Dispõe sobre a proposta para distribuição de recursos para recuperação dos meios de transporte terrestre do Programa de Controle da Malária dos municípios certificados.
Dispõe sobre as medidas Proposta pela Secretaria de Estado da Saúde para o Enfrentamento da crise vivenciada no atendimento aos pacientes portadores de Insuficiência Renal Crônica €“ IRC e outras demandas de serviços para outros pacientes.