Dispõe sobre a aquisição de Medicamentos dos Programas de Planejamento Familiar e de Suplementação de Ferro pela Secretaria Municipal de Saúde de Manaus.
Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão referente ao Plano Plurianual de Prevenção e de Controle Integrado de Malária do MunicÃpio de Careiro/AM
Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão referente ao Plano Plurianual de Prevenção e de Controle Integrado de Malária do MunicÃpio de Coari/AM