Dispõe sobre a Propostade Reorganização da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/AM e a Criação e o Funcionamento das Comissões Intergestores Regionais - CIR/AM
Dispõe sobre o Repasse Financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Municipais para os municipios de Borba, Fonte Boa, Manaus, Pauini, São Gabriel da Cachoeira e Tapauá/AM
Dispõe sobre a Proposta de Projeto nº06023.7080001/11-016 para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades Básicasde Saúde do Estado do Amazonas
Dispõe sobre as propostas de Planos de Trabalho das cadas de Apoio Vhida e Frei Mário monacelli para pessoas Vivendo com HIV/Aids do Estado do Amazonas
Dispõe sobre a Alteração das Equipes Saúde da FamÃlia - ESF para Equipe de Saúde da FamÃlia Ribeirinhas - ESFR e Equipe de Saúde da FamÃlia Fluvial do municÃpio de Borba/AM
Dispõe sobre os Planos Estaduais de HSH e Feminização da AIDS e o Projeto: Promoção, Proteção e Prevenção das Doenças Sexualmente TransmissÃveis do DST/AIDS -AM
Dispõe sobre o Credenciamento no CNES para tratamento da Lipodistrofia do portador de HIV/AIDS, referente ao Grupo 11.00 da Fundação de Medicina Tropical "Doutor Heitor Vieira Dourado" - FMT-HVD/AM
Dispõe sobre a Proposta de Projeto de Implantação de Unidade de Saúde da FamÃlia Ribeirinha de Iauaretê com Equipe de Saúde Bucal no municÃpio de Saõ Gabriel da Cachoeira/AM
Dispõe sobre a Proposta de Projeto de Implantação de Unidade de Saúde da famÃlia Fluvial com Equipe de Saúde Bucal no municÃpio de São Gabriel da Cachoeira/AM
Dispõe sobre a Proposta de Projeto para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde no municÃpio de São Gabriel da Cachoeira/AM
Dispõe sobre a Proposta Municipal Para Pactuação da Aplicação dos Recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica do MunicÃpio de Manaus
Dispõe sobre a Habilitação/Credenciamento da Maternidade Municipal Dr. Moura Tapajóz à Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral
Dispõe sobre a Proposta de Projeto para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Programa de Atenção Básica em Saúde Bucal do municÃpio de São Gabriel da Cachoeira/AM
Dispõe sobre a transferência do Recurso Incentivo de Assitência Ambulatorial e Hospitalar e Apoio Diagnóstico à População IndÃgena - IAPI do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do municÃpio de Borba