Dispõe sobre a realização de novo contrato com os laboratórios acima referenciados, a fim de possibilitar e garantir o atendimento dessas necessidades dos portadores de Hepatite Crônica.
Dispõe sobre os termos de adesão ao programa que estiverem devidamente analisados e considerados aptos pela equipe técnica responsável pelo programa de acordo com os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
Dispõe sobre o aumento de cotas para atendimento de Terapia Renal Substitutiva, no Centro de Doenças Renais do Amazonas nos termos estabelecidos no processo acima, com efeito, retroativo ao mês de julho/2001.
Dispõe sobre a realização do curso de Especialização em Gerência de Unidades Básicas de Saúde (GERUS), por parte da Secretaria Municipal de Saúde Manaus €“ SEMSA, com financiamento do Ministério da Saúde e dos demais parceiros do projeto, que estejam indicando profissionais para o curso.
Dispõe sobre alterar parcialmente a composição da representatividade do item II da resolução nº 016/2001, substituindo o representante da Secretaria Municipal de Saúde de Coari/Am pelo representante da Secretaria Municipal de Saúde de Maués/Am.
Dispõe sobre a supervisão €œin loco€das equipes cadastradas nos municípios com o objetivo de proporcionar informações precisas, evitando as distorções que possam ocorrer
Dispõe sobre a proposta de Conversão do Programa Médico da Família para o Programa de Saúde da Família, tendo em vista que o projeto apresentado contém os requisitos exigidos na portaria acima mencionada.
Dispõe sobre os Pleitos de Enquadramento dos Municípios de Japurá/Am. e São Ssebastião do Uatumã/Am. à Condição de Gestão Plena da Atenção Básica ainda com base aos critérios estabelecidos na NOB€“SUS/96, considerando que o Estado do Amazonas ainda não cumpriu o que estabelecem os itens 64 e 64.1 da NOAS-SUS 001/2001. Recomendando o acompanhamento e apoio político, técnico e operacional ao Gestor Municipal durante a implantação do novo sistema de gestão.
Dispõe sobre o PLANO OPERATIVO DE ADEQUAÇÃO DOS RECURSOS €“ SUS/2001 para redefinição dos limites financeiros dos Municípios em Gestão Plena do Sistema Municipal
Dispõe sobre CONSTITUIR a COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO AMAZONAS €“ CIB/AM, com a finalidade de estabelecer os aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde
Dispõe sobre a proposta apresentada pela Coordenação Estadual do Programa Nacional de Imunizações, que visa a implantação da descentralização preconizada pelo Sistema Único de Saúde, através da distribuição dos recursos financeiros €œFundo a Fundo€, nos termos do demonstrativo anexo.
Dispõe sobre Aprovar a composição do Grupo de Trabalho do Pólo de capacitação, Formação e Educação Permanente em Saúde da família do Amazonas, anexo no Memo. Nº 012/2001 €“ GEPS.
Dispõe sobre os Municípios: Coari, Manacapuru, Fonte Boa, Itacoatiara, Humaitá, Iranduba e Presidente Figueiredo, para assumirem a Gestão das Ações de Epidemiologia e Controle de Doenças €“ TFECD.
Dispõe sobre o Projeto de implantação dos serviços de Patologia Clinica nos Centros de Saúde Megumo Kado, Armando Mendes, Deodato de Miranda Leão e Bairro da Paz.
Dispõe sobre o pleito para qualificação do PROGRAMA MÉDICO DA FAMÃLIA €“ MANAUS, com estratégia similar ao Programa de Saúde da Família/Ministério da Saúde.