Bem vindos ao site da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/AM Manaus, 21 de Novembro de 2024.
Página principal Apresentação Equipe Regimento Interno Composição Calendário Resumo de Reuniões Convocações Resoluções Erratas Câmaras Técnicas Fotos das Reuniões Administrador Parceiros	Resolução - 1999 Descrição nº 55 Dispõe sobre designar uma Comissão Interistucional composta por 06 (seis) membros das instituições relacionadas para sob a coordenação da primeira, efetuarem análise e acompanhamento dos serviços de saúde pactuados na CIB/AM, pelos Municípios habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal. nº 54 Dispõe sobre a Programação Pactuada Integrada €“ P.P.I. para o biênio 1.999 €“ 2.000, entre as Instituições que compõem o conjunto de Gestores do Sistema Único de Saúde no Estado do Amazonas. nº 53 Dispõe sobre a implantação do Programa de Combate às Carências Nutricionais, no Município de Canutama, objetivando melhorar as condições de saúde da população de grávidas em risco nutricional. nº 52 Dispõe sobre os pleitos de enquadramento dos municípios: ALVARÃES, CAREIRO DA VÁRZEA, JUTAÍ/AMAZONAS. nº 51 Dispõe sobre o cadastramento da Fundação/Centro de Controle de Oncologia do Amazonas €“ FCECON, como Centro de Alta Complexidade em Oncologia. nº 50 Dispõe sobre o Pleito de Enquadramento do Município de Anorí à Condição de Gestão Plena da Atenção Básica. Recomendando o acompanhamento e o apoio político, técnico e operacional ao Gestor Municipal durante a implantação do novo sistema de gestão. nº 49 Dispõe sobre a implantação do Programa de Combate às Carências Nutricionais, no Município de Borba objetivando melhorar as condições de saúde de grávidas em risco nutricional. nº 48 Dispõe sobre o Termo de Gestão e Uso do Posto de Saúde, pertencente ao patrimônio Estadual, localizado no Km 30 da Rodovia Am-010 à Secretaria Municipal de Saúde de Manaus. nº 47 Dispõe sobre o Credenciamento ao SUS das empresas: 1) Clinica Oftalmológica €œJulia Herrera€; 2) Hospital das Clinicas da Amazônia Ocidental; e 3) Clinica, Maternidade e Laboratório Fleming Ltda. nº 46 Dispõe sobre o pleito de enquadramento do Município de Juruá €“ Amazonas a condição de Gestão Plena da Atenção Básica. Recomendando o aco. nº 45 Dispõe sobre o pleito da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas à Presidência da Fundação Nacional de Saúde solicitando Termo Aditivo ao Convênio 1703/98, para readequação orçamentária e financeira com inclusão de encremento no valor de R$ 2.289.074,00 (Dois Milhões, duzentos e oitenta e nove mil, setenta e quatro reais). nº 44 Dispõe sobre a implantação do Programa de Combate às Carências Nutricionais, no Município de Parintins, objetivando melhorar as condições de saúde da população de grávidas em risco nutricional. nº 43 Dispõe sobre o Plano de Ação para o Controle da Febre Amarela no Amazonas/ 1999, elaborado conjuntamente pelas Instituições: Secretaria de Estado da Saúde, Fundação Nacional de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde de Manaus. nº 42 Dispõe sobre a transferência da gerencia de todos os Postos de Saúde Rural da Secretaria de Estado da Saúde aos Municípios habilitados de acordo com a NOB/SUS Nº01/90 destinando ao gestor de saúde local. nº 41 Dispõe sobre o Pleito de Enquadramento dos Municípios de Anamã, Borba e Canutama à condição de Gestão Plena da Atenção Basica. Recomendando o acompanhamento e apoio político, técnico e operacional ao Gestor Municipal durante a implantação do novo sistema de gestão. nº 40 Dispõe sobre a implantação do Programa de Combate às Carências Nutricionais, nos Municípios de: Santo Ant6onio do Iça, Manaquiri e Caapiranga objetivando melhorar as condições de saúde da população de grávidas em risco nutricional. nº 39 Dispõe sobre as metas consolidadas para o Estado do Amazonas, no ano de 1999, conforme discriminação em anexo. nº 38 Dispõe sobre o remanejamento do recurso proveniente do PROJETO REFORSUS no valor de R$ 178.000,00 (Cento e Setenta e Oito Mil Reais) destinados inicialmente para equipamento do laboratório de Analise Clinicas do Pronto Socorro 28 de Agosto, para equipar mais três leitos de recuperação pós-anestesico, bem como adquirir os acessórios para a Rede de Gases Medicinais da referida Unidade de Saúde de Urgência. nº 37 Dispõe sobre o Pleito de Enquadramento do Município de Nhamundá à Condição de Gestão Plena da Atenção Básica. Recomendando o acompanhamento e o apoio político, técnico e operacional ao Gestor Municipal durante a implantação do novo sistema de gestão. nº 36 Dispõe sobre o novo teto financeiro do Município de Manacapuru, habilitado em Gestão Plena do Sistema Municipal, no valor de R$ 57.750,83 (Cinqüenta e Sete Mil, Setecentos e Cinqüenta Reais e oitenta e Três Centavos) mensais conforme discriminação em anexo. nº 35 Dispõe sobre a implantação do Programa de Combate às Carências Nutricionais, no município de Carauari, objetivando melhorar as condições de saúde da população de grávidas em risco nutricional. nº 34 Dispõe sobre a implantação do Programa de Combate às Carências Nutricionais, no município de Atalaia do Norte, objetivando melhorar as condições de saúde da população de grávidas em risco nutricional. nº 33 Dispõe sobre o novo teto financeiro do Município de Presidente Figueiredo, habilitação em Gestão Plena do Sistema Municipal, no valor total de R$ 28.014,04 (Vinte e Oito Mil, Quatorze Reais e Quatro Centavos) mensais conforme discriminação em anexo. nº 32 Dispõe sobre 51 (Cinqüenta e uma) Propostas do Projeto VIGISUS distribuídas em quatro áreas programáticas discriminadas em anexo. nº 31 Dispõe sobre o Plano Operativo elaborado pela Equipe Técnica da Secretaria de Estado da Saúde, em obediência as exigências contidas na Portaria Conjunta nº 04 €“ SE/SAS/MS. nº 30 Dispõe sobre o Credenciamento ao SUS de uma unidade de diálise do CENTRO DE DOENÇAS RENAIS DO AMAZONAS S/C LTDA., para atendimento ambulatorial e hospitalar de pacientes portadores de Insuficiência Renal Crônica e Agudizados. nº 29 Dispõe sobre o cadastramento da Fundação/Centro de Controle de Oncologia do Amazonas €“ FCECON, como Centro de Alta Complexidade em Oncologia. nº 28 Dispõe sobre os Pleitos de Enquadramento dos Municípios de: BERURÍ, CAAPIRANGA e SANTO ANTÔNIO DO IÇA à Condição de Gestão Plena da Atenção Básica, recomendando o acompanhamento e o apoio político, técnico e operacional aos Gestores Municipais durante a implantação do novo sistema de gestão. nº 27 Dispõe sobre a implantação do Programa de Controle às Carências Nutricionais, no Município de Humaitá, objetivando melhorar as condições de saúde da população de grávidas em risco nutricional. nº 26 Dispõe sobre o Projeto de Imunização para o Estado do Amazonas/1999, orçado no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e equipamentos mil reais). nº 25 Dispõe sobre o cadastramento do Serviço Isolado de Quimioterapia da Fundação de Hematologia e Hemoterapi do Amazonas €“ FHEMOAM. nº 22 Dispõe sobre o Núcleo Estadual de Apoio ao Sistema de Informação sobre o Orçamento Público em Saúde €“ SIOPS, sob a Coordenação da Secretaria de Estado da Saúde. nº 21 Dispõe sobre o Crendenciamento ao SUS, das empresas; 1) Clinica de Produção por imagem de Manaus Ltda.; 2) Centro radiológico de Manaus Ltda.; 3) Ultra Sonografia e Consultório Médico Ltda.; 4) Nucleon de hospital de Aeronáutica de Manaus; 5) Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Manaus €“ APAE. nº 20 Dispõe sobre estabelecer os aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde nº 19 Dispõe sobre uma Comissão Interinstitucional composta por 09 (nove) membros das seguintes Instituições relacionadas para sob a Coordenação da Primeira, efetuarem a Programação Pactuada integrada €“ P.P.I. nº 18 Dispõe sobre a implantação do Programa de Combate às Carências Nutricionais, no Município de Benjamin Constant, objetivando melhorar as condições de saúde da população de grávidas em risco nutricional. nº 17 Dispõe sobre a implantação do Projeto €“ SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE €“ VIGISUS nº 16 Dispõe sobre a solicitação de Implantação do Programa de Controle às Carências Nutricionais, do Município de Pauini, objetivando melhorar as condições de saúde da população de grávidas em risco nutricional. nº 15 Dispõe sobre a proposta de criação do NÚCLEO INTERINSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE €“ SUS €“ NIESSUS. nº 14 Dispõe sobre uma Comissão composta por representantes das Coordenadorias de: Controle e Avaliação, Vigilncia em Saúde, Serviços de Saúde e Administração e Finanças da Secretaria de estado da Saúde €“ SES, com a finalidade de efetuar €œin loco€ nos Municípios, Controle, Avaliação e Acompanhamento do processo de Descentralização da Saúde no Estado. nº 13 Dispõe sobre os Pleitos de Enquadramento dos Municípios de: Manaquiri, Parintins e Tabatinga à Condição de Gestão Plena de Atenção básica. Recomendando o acompanhamento e o apoio político, técnico e operacional aos Gestores Municipais durante a implantação do novo sistema de gestão. nº 12 Dispõe sobre o Pleito de Enquadramento do Município de Manacapuru à Condição de Gestão Plena do sistema Municipal. Recomendando o acompanhamento e o apoio político, técnico e operacional ao Gestor Municipal durante a implantação do novo sistema de gestão. nº 11 Dispõe sobre a transferência da gestão de 22 (vinte e dois) Postos de Saúde localizados no Município de Barreirinha, que ficarão sob a responsabilidade do gestor de Saúde local. nº 10 Dispõe sobre o Projeto de Implantação do Sistema Estadual de Referencia Hospitalar pra Atendimento em Urgência e emergência em 03 ( trez ) Unidades de Saúde do Estado, quais sejam: 1) Pronto Socorro da Criança; 2) Pronto Socorro 28 de Agosto; 3) Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira mac nº 9 Dispõe sobre a implantação do Programa de Combate às Carências Nutricionais, nos Municípios de Urucará e Coari, objetivando melhorar as condições de saúde ad população em risco nutricional. nº 8 Dispõe sobre a implantação do Programa de Combate às Carências Nutricionais, nos Municípios de Nhamundá, Maués e Tabatinga. nº 7 Dispõe sobre a implantação do Programa do Combate às Carências Nutricionais, nos Municípios: SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, BARREIRINHA e ITAPIRANGA, objetivando melhorar as condições de saúde da população de grávidas em risco nutricional. nº 6 Dispõe sobre a programação de Atividades dos Navios da Marinha Osvaldo Cruz e Carlos Chagas para atendimento à Saúde às populações ribeirinhas no ano de 1999. nº 5 Dispõe sobre o Plano Estadual de Assistência Farmacêutica para o ano de 1999. nº 4 Dispõe sobre a descentralização da Unidade Mista de Saúde da Fundação Nacional de Saúde no mbito do Município de Benjamin Constant, que ficará sob a responsabilidade da prefeitura Municipal daquele Município. nº 3 Dispõe sobre a implantação do Programa de Combate às Carências Nutricionais, no Municípios de Itacoatiara e Barcelos, objetivando melhorar as condições de Saúde da população de grávidas em risco nutricional. nº 2 Dispõe sobre a implantação do Programa de Combate às Carências Nutricionais, no Município de Urucurituba, objetivando melhorar as condições de Saúde da população de grávidas em risco nutricional. nº 1 Dispõe sobre a implantação do Programa de Combate às Carências Nutricionais, no Município de São Paulo de Olivença, objetivando melhorar as condições de Saúde da população de grávidas em risco nurtricional.
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