02 (dois) Leitos de UTI Adulto Tipo II para a Fundação Hospital Adriano Jorge FHAJ/AM.
nº 51	Dispõe sobre Cursos de Especialização em Gestão da Clínica e Regulação em Saúde no SUS para o Estado do Amazonas.
nº 50	Dispõe sobre Recurso de Incentivo Federal do Bloco de Gestão do SUS para realização da 7ª Conferência Estadual de Saúde do Amazonas.
nº 49	Dispõe sobre o Repasse Financeiro Fundo a Fundo para o Fundo Municipal de Saúde dos municícpios do Estado do Amazonas.
nº 48	Dispõe sobre o Projeto Básico de Implantação do Centro Qualificador em Ginecologia do Estado do Amazonas.
nº 47	Dispõe sobre a Definição de Prioridades de Serviços e Ações de Saúde a serem habilitados para o Estado do Amazonas.
nº 45	Dispõe sobre o Repasse Financeiro Fundo a Fundo para o Fundo Municipal de Saúde Humaitá/AM.
nº 44	Dispõe sobre o Aumento dos Valores da Tabela de Contribuição dos municípios do Estado do Amazonas ao COSEMS-AM.
nº 42	Dispõe sobre a Definição de Prioridades de Serviços e Ações de Saúde a serem habilitados para o Estado do Amazonas.
nº 41	Dispõe sobre o Credenciamento de 02 (dois) Leitos de UTI Adulto Tipo II para a Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ/AM.
nº 40	Dispõe sobre o Repasse Financeiro Fundo a Fundo para os Fundos Municipais de Saúde dos municípios do Estado do Amazonas.
nº 39	Dispõe sobre a aprovação do Plano de Atenção Oncológica do Estado do Amazonas.
nº 38	Dispõe sobre a solicitação de Cadastro e Credenciamento de novos leitos nas matenidades Ana Braga, Alvorada e Azilda Marreiro e Fundação de Medicina Tropical e Hospital Universitário Francisca Mendes.
nº 37	Dispõe sobre o Repasse Financeiro Fundo a Fundo para o Fundo Municipal de Saúde do município de Manicoré/AM.
nº 36	Dispõe sobre o Repasse Financeiro Fundo a Fundo para o Fundo Municipal de Saúde do município de Jutaí/AM.
nº 35	Dispõe sobre a substtituição do Hospital e PS Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo no Programa de Monitoramento da Síndrome Gripal (SG) do Estado do Amazonas.
nº 34	Dispõe sobre a Devolução da servidora Valéria Maria Oliveira de Souza da Fundação Nacional de Saúde FUNASA-AM/MS.
nº 33	Dispõe sobre a Aquisição de Equipamentos para a UBS Fluvial do município de Itamarati/AM.
nº 32	Dispõe sobre a Aquisição de Equipamentos para a UBS Fluvial do município de Lábrea/AM.
nº 31	Dispõe sobre o Repasse Financeiro Fundo a Fundo para o Fundo Municipal de Saúde do município de Tabatinga/AM.
nº 30	Dispõe sobre o Repasse Financeiro Fundo a Fundo para o Fundo Municipal de Saúde do município de Parintins/AM.
nº 29	Dispõe sobre o Repasse Financeiro Fundo a Fundo para o Fundo Municipal de Saúde do município de Juruá/AM.
nº 28	Dispõe sobre a solicitação do uso do Transmissor Simultneo no município de Pauini/AM.
nº 27	Dispõe sobre a solicitação do uso do Transmissor Simultneo no município de Barcelos/AM.
nº 25	Dispõe sobre Propostas de Leitos para Unidades Neonatais e aquisição de equipamentos para as Maternidades do Estado do Amazonas.
nº 24	Dispõe sobre o Repasse Financeiro Fundo a Fundo para os municípios do Estado do Amazonas.
nº 23	Dispõe sobre a Lista de Medicamentos para o Tratamento das DST e Infecções Oportunistas e Associadas à AIDS do Estado do Amazonas.
nº 22	Dispõe sobre a Solicitação de Habilitação para Realizar os Procedimentos Relacionados ao Glaucoma da Vision Clínica de Olhos LTDA.
nº 21	Dispõe sobre o Repasse Financeiro Fundo a Fundo para o Fundo Municipal de Saúde do município de Nhamundá/AM.
nº 20	Dispõe sobre o Repasse Financeiro Fundo a Fundo para o Fundo Municipal de Saúde dos municípios do Estado do Amazonas.
nº 19	Dispõe sobre a solicitação do uso do Transmissor Simultneo no município de Anori/AM.
nº 18	Dispõe sobre o Repasse Financeiro Fundo a Fundo para o Fundo Municipal de Saúde do município de Guajará/AM.
nº 17	Dispõe sobre o Repasse Financeiro Fundo a Fundo para os Fundos Municipais de Saúde dos municípios do Estado do Amazonas.
nº 16	Dispõe sobre a Habilitação do Hospital Santa Júlia como Unidade de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON, com serviço de Radioterapia e Hematologia.
nº 15	Dispõe sobre a Proposta de Construção do Hemonúcleo no município de Coari/AM.
nº 14	Dispõe sobre a Proposta de aumento dos valores das Diárias para pacientes e Acompanhantes atendidos pelo Programa de Tratamento Fora de Domicílio - TFD do Amazonas.
nº 13	Dispõe sobre a devolução do servidor Eudos Oliveira da Cunha para o NES-AM/MS.
nº 12	Dispõe sobre a Aquisição de Equipamentos para a UBS Fluvial do município de Tonantins/AM.
nº 11	Dispõe sobre o Repasse Financeiro Fundo a Fundo para o Fundo Municipal de Saúde do município de Jutaí/AM.
nº 10	Dispõe sobre Repasse Financeiro Fundo a Fundo para o Fundo Municipal de Saúde do município de Manicoré/AM.
nº 9	Dispõe sobre Repasse Financeiro Fundo a Fundo para o Fundo Municipal de Saúde dos municípios da Regional Alto Solimões/AM.
nº 7	Dispõe sobre Repasse Financeiro Fundo a Fundo para o Fundo Municipal de Saúde dos municípios do Estado do Amazonas.
nº 6	Dispõe sobre a liberação de recursos para atender despesas de manutenção de 01 (um) flutuante do município de Eirunepé/AM.
nº 5	Dispõe sobre o Repasse Financeiro Fundo a Fundo para o Fundo Municipal de Saúde do município de Carauari/AM.
nº 4	Dispõe sobre a solicitação de devolução do servidor Eudos Oliveira da Cunha para o NES-AM/MS.
nº 3	Dispõe sobre a solicitação do uso do Transmissor Simultneo no município de Apuí/AM.
nº 2	Dispõe sobre propostas de Leitos para Unidades Neonatal para Maternidades do Estado do Amazonas.
nº 1	Dispõe sobre liberação em regime de urgência de recurso para atender as despesas de manutenção de 01 (um) flutuante no município de Eirunepé/AM.

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