Dispõe sobre a aquisição de Medicamentos dos Programas de Planejamento Familiar e de Suplementação de Ferro pela Secretaria Municipal de Saúde de Manaus.
Dispõe sobre a distribuição dos recursos alocados através da Portaria GM/MS nº 3173 de 12 de dezembro de 2007, que trata da incorporação de recursos ao Teto MAC do Estado do Amazonas.
Dispõe sobre a solicitação da FUNASA para a reincorporação do Flutuante localizado no Igarapé Bacuri(Iranduba) e retorno de descentralização dos servidores que atuam na área.
Dispõe sobre o termo de cooperação técnica firmado entre a Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado do Amazonas e a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, como interveniente a Secretaria de Estado da Saúde.
Dispõe sobre os Planos de Ação de Vigilncia Sanitária dos municípios de Autazes, Borba, Coari, Iranduba, Itacoatiara, Lábrea, Maués, Parintins, Pauiní, Rio Preto da Eva, Tabatinga