Dispõe sobre os Projetos de Ações relacionadas as práticas corporais/atividades físicas do Estado do Amazonas e do município de Nova Olinda do Norte/AM.
Dispõe sobre a realocação dos recursos financeiros para a Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade,definidos na Portaria GM/MS Nº 2086 de 28 agosto de 2007.