Bem vindos ao site da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/AM Manaus, 21 de Novembro de 2024.
Página principal Apresentação Equipe Regimento Interno Composição Calendário Resumo de Reuniões Convocações Resoluções Erratas Câmaras Técnicas Fotos das Reuniões Administrador Parceiros	Resolução - 2012 Descrição nº 196 Dispõe sobre a Implantação do Centro de Especialidades Odontológicas e Laboratório de Prótese Dentária no município de Manicoré/AM. nº 195 Dispõe sobre a Proposta de Alteração dos Valores da Tabela de Contribuição Institucional do COSEMS-AM. nº 194 Dispõe sobre o Remanejamento dos equipamentos de Leitos de UTI/UCI dos municípios de Carauari e Itacoatiara para Unidades Hospitalares em Manaus/AM. nº 193 Dispõe sobre a concessão de Incentivo Financeiro Federal, destinado aos atendimentos dos Haitianos no Estado do Amazonas. nº 192 Dispõe sobre o Projeto de Implantação do CAPS Tipo I no município de Nova Olinda do Norte/AM. nº 191 Dispõe sobre a implantação do CAPS Tipo I no município de Eirunepé/AM. nº 190 Dispõe sobre Transferência de recurso do Fundo Estadual para o Fundo Municipal para atender a demanda da especialidade Anestesiologista no município de São Gabriel da Cachoeira/AM. nº 189 Dispõe sobre solicitação de aprovação de pagamento de Leitos Clínicos através de valor diferenciado pago pelo Sistema Único de Saúde - SUS. nº 188 Dispõe sobre solicitação de aprovação de pagamento do Procedimento de Angiografia Cerebral através de valor diferenciado do pago pelo Sistema Único de Saúde - SUS. nº 187 Dispõe sobre a inclusão de 80 Leitos para o Hospital da Sociedade Portuguesa Beneficiente do Amazonas. nº 186 Dispõe sobre a Proposta de Projeto para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto/AM. nº 185 Dispõe sobre Propostas de Projetos para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidades de Atenção Especializada em Saúde e Unidades Básicas de Saúde do Estado do Amazonas. nº 184 Dispõe sobre a Justificativa de Mudança de Endereço da Unidade Básica de Saúde do município de Nhamundá/AM para recebimento da 2ª parcela. nº 183 Dispõe sobre a Justificativa de Mudança de Endereço da Unidade Básica de Saúde do município de Caapiranga/AM para recebimento da 3ª parcela. nº 182 Dispõe sobre a aprovação de uma Proposta para a construção de uma Academia de Saúde na Modalidade Intermediária no município de Manacapuru/AM. nº 181 Dispõe sobre a Distribuição dos Recursos do Fundo Nacional de Saúde aos Fundo Estadual de Saúde por meio do Piso Variável de Vigilncia e Promoção da Saúde (PVVPS) SI-PNI e SINAN. nº 180 Dispõe sobre a Programação das Ações de Vigilncia em Saúde para o Estado do Amazonas (PAVS) - 2011/2012. nº 179 Dispõe sobre a Justificativa de Mudança de Endereço da Unidade Básica de Saúde do Bairro Centro do município de Maués/AM para recebimento da 3ª parcela. nº 178 Dispõe sobre a Justificativa de Mudança de Endereço da Unidade Básica de Saúde do Bairro Centro do município de Borba/AM para recebimento da 3ª parcela. nº 177 Dispõe sobre o Projeto de Curso Técnico de Prótese Dentária para servidores do Estado dod Amazonas nº 176 Dispõe sobre a utilização do recurso para realização do Curso de Especialização em Saúde Mental Álcool e outras Drogas para a Rede de Atenção Psicossocial. nº 175 Dispõe sobre a Pactuação dos Indicadores de Diretrizes, Objetivos e Metas - SISPACTO 2012 do Estado do Amazonas. nº 174 Dispõe sobre a Pactuação dos Recursos Finaceiros do Piso Fixo da Vigilncia e Promoção em Saúde - PFVPS do Estado do Amazonas. nº 173 Dispõe sobre a Proposta de reutilização dos recursos finaceiros da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde - PNEPS. nº 172 Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Adesão Municipal à Rede Cegonha para o município de Parintins/AM. nº 171 Dispõe sobre a devolução do servidor Manoel João Bosco Ferreira de Souza para a FUNASA/AM. nº 170 Dispõe sobre o Plano de Ação para Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis - DCNT´S no Estado do Amazonas. nº 169 Dispõe sobre o Plano de Aplicação para instalação do MILD no município de Manicoré/AM. nº 168 Dispõe sobre o Plano Municipal de Contigência de Dengue do município de Manicoré/AM. nº 167 Dispõe sobre uma Proposta para Instituição do Comitê Estadual de Coordenação do Telessaúde Brasil Redes no Estado do Amazonas. nº 166 Dispõe sobre os Recursos Anuais da Campanha de Multivacinação e Influenza - 2012 no Estado do Amazonas. nº 165 Dispõe sobre o Projeto para a Campanha de Vacinação Antirrábica Animal - 2012 no Estado do Amazonas. nº 164 Dispõe sobre a Proposta nº 040859/2012 cadastrada no SICONV para a Fundação HEMOAM/AM. nº 163 Dispõe sobre a Proposta nº 63678.320000/1120-04 referente à Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes cadastrados no SISPAG para a Fundação HEMOAM/AM. nº 162 Dispõe sobre a Proposta nº 63678.320000/1120-03 referente à Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes cadastrados no SISPAG para a Fundação HEMOAM/AM. nº 161 Dispõe sobre 04 (quatro) Propostas referentes à Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes cadastrados no SISPAG para a Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado/AM. nº 160 Dispõe sobre 03 (três) Propostas referentes aos Projetos de Pesquisa cadastradas no SICONV para a Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado/AM. nº 159 Dispõe sobre a Proposta de Distribuição dos Recursos do Incentivo Federal referente à Política do ParticipaSUS ano 2011 para o Estado do Amazonas. nº 158 Dispõe sobre o aumento do Repasse Financeiro para custeio de Serviço Aeromédico do SAMU (192) pelo Ministério da Saúde para o Estado do Amazonas. nº 157 Dispõe sobre o Plano de Atenção às Urgências e Emergências no Estado do Amazonas para a Região Metropolitana Ampliada. nº 156 Dispõe sobre a jutificativa de mudança de endereço da Unidade Básica de Saúde referente à construção para recebimento da 2ª parcela do município de Humaitá/AM. nº 155 Dispõe sobre a Proposta de Ação para Implementação da Vigilncia de Violências e Acidentes e Promoção da Cultura de Paz no Trnsito no Estado do Amazonas. nº 154 Dispõe sobre o Projeto Básico do III Fórum Amazônico de Saúde Mental no Estado do Amazonas. nº 153 Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Adesão Municipal à Rede Cegonha para o município de Barreirinha/AM. nº 152 Dispõe sobre a Proposta de Construção de 01 (um) Centro Especializado em Reabilitação Tipo IV para Implantação na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Estado do Amazonas. nº 151 Dispõe sobre Aumento da Tabela Diferenciada para Remuneração de Serviços Assistenciais de Saúde de Procedimentos Cirúrgicos de Média e Alta Complexidade em Cirurgias Cardiovascular em Pediatria no Estado do Amazonas. nº 150 Dispõe sobre a Implantação de 1 (um) Laboratório de Prótese Dentária no município de Guajará/AM. nº 149 Dispõe sobre os Projetos de Reforma à Ambiência das Unidades de Saúde, de Centro de Partos Normais (CPN), Casa de Gestante Bebê e Puérpera (CGBP), Ampliação/Habilitação e Qualificação de Novos Leitos de UTI e UCI Neonatal do Estado do Amazonas. nº 148 Dispõe sobre 7 (sete) Projetos de Pesquisa - 2012 através do Sistema de Convênios Federais - SICONV para a Fundação de Medicina Tropical - Heitor Vieira Dourado/AM. nº 147 Dispõe sobre o Projeto de Distribuição dos Recursos do Piso Variável de Vigilncia e Promoção à Saúde (PVVPS) da DST/AIDS do Estado do Amazonas. nº 146 Dispõe sobre o Projeto de Ampliação da Unidade Hospitalar para Implantação de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica com 10 (dez) Leitos na Fundação de Medicina Tropical do Amazonas/AM. nº 145 Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Adesão Municipal à Rede Cegonha para o município de Uarini/AM. nº 144 Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Adesão Municipal à Rede Cegonha para o município de Boca do Acre/AM. nº 143 Dispõe sobre a Proposta de Inclusão de Procedimentos de Vitrectomia na Política Nacional de Cirurgias Eletivas para o Estado do Amazonas. nº 142 Dispõe sobre a Proposta nº 26911/2012 de Ampliação do Almoxarifado da Fundação HEMOAM/AM. nº 141 Dispõe sobre o Projeto de Implantação do NASF tipo I no município de Tapauá/AM. nº 140 Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamento / Material Permanente nº 04534053000/1120-03 para implantação do Centro de Treinamento para Doenças Endêmicas e Vigilncia da Resistência às Drogas Antimaláricas da Fundação de Medicina Tropical/AM. nº 139 Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamento / Material Permanente nº 63678.320000/1120-02 da Fundação HEMOAM/AM. nº 138 Dispõe sobre a Proposta de Construção de 01 (um) Centro Especializado em Reabilitação Tipo IV para implantação na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Estado do Amazonas. nº 137 Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Adesão Municipal à Rede Cegonha para o município de Urucará/AM. nº 136 Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Adesão Municipal à Rede Cegonha para o município de Itamarati/AM. nº 135 Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Adesão Municipal à Rede Cegonha para o município de Coari/AM. nº 134 Dispõe sobre o Plano de Ação de Vigilncia Sanitária - 2012 para o município de São Sebastião do Uatumã/AM. nº 133 Dispõe sobre o Plano de Ação de Vigilncia Sanitária - 2012 para o município de Maraã/AM. nº 132 Dispõe sobre o Plano de Ação de Vigilncia Sanitária - 2012 para o município de Boca do Acre/AM. nº 131 Dispõe sobre o Plano de Ação de Vigilncia Sanitária - 2012 para o município de Beruri/AM. nº 130 Dispõe sobre o Plano de Ação de Vigilncia Sanitária - 2012 para o município de Amaturá/AM. nº 129 Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Adesão Municipal à Rede Cegonha para o município de Novo Aripuanã/AM. nº 128 Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Adesão Municipal à Rede Cegonha para o município de Itacoatiara/AM. nº 127 Dispõe sobre a Proposta de distribuição dos recursos da Cirurgia Eletiva 2012 a 2013 para os municípios do Estado do Amazonas nº 126 Dispõe sobre o Projeto de Implantação de NASF tipo I no município de Nhamundá/AM. nº 125 Dispõe sobre o Repasse Financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde por meio do Piso Variável de Vigilncia e Promoção da Saúde. nº 124 Dispõe sobre o Projeto Pró-Saúde e PET 2012/2013 - Ensino/ Serviço/ Comunidade na Atenção Básica para o município de Manaus/AM. nº 123 Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamento / Material Permanente nº 63678.320000/1120-01 da Fundação HEMOAM/AM. nº 122 Dispõe sobre a Composição do Grupo Condutor da Rede Estadual de Atenção ao Deficiente do Estado do Amazonas. nº 121 Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamento / Material Permanente nº 63678.320000/1110-01 da Fundação HEMOAM/AM. nº 120 Dispõe sobre o Repasse Financeiro do Fundo Nacional de Saúde para implantação, implementação e fortalecimento da Vigilncia Epidemiológica da Influenza em Hospitais/AM. nº 119 Dispõe sobre a solicitação do uso do Transmissor Simultneo no município de Boca do Acre/AM. nº 118 Dispõe sobre o Recebimento da Segunda Parcela referente à Reforma de 01(uma) UBS no município de Novo Aripuanã/AM nº 117 Dispõe sobre o Recebimento da Segunda Parcela referente à Construção de 01(uma) UBS porte I no município de Urucurituba/AM nº 116 Dispõe sobre o Projeto para Implantação de 01 (uma) Esquipe de Saúde da Família para o Bairro Galo da Serra no município de Presidente Figueiredo/AM nº 115 Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Adesão Municipal à Rede Cegonha para o município de Uarini/AM nº 114 Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Adesão Municipal à Rede Cegonha para o município de São Sebastião do Uatumã/AM nº 113 Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Adesão Municipal à Rede Cegonha para o município de São Gabriel da Cachoeira/AM nº 112 Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Adesão Municipal à Rede Cegonha para o município de Novo Airão/AM nº 111 Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Adesão Municipal à Rede Cegonha para o município de Manaquiri/AM nº 110 Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Adesão Municipal à Rede Cegonha para o município de Itapiranga/AM nº 109 Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Adesão Municipal à Rede Cegonha para o município de Itamarati/AM nº 108 Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Adesão Municipal à Rede Cegonha para o município de Iranduba/AM nº 107 Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Adesão Municipal à Rede Cegonha para o município de Boca do Acre/AM nº 106 Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Adesão Municipal à Rede Cegonha para o município de Benjamin Constant/AM nº 105 Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Adesão Municipal à Rede Cegonha para o município de Barcelos/AM nº 104 Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Adesão Municipal à Rede Cegonha para o município de Amaturá/AM nº 103 Dispõe sobre o Recadastramento do Laboratório de HLA da Fundação HEMOAM/AM nº 102 Dispõe sobre o Recebimento da Segunda Parcela referente à Reforma de 04(quatro) UBSs do município de Manicoré/AM nº 101 Dispõe sobre o Recebimento da Segunda Parcela referente à Reforma de 03(três) UBSs do município de Presidente Figueiredo/AM nº 100 Dispõe sobre das Propostas de Projetos de Salas de Estabilização previstas nos Planos Regionais de Atenção às Urgências das regiões Metropolitana Ampliada e Alto Solimões do Estado do Amazonas. nº 99 Dispõe sobre das Propostas de Projetos de Salas de Estabilização previstas nos Planos Regionais de Atenção às Urgências das regiões Metropolitana Ampliada e Alto Solimões do Estado do Amazonas. nº 98 Dispõe sobre o aumento do Repasse Financeiro para custeio de Serviço Aeromédico do SAMU (192) pelo Ministério da Saúde para o Estado do Amazonas. nº 97 Dispõe sobre Propostas de Projetos nº06023.7080001/12-012 para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidades de Atenção Especializada do Estado do Amazonas. nº 96 Dispõe sobre Propostas de Projetos para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidades de Atenção Especializada em Saúde e Unidades Básicas de Sáude do Estado do Amazonas. nº 95 Dispõe sobre o Plano de Atenção as Urgências e Emergências da Regional Alto Solimões/AM. nº 94 Dispõe sobre o plano de Atenção as Urgências e Emergências no Estado do Amazonas para a Região Metropolitana Ampliada. nº 93 Dispõe sobre o Plano Anual de Metas (PAM) 2012 do Estado do Amazonas. nº 92 Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Adesão Municipal à Rede Cegonha do município de Nova Olinda do Norte/AM. nº 91 Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Adesão Municipal à Rede Cegonha do município de Presidente Figueiredo/AM. nº 90 Dispõe sobre o Plano de Desembolso para Implementação da Caderneta de Saúde do Adolescente para 35 (trinta e cinco) municípios do Estado do Amazonas. nº 89 Dispõe sobre o Plano de Ação de Vigilncia Sanitária - 2012 do município de Eirunepé/AM. nº 88 Dispõe sobre o Projeto Básico para aquisição de Equipamento Hospitalar de Vídeo Cirurgia e Bisturi para Selagem de Vasos para o Instituto de Saúde da Criança do Amazonas - ICAM/AM. nº 87 Dispõe sobre a Proposta que trata da construção de 01 (uma) Unidade de Saúde Fluvial no município de Uarini/AM. nº 86 Dispõe sobre a Proposta que trata da construção de 01 (uma) Unidade de Saúde Fluvial no município de Autazes/AM. nº 85 Dispõe sobre a Proposta que trata da construção de 01 (uma) Unidade de Saúde Fluvial no município de Humaitá/AM. nº 84 Dispõe sobre a Proposta de Projeto para captação de recurso financeiro junto ao Ministério da Saúde para o Hospital Universitário Francisca Mendes/AM. nº 83 Dispõe sobre a justificativa de Mudança de Endereço d Unidade Básica de Saúde referente à construção para recebimento da 2ª parcela do município de Humaitá/AM. nº 82 Dispõe sobre o Recebimento da Terceira Parcela referente à construção de 01 (uma) UBS porte I no município de de Uarini/AM. nº 81 Dispõe sobre o Recebimento da Segunda Parcela referente à construção de 01 (um) Polo da Academia da Saúde no município de São Gabriel da Cachoeira/AM. nº 80 Dispõe sobre o Recebimento da Segunda Parcela referente à construção de 02 (duas) UBS´s sendo uma porte I e uma porte II no município de Itacoatiara/AM. nº 79 Dispõe sobre os Projetos de Reforma à Ambiência das Unidades de Saúde, de Centro de Partos Normais (CPN), Casa de Gestante Bebê e Puérpera (CGBP), Ampliação/ Habilitação e Qualificação de Novos Leitos de UTI e UCI Noenatal do Estado do Amazonas. nº 78 Dispõe sobre a solicitação do uso do Transmissor Simultneo no município de Iranduba/AM. nº 77 Dispõe sobre o Projeto de Ampliação da Unidade Hospitalar para Implantação de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica com 10 (dez) Leitos na Fundação de Medicina Tropical do Amazonas. nº 76 Dispõe sobre o Plano de Aplicação para a instalação do MILD no município de Humaitá/AM.. nº 75 Dispõe sobre o Fórum Perinatal da Rede Cegonha no Estado do Amazonas. nº 74 Dispõe sobre o Plano Estadual da Rede Cegonha para o Estado do Amazonas e suas regiões priorizadas. nº 73 Dispõe sobre o Recebimento da Segunda Parcela referente à reforma de 03 (três) UBS do município de São Gabriel da Cachoeira/AM. nº 72 Dispõe sobre o Recebimento da Segunda Parcela referente à construção de 01 (uma) UBS porte I do município de Iranduba/AM. nº 71 Dispõe sobre a Justificativa de Mudança de Endereço da Unidade Básica de Saúde referente à construção para recebimento da 3º parcela do município de Autazes/AM. nº 70 Dispõe sobre a justificativa de mudança de endereço da unidade básica de saúde referente à construção para recebimento da 2º parcela de Itapiranga/AM nº 69 Dispõe sobre o recebimento da segunda parcela referente à reforma da USF Maurício Sabino da Silva do Município de Guajará/AM nº 68 Dispõe sobre o projeto de compensação das especifidades Regionais do município de Nhamundá/AM nº 67 Dispõe sobre o termo de compromisso de Adesão Municipal à rede Cegonha para o município de Japurá/AM nº 66 Dispõe sobre o termo de compromisso de Adesão Municipal à rede Cegonha para o município de Lábrea/AM nº 65 Dispõe sobre o termo de compromisso de Adesão Municipal à rede Cegonha para o município de Humaitá/AM nº 64 Dispõe sobre a proposta nº 51894/2011 que trata da construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde Fluvial no município de Itamarati/AM nº 63 Dispõe sobre a proposta nº 51894/2011 que trata da construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde Fluvial no município de Pauiní/AM nº 62 Dispõe sobre a proposta nº 06023.7080001/11-016 para aquisição de Equipemanentos e Material Permante para as Unidades Básicas de Saúde do Estado do Amazonas nº 61 Dispõe sobre a proposta nº 078031/2011 de construção do Hospital do Sangue do Estado do Amazonas nº 60 Dispõe sobre o Plano de Aplicação para Instalação do MILD no município de Tabatinga/AM nº 59 Dispõe sobre o Plano de Aplicação para Instalação do MILD no município de São Grabriel da cachoeira/AM nº 58 Dispõe sobre o Plano de Aplicação para Instalação do MILD no município de Rio Preto da Eva/AM nº 57 Dispõe sobre o Plano de Implantação do MILD no município de Presidente Figueiredo/AM. nº 56 Dispõe sobre o Projeto de Plano de Ação para instalação do MILD no município de Manaus/AM. nº 55 Dispõe sobre o Plano de Aplicação para Instalação do MILD no município de Lábrea/AM nº 54 Dispõe sobre o Plano de Aplicação para Instalação do MILD no município de Itacoatiara/AM nº 53 Dispõe sobre o Plano de Aplicação para Instalação do MILD no município de Iranduba/AM nº 52 Dispõe sobre o Plano de Aplicação para Instalação do MILD no município de Coari/AM nº 51 Dispõe sobre o Plano de Aplicação para Instalação do MILD no município de Careiro da Várzea/AM nº 50 Dispõe sobre o Plano de Aplicação para Instalação do MILD no município de Borba/AM nº 49 Dispõe sobre o Plano de Aplicação para Instalação do MILD no município DE Autazes/AM nº 48 Dispõe sobre o Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes para os municípios de Amazonas nº 47 Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Adesão Municipal à Rede Cegonha para o município de Borba/AM. nº 46 Dispõe sobre o Recebimento da Terceira Parcela referente à Construção da Unidade Básica de Saúde do município de Caapiranga/AM nº 45 Dispõe sobre os Termos de Compromisso e Planos Municipais da Rede Cegonha para oito (08) Municípios da Regional do Rio Negro e Solimões do Estado do Amazonas nº 44 Dispõe sobre o Repasse Financeiro do Fundo Nacional de Saúde para Implantação, Implantação e fortalecimento da Vigilncia Epidermiológica da Influenza em Hospitais/AM nº 43 Dispõe sobre o Recebimento da Segunda Parcela referente à construção da Unidade Básica de Saúde Porte I do município de Manaquiri/AM nº 42 Dispõe sobre a solicitação do uso Transmissor Simultneo no município de São Gabriel da Cachoeira/AM nº 41 Dispõe sobre a sollicitação do uso Transmissor Simultneo no município de Urucurituba/AM nº 40 Dispõe sobre a solicitação do uso do Transmissor Simultneo no município de Lábrea/AM nº 39 Dispõe sobre o Projeto para a Campanha de Vacinação Antirrábica Animal - 2012 no Estado do Amazonas nº 38 Dispõe sobre os Recurso Anuais da Campanha de Muktivacinação e Infkuenza - 2012 no Estado do Amazonas nº 37 Dispõe sobre o Projeto Básico do III Forúm Amazônico de Saúde Mental no Estado do Amazonas nº 36 Dispõe sobre a solicitação do uso do Transmissor Simultneo no município de Ipixuna/AM nº 35 Dispõe sobre a solicitação do uso do Transmissor Simultneo no município de Carauari/AM nº 34 Dispõe sobre o Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade de Rede de Saúde - QualiSUS-Rede no mbito da Região do Alto Solimões/AM. nº 33 Dispõe sobre o Recebimento da Segunda Parcela referente à reforma da Unidade Básica de Saúde (Centro de Saúde II) do município de Maués/AM nº 32 Dispõe sobre o Plano de Ação e Vigilncia Sanitária - 2012 do município de Presidente Figueiredo/AM nº 31 Dispõe sobre a Solicitação de Credenciamento de 200 (duzentas) Esquipes de Saúde da Família - ESF e 145 (cento e quarenta e cinco) Equipe de Saúde Bucal - M1 E 200 (duzentas) Equipes de Saúde Bucal - M2 no município de Manaus/AM nº 30 Dispõe sobre o Projeto de Implantação de 3 (três) Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF no município de Manaus/AM nº 29 Dispõe sobre o Piso Fixo de Vigilncia e Promoção da Saúde - PFVPS do município de Nova Olinda do Norte/AM nº 28 Dispõe sobre o Plano de Trabalho do Laboratório de Vigilncia em Saúde - 2012 a 2014 do município de Manaus/AM nº 27 Dispõe sobre o Plano de Ação e Vigilncia Sanitária - 2012 do município de Alvarães/AM nº 26 Dispõe sobre a devolução da servidora Geralda de Souza Oliveira para a FUNASA/AM nº 25 Dispõe sobre o Projeto de Implantação da Equipe de Saúde Bucal no municípo de Nova Olinda do Norte/AM nº 24 Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Adesão Municipal à Rede Cegonha para o município de Guajará/AM nº 23 Dispõe sobre a Implantação do Centro de Especialidades Odontológicas e Laboratório de Prótese Dentária no município de Humaitá/AM nº 22 Dispõe sobre o Tempo de Compromisso de Adesão Municipal à Rede Cegonha para o município de Manicoré/AM nº 21 Dispõe sobre a concessão de Incentivo Financeiro Federal, Destinado aos atendimentos dos Haitianos no Estado do Amazonas nº 20 Dispõe sobre a solicitação do uso do Transmissor Simultneo no município de Barrerinha/AM nº 19 Dispõe sobre a solicitaçao do uso do Transmissor Simultneo no município de Jutaí/AM. nº 17 Dispõe sobre as responsabilidades dos gestores Estaduais e Municipais de Saúde no Município de Manaus, para a inclusao dos Estabelecimentos de Saúde no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. nº 16 Dispõe sobre o Plano Operativo Municipal de Saúde no Sistema Penitenciário do município de Itacoatiara/AM. nº 15 Dispõe sobre o Projeto de Capacitaçao para Gestores e Profissionais de Saúde e Educaçao para a Promoçao de Saúde e Prevençao de Violencias e Acidentes. nº 14 Dispõe sobre a segunda etapa para implantaçao da Organizaçao a Procura de Órgaos e Tecidos - OPO no Amazonas nº 13 Dispõe sobre a Prestaçao de contas do Recurso do Projeto SIS-FRONTEIRA Fase II para o município de Sao Gabriel da Cachoeira/AM. nº 12 Dispõe sobre o Plano de Trabalho - Incentivo financeiro destinado ao LACEN/AM para execuçao de açoes laboratoriais de Vigilncia Sanitária/2012. nº 11 Dispõe sobre o Plano de Ação Governamental para os municípios de Atalaia do Norte, Guajará Novo Aripuanã e Santa Izabel do Rio Negro/AM nº 10 Dispõe sobre o recebimento da segunda parcela referente à construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do município de Juruá/AM nº 9 Dispõe sobre o recebimento da segunda parcela referente à construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do município de Nhamundá/AM nº 8 Dispõe sobre O Projeto de Implantação de NASF tipo I no município de Caapiranga/AM nº 7 Dispõe sobre o recebimento da segunda parcela referente à construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do município de Humaitá/AM nº 6 Dispõe sobre o recebimento da segunda parcela referente à construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do município de São Sebastião do Uatumã/AM nº 5 Dispõe sobre o recebimento da segunda parcela referente à construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do município de Itapiranga/AM nº 4 Dispõe sobre a reprogramação dos recursos financeiros da Política Nacional de Educação Permanente transferidos ao Fundo Estadual de Saúde/SUSAM, referente ao período de 2007 a 2010 nº 3 Dispõe sobre as Pré-propostas de ampliação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) nos municípios do Estado do Amazonas nº 2 Dispõe sobre a Distribuição dos Recursos do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde pro meio do Piso Variável de Vigilncia e Promoção da Saúde (PVVPS).
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