Dispõe sobre aumentar em 25% (vinte e cinco por cento) o Teto Financeiro (quantitativo de atendimentos em ObstetrÃcia) da Clinica Maternidade e Laboratório Fleming Ltda.
Dispõe sobre o Núcleo Estadual de Apoio ao Sistema de Informação sobre o Orçamento Público em Saúde €“ SIOPS, sob a Coordenação da Secretaria de Estado da Saúde.
Dispõe sobre a Solicitação de Implantação do Programa de Combate à s Carências Nutricionais, no MunicÃpio de Coari, objetivando melhorar as condições de saúde da população de grávidas em risco nutruiccional.
Dispõe sobre HOMOLOGAR a Portaria Nº 1290/00 €“ GSUSAM, que estabelece o valor de R$ 300,00 (trezentos Reais) a titulo de ajuda de custo a ser concedida a paciente e acompanhante em Tratamento Fora de Domicilio, qualquer que seja o tempo da sua duracao e normatiza o procedimento para solicitacao do referido benefÃcio.
Dispõe sobre a solicitação de Implantação do Programa de Controle à s Carências Nutricionais, do MunicÃpio de Pauini, objetivando melhorar as condições de saúde da população de grávidas em risco nutricional.
Dispõe sobre a transferência da gerência de todos os postos de Saúde Rural, pertencentes à Secretaria de Estado da Saúde, aos MunicÃpios habilitados de acordo com a NOB/SUS Nº 01/96, que ficarão sob a responsabilidade do gestor de saúde local.
Dispõe CERTIFICAR os MunicÃpios: Coari, Manacapuru, Fonte Boa, Itacoatiara, Humaitá, Iranduba e Presidente Figueiredo, para assumirem a gestão das Ações de Epidemiologia e Controle de Doenças €“ TFECD.
Dispõe sobre o Projeto de Capacitação para Controle Integrado da Malária no Estado do Amazonas, com as atribuições por categorias profissionais abaixo discriminadas objetivando melhorar a qualidade de vida da população, reduzindo a morbi-mortalidade por Malária no Estado do Amazonas.