Dispõe sobre a formação de uma Comissão Interinstitucional para alterar a Programação FÃsico-Orçamentária das Unidades que compõem o SAI/SUS.
Dispõe sobre a Portaria nº 1794/94 - SESAU do Senhor Secretário de Estado da Saúde, que autoriza ao PAM/901/Codajás, a realizar procedimentos e cobranças nas especialidades de órtese e Prótese e estender nos termos da referida o mesmo direito ao ambulatório Araújo Lima/FUA e ambulatório da Fundação Centro de Controle e ONCOLOGIA/FCECON.