Dispõe sobre o Repasse Financeiro Fundo a Fundo para o Fundo Municipal dos municípios de Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Carauari, Lábrea, Manicoré, Parintins e Tabatinga/AM.
Dispõe sobre aprovação dos valores para operacionalização da Campanha Nacional de Vacinação contra Sarampo e complementação das campanhas de Influenza e de HPV em 2014.
Dispõe sobre a Proposta da Central de Rede de Frio do Estado do Amazonas e Central de Rede de Frio Regional dos municípios de Eirunepé, Manacapuru, Parintins e Tabatinga/AM.
Dispõe sobre a Linha de Cuidado ao Trauma da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) no mbito do SUS e Habilitação de Unidades de Saúde como Centro de Trauma do Estado do Amazonas.
Dispõe sobre o Repasse Financeiro Fundo a Fundo para o Fundo Municipal dos municípios de Manacapuru, Amaturá, Manicoré, Borba, Tefé, Santo Antônio do Içá, Itacoatiara e Lábrea/AM.
Dispõe sobre a solicitação do repasse Incentivo para a Atenção Especializada dos Povos Indígenas - IAE-PI diretamente do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Maués/AM.
Dispõe sobre a Habilitação do Hospital Santa Júlia como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON, com serviço de Radioterapia, Hematologia e Oncologia Pediátrica.
Dispõe sobre aprovação dos valores para operacionalização da Campanha Nacional de Vacinação contra Sarampo e complementação das campanhas de Influenza e de HPV em 2014.
Dispõe sobre a Habilitação do Hospital Santa Júlia como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON, com Serviço de Radioterapia, Hematologia e Oncologia Pediátrica.
Dispõe sobre a Solicitação de Recurso Fiananceiro para complemetação dos serviços de Construção da UBS do Distrito de Santo Antonio do Matupi do município de Manicoré/AM.
Dispõe sobre a Proposta para Incentivo Financeiro de custeio para Implantação e Manutenção de Ações e Serviços de Vigilncia em Saúde do Estado do Amazonas/AM.
Dispõe sobre Funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Manaus Metropolitano, Pré-hospitalar e Inter hospitalar do Estado do Amazonas/AM.
Dispõe sobre o Plano de Ações Contigenciais de Prevenção e Controle Integrado da Malária em Ãreas de Estratificação Especial nos Municípios Prioritários do Estado do Amazonas - 2014.
Dispõe sobre o Repasse Financeiro do Fundo Municipal de Saúde para o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas - COSEMS para a realização do II Congresso de Secretarias Municipais de Saúde das Regiões Norte e Nordeste Realiza
Dispõe sobre o Remanejamento de Recursos Financeiros do Componente II para Realização de Procedimentos de Cirurgias Efetivas do Componente III do Estado do Amazonas.
Dispõe sobre o Repasse Financeiro do Fundo Municipal de Saúde para o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas - COSEMS para a realização do II Congresso de Secretárias Municipais de Saúde das Reqiões Norte e Nordeste reali
Dispõe sobre o Plano para Adesão de Aumento do Acesso aos Procedimentos Traumato-Ortopédicos de Média e Alta Complexidade do Estado do Amazonas e Relaciona os municipios que irão aderir a Portária 880 MS de 16.5.2013.
Dispõe sobre a lnclusão de 1 (um) Centro de Parto Natural - CPN intrahospitalar para a Maternidade Ana Braga com 3 (três) suítes PPP no Plano de Ação do Grupo Condutor da Rede Cegonha do Estado do Amazonas.
Dispõe sobre o Remanejamento de Recursos Financeiros do Componente II para Realização de Procedimentos de Cirurgias Eletivas do Componente III do Estado do Amazonas.